TJSP 25/09/2017 -Fc. 112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2437
112
Guarda - A.J.S. - V.T.C. - E.H.S. - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB
268989/SP), VANESSA CRISTIANE TOMBOLATO GONÇALVES (OAB 275810/SP)
Processo 1005179-45.2017.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.K.F.Z. - M.Z. - Vistos.Manifeste-se a autora
sobre a contestação e documentos apresentados.Int. - ADV: MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 200479/SP), GISLENE
APARECIDA ZARDO DE SOUZA (OAB 287045/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 332261/SP)
Processo 1005204-92.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Revisão - J.N.R.N. - I.F.M.N. - - I.C.M.N. - Vistos.1) Indefiro
o pedido de expedição de carta precatória para oitiva de testemunha arrolada pelo autor, uma vez que o autor não especificou
a pertinência da produção da referida prova, utilizando-se de simples protesto genérico.2) Para evitar qualquer alegação de
nulidade processual, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação
de memoriais.Após, ao Ministério Público para apresentação de parecer.Em seguida, tornem conclusos para sentença.Int. ADV: DANIELE FERRERO (OAB 306234/SP), NEIDE DONIZETI NUNES (OAB 179089/SP)
Processo 1005286-94.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.P.S. - N.C.B. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários ao procurador indicado às fls. 07/08 no valor máximo do Convênio firmado entre Defensoria
Pública e OAB/SP. Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DORIVAL RAVANELI (OAB 282748/SP), FERNANDO BIAGIONI
CAMARGO (OAB 283359/SP), VANUSA BRONZATI (OAB 324660/SP)
Processo 1005323-19.2017.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.J.A. - A.R.A. - Vistos, etc. Dê-se
vista ao Ministério Público.Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOMINGUES (OAB 372106/SP)
Processo 1005371-12.2016.8.26.0019 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Suely Ferreira de Lima Barbosa
- Joaquim Ferreira Lima - Vistos.Defiro a realização de exame no interditando.Nomeio como perito o DR. LUCIANO VIANELLI
RIBEIRO (vianelli@uol.com.br), médico psiquiatra credenciado pertencente à Direção Regional de Saúde de Campinas - DRS VII.
Faculto às partes e ao Ministério Público a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 15 (quinze)
dias (CPC, art. 465, §1º, II e III).Cadastre-se a nomeação do perito, junto ao portal auxiliares da justiça.Com o agendamento,
intimem-se as partes para comparecimento. Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo
de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º).Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do pedido, especifiquem as partes,
expressamente, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência e reiterando eventual
pedido anterior, sob pena de preclusão, que também será imposta na hipótese de simples protesto generico. Prazo: 05 (cinco)
dias.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a resposta ser enviada (digitalizada em arquivo
PDF, caso necessário), para o e-mail institucional: americanafam@tjsp.jus.br.Int. - ADV: ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB
88095/SP), SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP)
Processo 1005409-87.2017.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Pineli Ferreira Uema - Matheus Pineli
Ferreira - - Marcella Pineli Ferreira Coimbra - José Roberto Ferreira - Ciência sobre a manifestação da Fazenda do Estado de
São Paulo - ADV: ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP)
Processo 1005414-80.2015.8.26.0019 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.F.B. - S.M.M. - Vistos.
Fls. 104: Primeiro, o procurador deverá apresentar a procuração outorgada pela parte.Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO
BUZZO (OAB 184762/SP), JOSÉ EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP)
Processo 1005489-85.2016.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.O. - S.S.O. - Encaminho os autos para expedição
de ofício à OAB para nomeação de Curador Especial. - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP)
Processo 1005490-70.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.S. - D.F.S.S. - Vistos, etc. Dê-se vista ao
Ministério Público. - ADV: DAYANE FERNANDA FERREIRA (OAB 332982/SP)
Processo 1005528-48.2017.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.R. - G.D.R. - Vistos.Fls. 45:
anote-se o atual endereço do demandado.Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.
Após, expeça-se mandado para citação e intimação do requerido, observada a decisão de fls. 30/32.Int. - ADV: JAIME BARBOSA
FACIOLI (OAB 38510/SP)
Processo 1005580-78.2016.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.F.P. - C.R.P. - Vistos.Ao arquivo.
Int. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP)
Processo 1005766-72.2014.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANO MAGNO RABELLO - - CAHIO AUGUSTO
RABELLO - - RAISSA YRINA RABELLO - - LUÍS HENRIQUE RABELLO - Celeste Christoffel - Vistos.Apresente o inventariante
o plano de partilha observando-se os requisitos formais do artigo 653 do Código de Processo Civil.No mais, cumpra a Serventia
o quanto determinado às fls. 149.Int. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), GABRIELA TAMANINI
PEREIRA (OAB 319568/SP)
Processo 1005775-29.2017.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ATAMIS MATTOS RIETHER
- Juízo de Direito local - Vistos, etc. Fls. 48/49: considerando satisfeitas as exigências legais e a documentação apresentada,
DEFIRO a expedição do alvará, com a ressalva feita pelo membro do Ministério Público de fls. 46, ou seja, no valor de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais), com prazo de 90 (noventa) dias, devendo a parte autora renovar o pedido de alvará, em ação
autônoma, para os demais levantamentos.P.R.I. e arquivem-se os autos a seguir. - ADV: MONICA GISELE DE SOUZA RIKATO
(OAB 307963/SP)
Processo 1005827-25.2017.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.R.O.C. - - F.C.G. - Dra. Laura - juntar aos
autos ofícios das nomeações para expedição das certidões de honorários. - ADV: LAURA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 378802/
SP)
Processo 1005877-56.2014.8.26.0019 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Altamir Giombelli - Rita de Cácia Lisboa Giombelli
- Vistos.O arrolante deverá proceder nos termos do art. 656 do CPC.Int. - ADV: JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB 326801/SP)
Processo 1005903-20.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.B.S. - D.P.S. - Vistos.Fls. 157:
Indefiro o pedido de intimação da autora pelo juízo, uma vez que os dados necessários ao contato entre advogado e cliente
encontram-se disponível nos autos.Transitada em julgado, cumpra-se a sentença de fls. 143/147.Int. - ADV: PAULO JOSE DOS
SANTOS (OAB 213024/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 1005969-29.2017.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.T. - R.A.M.T. - Vistos.Intime-se o autor, na
pessoa de seu procurador, para a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos
termo do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR (OAB 247244/SP)
Processo 1006016-03.2017.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Horschutz Stella - - Roberta Horschutz
Stella - Ester Horschutz Stella - LUCAS DE CAMARGO NEVES STELLA - - BIANCA FERRACINI STELLA - Jurandir Stella Vistos.Digam os demais herdeiros sobre os requerimentos, plano de partilha e documentos de fls. 152/173.Int. - ADV: JOSE
EDEUZO PAULINO (OAB 88375/SP), FABIANO DE CAMARGO NEVES (OAB 258120/SP), VALDIR GONCALVES (OAB 147454/
SP)
Processo 1006305-38.2014.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.C. - J.O.G. - - L.E.P.P.G. - - E.R.G. - Com
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