TJSP 09/10/2017 -Fc. 592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2447
592
23/08/1990, natural de São Paulo - SP, Rua do Cobre, 75, Parque Sao Pedro, CEP 08586-170, Itaquaquecetuba - SP, para
que compareça(m) neste Juízo na data acima designada, a fim de ser(em) ouvida(s) na presente carta precatória.Servindo o
presente despacho por cópia digitada como ofício, comunique-se o Juízo Deprecante.Ciência ao Ministério Público e Defensoria
Pública. - ADV: HUMBERTO FELIPE OZORIO DE OLIVEIRA (OAB 354085/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0661/2017
Processo 1006563-42.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisangela
Sanchez de Souza - Vistos.Não havendo contestação nos autos até então, recebo fls. 48/50 como aditamento à inicial.No
mais, em sede de cognição sumária, considerando que o histórico de descontos indica aparência de previsão contratual para
tanto e que a previsão de taxa de juros expressa em contrato afastaria a alegação, ao menos nesta fase processual, de
desconhecimento, indefiro o pedido de antecipação de tutela.Audiência de tentativa de conciliação já designada (fls. 46).
Renove-se a citação.Intime-se. - ADV: CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB 146556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENI DE ARAÚJO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2017
Processo 0001285-48.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - B2R Idiomas e
Comercial Ltda Me - Camille Santana dos Santos - Ante a certidão de fls. 63, intime-se a autora para que em 30 dias indique o
atual paradeiro da ré, sob pena de extinção do feito. - ADV: LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP)
Processo 1006594-33.2015.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sergivaldo Oliveira
de Lima - - Claudinei Brito da Silva - - Jose de Lima Junior - - Heverton Araujo de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Oficio Requisitório expedido. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 3001255-64.2012.8.26.0278/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Edson Ferreira dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Oficio requisitório expedido. Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
AMORIM FILHO (OAB 60742/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CEDANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2017 Digital
Processo 0002307-40.2016.8.26.0462 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.C.P. - Vistos.
Manifeste-se o advogado constituído, diante do relatório conclusivo. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/
SP)
Processo 1001045-71.2017.8.26.0278 - Procedimento ordinário - Saúde - J.S.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido e o faço para tornar definitiva a tutela antecipada e impor ao Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Fazenda Pública
do Estado de São Paulo a obrigação de fornecer 1 andador e 1 par de abdutor de polegares para uso diurno bilateral à Autora,
tudo sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 diária, para cada descumprimento da obrigação. - ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001236-53.2016.8.26.0278 - Procedimento ordinário - Entidades de atendimento - S.A.S. - P.M.I. - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença proferida.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às
comunicações e anotações necessárias.Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP)
Processo 1001238-23.2016.8.26.0278 - Procedimento ordinário - Entidades de atendimento - E.F.S. - P.M.I. - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença proferida.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às
comunicações e anotações necessárias.Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP)
Processo 1001248-67.2016.8.26.0278 - Procedimento ordinário - Entidades de atendimento - A.S.O.S. - P.M.I. - Vistos.
Diante do trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença proferida.Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às
comunicações e anotações necessárias.Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB
270803/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001689-14.2017.8.26.0278 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.B.O. - P.M.I. - Vistos.Manifeste-se o
(a) autor(a) acerca da contestação e documentos ofertados. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 270803/SP),
CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º