Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2437
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se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000071-06.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Barueri;
2ª Vara Criminal; 0000071-06.2015.8.26.0542; Roubo Majorado; Apelante: Emerson Rosendo Honorato; Advogado: Émerson
Vinicius de Azevedo Morais (OAB: 385158/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000075-90.2015.8.26.0591; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de
Panorama; 1ª Vara Jucicial; 0000075-90.2015.8.26.0591; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Delweid Aparecido
Scalianti Nunes da Silva; Advogado: Danilo Francisco Hilario Valezi (OAB: 243885/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000084-06.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Praia
Grande; 2ª Vara Criminal; 0000084-06.2015.8.26.0477; Furto Qualificado; Apte/Apdo: Rogério Fortunato de Abreu; Advogado:
Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000090-18.2015.8.26.0540; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro
de Mauá; 1ª Vara Criminal; 0000090-18.2015.8.26.0540; Roubo Majorado; Apelante: MARCELO JUNIOR DA SILVA CASTRO;
Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000090-81.2011.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Assis; 2ª
Vara Criminal; 0000090-81.2011.8.26.0047; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jayme
Faustino do Nascimento; Advogada: Cristiane Aparecida Batareli de Oliveira Godoi (OAB: 164981/SP) (Defensor Dativo); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000093-16.2014.8.26.0537; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ;
Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; 0000093-16.2014.8.26.0537; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Daniel de
Mesquita Barroso; Advogado: Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000103-65.2015.8.26.0621; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro
de Cruzeiro; 3ª. Vara Judicial; 0000103-65.2015.8.26.0621; Crimes de Trânsito; Apelante: Raimundo Jose Leodorio; Advogada:
Yole Silva Nogueira (OAB: 163489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000126-62.2013.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; LOURI BARBIERO; Foro de Itapevi;
Vara Criminal; 0000126-62.2013.8.26.0271; Ameaça; Apelante: A. R. S.; Advogado: Paulino Camargo Ribeiro Junior (OAB:
196530/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000130-50.2015.8.26.0103; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de
Caconde; Vara Única; 0000130-50.2015.8.26.0103; Crimes de Trânsito; Apelante: Marcus Vinicius Mendes; Advogado: Matheus
Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000153-49.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA
SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; 0000153-49.2015.8.26.0635; Roubo Majorado; Apelante: André
Eduardo Pantalião; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Apelante: Evandro
Sales de Paula; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000160-39.2007.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de
Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 0000160-39.2007.8.26.0597; Furto; Apelante: Valdevino Ramos Assuncao Junior; Advogada:
Alessandra Aparecida Capelin (OAB: 206385/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000174-48.2012.8.26.0144; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º