TJSP 11/10/2017 -Fc. 1010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2449
1010
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019063-44.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1019063-44.2014.8.26.0053; Indenização por Dano
Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP); Apelado: André Piva Borges;
Advogado: Gladson Castelli (OAB: 173136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019116-88.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1019116-88.2015.8.26.0053;
Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Magali Assumpção Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante:
Benedita Gonçalves Barbosa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Maria Cristina Milito; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Luiz Antonio Hoffmann; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Regina
Aparecida da S. Gomes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Cleide Ivone Fioranelli; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Adelmo Fioranelli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Maria Jose
Godinho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Antonio Ferreira Leite Filho; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Margarete Assumpção Deco Pereira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019229-08.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1019229-08.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Jerry da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes
Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Helde Bezerra da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB:
175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Rosivaldo Santos Ferreira (Justiça Gratuita);
Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Getúlio
Ferreira Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro
(OAB: 301284/SP); Apelante: Wilson Nasch de Sales (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP);
Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Rafael Nogueira Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa
Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Wilma Souza Ramos
(Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP);
Apelante: Victor Rodrigues Marques de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado:
Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Eurionaldo Ribas Landi Barreto (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa
Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Wildson Souza Ramos
(Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP);
Apelante: Fernando da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Advogado: Felipe
Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelante: Edmilson Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB:
175442/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri
Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019234-93.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019234-93.2017.8.26.0053;
Reforma; Apelante: Vania Queiroz Gallucio; Advogado: Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP); Advogado: Silvio Aparecido
França (OAB: 371151/SP); Apelado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando
Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da
Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019251-03.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1019251-03.2015.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelada: Vera Regina
Boccuzi Gerhardt; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019273-92.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1019273-92.2017.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelada: Maria Inês Monteiro de
Almeida; Advogado: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB: 214801/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º