Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
536
de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0025645-75.2010.8.26.0002; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Marcelo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/SP); Apelante: Maria Cleonice do Nascimento (Justiça
Gratuita); Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/SP); Apelada: Maria Fatima Rodrigues Alves (Justiça Gratuita); Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Interessado: Thiago Mariano de Souza; CurEsp: Elson Ribeiro da Silva
(OAB: 304505/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025710-15.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de
Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0025710-15.2012.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Fernanda da Cruz Chebatt Maielo; Advogado: Rubens Ferreira de Castro (OAB: 95221/SP); Advogada: Renata Spadaro Ferreira
de Castro (OAB: 238290/SP); Apelada: Sandra da Cruz Chebatt; Advogado: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB:
162676/SP); Apelado: Ivana Cruz (Espólio); Advogado: Alexandre Sanchez Palma (OAB: 112214/SP); Apelado: Jose Pedro
Chebatt Junior (Inventariante); Advogado: Alexandre Sanchez Palma (OAB: 112214/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027953-42.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central Cível;
18ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0027953-42.2014.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Massa Falida);
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo); Apelado: ROSEMEIRE APARECIDA FERRARI
(Justiça Gratuita); Advogado: Joao Aparecido Pereira Nantes (OAB: 59203/SP); Interessado: Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Santa Cruz do Rio Pardo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: Agroindustrial Espírito Santo do Turvo
(Massa Falida) (AGREST - Agrícola Rio Turvo Ltda.); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028049-57.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central Cível;
18ª Vara Cível; Habilitação; 0028049-57.2014.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério Público de São
Paulo; Apelado: Edimilson Cavalcante de Almeida; Advogado: Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/SP); Apelado:
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (massa falida); Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo);
Advogado: Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP); Apelado: Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda(massa Falida);
Interessado: João Roberto Vecchi; Advogado: Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028052-12.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central
Cível; 18ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0028052-12.2014.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda (Massa Falida); Advogado: Afonso Henrique
Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo); Advogado: Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP); Apelado: Edimilson
Cavalcante de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0028059-04.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central Cível;
18ª Vara Cível; Habilitação; 0028059-04.2014.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério Público de São
Paulo; Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (massa falida); Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/
SP) (Síndico Dativo); Advogado: Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP); Apelado: Agroindustrial Espirito Santo do Turvo
Ltda(massa Falida); Apelado: Edimilson Cavalcante de Almeida; Advogado: Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0028062-56.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central
Cível; 18ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0028062-56.2014.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Massa
Falida); Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo); Advogado: Adilson Martins dos Anjos
(OAB: 131894/SP); Advogada: Roberta Bagagí Silva (OAB: 372723/SP); Apelado: Edimilson Cavalcante de Almeida (Justiça
Gratuita); Advogado: Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/SP) (Causa própria); Interessado: Agroindustrial Espírito
Santo do Turvo (Massa Falida) (AGREST - Agrícola Rio Turvo Ltda.); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: Sind.
dos Trabalhad. nas Ind. da Fabricação do Alcool,Químic. e Farmaceut.,Plástic.,Tintas e Vernizes de Ipaussu e Região; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0028063-41.2014.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro Central
Cível; 18ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0028063-41.2014.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda. (Massa
Falida); Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo); Advogado: Adilson Martins dos Anjos
(OAB: 131894/SP); Advogada: Roberta Bagagí Silva (OAB: 372723/SP); Apelado: Edimilson Cavalcante de Almeida (Justiça
Gratuita); Advogado: Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/SP) (Causa própria); Interessado: Agroindustrial Espírito
Santo do Turvo (Massa Falida) (AGREST - Agrícola Rio Turvo Ltda.); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Interessado: Sind.
dos Trabalhad. nas Ind. da Fabricação do Alcool,Químic. e Farmaceut.,Plástic.,Tintas e Vernizes de Ipaussu e Região; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º