TJSP 20/09/2017 -Fc. 458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2434
458
LOPES (OAB 300598/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP)
Processo 1000367-39.2017.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Jose Eustaquio Machado
Filtros - Me - - Milene Gatto - Vistos.Fls.132/135: Defiro o pedido de arresto “on line” através do sistema BACENJUD. Deposite,
para tanto, o exequente as custas devidas.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001045-54.2017.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque
Rainha Silvia - Vistos.Concedo mais 05 (cinco) dias de prazo ao exequente para manifestar sua pretensão em termos de
prosseguimento.Venha aos autos o endereço atualizado para futura diligência ou recolha a taxa pertinente para a realização de
pesquisa on-line (BacenJud, InfoJud, RenaJud), que fica desde já deferida; sem prejuízo da pesquisa junto ao Siel. Intime-se. ADV: MAYRA HELLMEISTER DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI (OAB 339118/SP)
Processo 1001173-79.2014.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AÇÃO EDUCACIONAL
CLARETIANA - ELIZANGELA CRISTINA DE SOUSA E SILVA - Vistos.Diante do retro certificado, manifeste-se o credor, adotando
as medidas pertinentes ao prosseguimento do feito.Traga aos autos, no prazo de 05(cinco) dias, o cálculo atualizado do débito
(incluída a multa e honorários advocatícios) e indique bens à constrição ou recolha a taxa para pesquisa de bens nos sistemas
eletrônicos disponíveis no Juízo. Intime-se. - ADV: ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB 282972/SP), ANA CLÁUDIA
PEREIRA (OAB 201333/SP), MARIO SERGIO COCCO (OAB 327404/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
Processo 1001216-79.2015.8.26.0510 (apensado ao processo 1000751-70.2015.8.26.0510) - Procedimento Comum
- Reconhecimento / Dissolução - R.R.S.P. - M.O.S. - Vistos.Tendo em vista a extinção do presente feito através do acordo
realizado no Processo 100751-70.2015.8.26.0510, conforme cópia trasladada às fls.80/82, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.Int. - ADV: LAERTE DOS SANTOS EVANGELISTA (OAB 64397/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB
141840/SP)
Processo 1001252-87.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos.Fls.245/246: Expeça-se mandado para intimação dos executados da penhora lavrada sobre o imóvel (fls.135
e 229).Recolha, para tanto, o exequente as custas do ato.Intime-se. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1001329-67.2014.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.O. - J.P.O. Vistos.Sobre o acordo noticiado às fls.246/248, manifeste-se o exequente no prazo de cinco (05) dias.Intime-se. - ADV: WILSON
DELAMUTA (OAB 61499/PR), APARECIDA BENEDITA CANCIAN (OAB 90781/SP), DANIELLE CRISTINA MOREIRA FERREIRA
(OAB 70817/PR), TALITA MARTINS PEREIRA QUILES (OAB 55961/PR)
Processo 1001361-38.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirceu
Custódio - BANCO DO BRASIL S/A - Diga o exequente sobre a petição e depósito às fls.200/201. - ADV: RICARDO DE SOUZA
BATISTA GOMES (OAB 232687/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP)
Processo 1001381-29.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Liferbu Trans e Log Int Ltda - Páginas 140/143: CIÊNCIA ao requerente da juntada aos autos da carta
PRECATÓRIA (cumprida negativa). No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o autor sua pretensão em termos de prosseguimento
do feito.Nada Mais. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
(OAB 206339/SP)
Processo 1001385-95.2017.8.26.0510 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 100740612.2016.8.26.0320 - 1ª Vara Cível da Comarca de Limeira/SP) - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Manifeste-se, o autor,
acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça.Nada Mais. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1001397-12.2017.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Renan Vicente de Genova - Deixo de encaminhar o mandado (aditamento) de fls. 88 à Central de
Mandados, vez que não há custas para cumprimento do ato. Aguardamos providencie o autor diligência de Oficial de Justiça. ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1001569-56.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Eunice Correia Lopes dos Santos BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - WALES VELOSO DE SOUZA - ME. ‘’MINEIRO VEÍCULOS - Vistos.
Diante da documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se.Fls. 179/180:
ciência do rol de testemunhas juntado.Ao procurador da parte para providenciar o cumprimento do art. 455, parágrafos 1º e 2º
do CPC (cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada, dispensando-se a intimação do juízo).No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV: VALDEMAR NAIDHIG
NETO (OAB 296576/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUGUES NAPOLEÃO MACÊDO DOS
SANTOS (OAB 167085/SP)
Processo 1001680-06.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Creusa Aparecida
Batista Leao - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, - Vistos.Indefiro o requerimento de fls. 110 para produção de prova
testemunhal, bem como depoimento pessoal da autora, posto que em nada contribuirá para o deslinde da questão, que envolve
provas especificamente técnicas. E nem se alegue a ocorrência de cerceamento de defesa. Nesse rumo:”Cerceamento de
defesa. Hipótese em que não se caracteriza, posto, não se haver demonstrado ser necessária a pretendida prova testemunhal, já
que a apuração dos fatos dependia de juízo técnico” (RSTJ 59/280).A tutela provisória será apreciada por ocasião da sentença.
No mais, certifique a Serventia se houve manifestação do Instituto acionado sobre o laudo pericial complementar.Após, tornemme conclusos.Intimem-se.Rio Claro, 18 de setembro de 2017. - ADV: VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP)
Processo 1001821-88.2016.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Guia Rio Claro. Com
Ltda - Me - - Carlos Francisco Marques - - Neliane Favareto - Aguardamos o depósito das custas para citação do requerido
CARLOS no endereço da Rua B 1, Chácara Lusa (fls.134). Anoto que no outro endereço indicado, Avenida 7 nº 540, já foi
diligenciado em êxito, conforme certidão às fls.131. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCIO
RENATO SURPILI (OAB 127332/SP)
Processo 1001836-28.2014.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - DIRCE TEODORO VIEIRA - GERALDO DONIZETTI ZORZER - Espólio de JOEL BENÁ e outros - JOSE FRANCO - Oficial de Primeiro Cartório de Registro
de Imóveis de Rio Claro - Páginas 142 e segs.: CIÊNCIA aos requerentes da juntada aos autos da carta PRECATÓRIA (devolvida
sem cumprimento). No prazo de 05(cinco) dias, manifestem os autores sua pretensão em termos de prosseguimento do feito. ADV: PERCIVAL CAMARGO (OAB 225047/SP)
Processo 1001850-07.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Carmem Luci de Paula Gomes - Banrisul
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos.Ante a comprovação do pagamento do acordo, anote-se a extinção de
fls.93/94 e arquivem-se os autos com baixa definitiva.Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOSÉ TADEU
SANCHEZ (OAB 349673/SP)
Processo 1001875-54.2016.8.26.0510 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alta Classe Comercio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º