TJSP 05/09/2017 -Fc. 2105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2425
2105
simultâneo de ação que mova o executado para discutir a validade da arrematação. Súmula 5/TJSP. Decisão de primeiro grau,
que suspendeu o processo por prejudicialidade externa, reformada. Agravo de instrumento do autor a que se dá provimento. (AI
2135384-76.2015.8.26.0000 - Relator(a): Cesar Ciampolini; Comarca: Guarujá; Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Privado;
Data do julgamento: 27/10/2015; Data de registro: 28/10/2015) “Agravo de Instrumento Imissão de posse Imóvel arrematado em
leilão extrajudicial Regular registro Comprovado o domínio do agravante Posse irregular da agravada Embargos à arrematação
opostos junto à Justiça Federal Irrelevância Inexistência de conexão ou de qualquer outra causa autorizadora da suspensão
Objeto e causa de pedir distintos Recurso provido. (AI 2138969-39.2015.8.26.0000 - Relator(a): Maurício Pessoa; Comarca: São
Paulo; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 23/10/2015; Data de registro: 24/10/2015).Assim,
estão presentes os pressupostos legais, previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, pelo que DEFIRO a liminar e
determino que a parte requerida desocupe voluntariamente o imóvel descrito na petição inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de desocupação coercitiva. AUTORIZO, se necessário for, para caso de resistência ao cumprimento do mandado, o
arrombamento e reforço policial.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, por ora, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.Após a imissão, cite-se e intime-se a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Caso a parte ré tenha interesse na autocomposição, deverá informar tal
circunstância ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado, ou através de petição encaminhada ao processo
por advogado ou, ainda, mediante comunicação direta na sede do Juízo, o que será regularmente certificado, tornando os autos
em seguida conclusos para designação de audiência.Na hipótese acima, a manifestação de interesse na autocomposição,
deverá ser feita também no prazo de quinze dias, e acarretará a interrupção da contagem do prazo para contestação, o qual
iniciar-se-á a partir da realização da audiência, caso não haja acordo.A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Intime-se.
- ADV: ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
Processo 1006896-74.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL - Carolina Dias Ferreira - Vistos.Fls. 72: Expeça-se mandado para citação pessoal
da executada, nos termos da decisão de fls. 18/19, observando-se o endereço indicado.Comprove a exequente o recolhimento
da(s) diligência(s) do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP),
DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1006950-69.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Mse Service Tecnologia Digital Ltda - Vistos.Esclareça o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer o
porquê da distribuição desta ação, considerando que já há Execução em andamento (Feito nº 1006795-66.2017).No silêncio,
cancele-se a distribuição e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1006961-35.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rachel Apparecida Remorini
Bombonato - Nilson Francisco Barbosa - - Willian Santos Silva - Vistos.Fls. 163/164: Defiro, por ora, a expedição de mandado
para citação pessoal do executado Nilson Francisco, observando-se o endereço fls. 89.Int. - ADV: ANA CAROLINA MOMBELLI
STREFEZZA LOPES (OAB 321803/SP), LUCIO ANTONIO BORGES (OAB 287569/SP)
Processo 1006980-07.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ciasul Comercial Ltda - Alzira
Monteagudo-me - Vistos.Concedo à parte-exequente a oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de
indeferimento da inicial, emendá-la a fim de recolher as custas iniciais e despesas processuais.Int. - ADV: DANTE PERES
SEVERO (OAB 203030/SP)
Processo 1007054-61.2017.8.26.0565 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo
Munari - Rodrigo Tunes da Silva - Vistos.Concedo à parte-autora a oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob
pena de indeferimento da inicial, emendá-la a fim de regularizar sua representação processual e recolher as custas iniciais e
despesas processuais.Int. - ADV: MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP)
Processo 1007864-41.2014.8.26.0565 (apensado ao processo 1000002-82.2015.8.26.0565) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - Dom Marco Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda - ME - OFR COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. EPP. - De
acordo com a decisão proferida no cumprimento de sentença a fls. 46, recolhi a guia de levantamento, inutilizando-a. - ADV:
DANIEL SOARES DE ARRUDA (OAB 71721/SP), DANIEL SOARES DE ARRUDA FILHO (OAB 189504/SP), DANILO ONDEI
POCCI (OAB 305990/SP)
Processo 1008143-90.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio Felicita
- Paulo Pedro de Freitas - Vistos.Nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, proceda-se a extinção deste processo de
conhecimento (movimentação 61615).Prossiga-se nos autos do incidente de cumprimento de sentença, processo n. 100814390.2015/01.Int. - ADV: CAROLINA CANO NARDO SPINETTI (OAB 288690/SP)
Processo 1008143-90.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio
Felicita - Paulo Pedro de Freitas - Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, arquive-se até nova
provocação.Int. - ADV: RAHIRA JUSTINO LINDOLFO (OAB 364294/SP)
Processo 1008160-63.2014.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - EDUARDO CARDOSO - - ADRIANA
ALVES CARDOSO - 3E Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos.Fls. 14/17: Intime-se a executada, por edital, com prazo de
20 (vinte) dias para resposta. Após a conferência pela serventia, intime-se-o para comprovação do recolhimento das custas
relativas à publicação no DJE. Decorrido o prazo para resposta, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado, para
atuar como curador especial. Int. - ADV: RENAN GUIDUGLI ZING (OAB 347381/SP)
Processo 1008864-08.2016.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Denis Sanches Silva - Vistos.Ao(s) recorrido(s), para contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.TJSP.Int. - ADV: ALVARO PAEZ JUNQUEIRA (OAB
160245/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP)
Processo 1009176-81.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Obrigações - Andre de Jesus Pereira - Roberta Borges
Kusaba - Vistos.Fls. 109: Depreque-se como requerido.Int. - ADV: GIOVANNA VIRI (OAB 166989/SP)
Processo 1009266-26.2015.8.26.0565 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Sueli de Carvalho da Silva - Lojas
Americanas S/A - Retirar Mandado de Levantamento nº 427/2017, expedido em nome da requerente. - ADV: CATIA TASQUIM
CARAMELO (OAB 338574/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB
207616/SP)
Processo 1009407-11.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marta
Brasília Moretti - - Dalmo Ribeiro Filho - Spe Nossa Senhora de Fátima Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Frema Consultoria
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