TJSP 19/10/2017 -Fc. 2356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2453
2356
Processo 0002030-97.2009.8.26.0129 (129.01.2009.002030) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Cláudio Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Fl.345: indefiro o pedido, vez que comprovada a obrigação
pela autarquia (fls.337/338) e por se tratar de certidão que pode obtida pela própria parte, pela via administrativa.Nada mais
restando a decidir, arquivem-se os autos.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), CAIO
GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0002972-90.2013.8.26.0129 (012.92.0130.002972) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruno Sanches
Carvalho - Luis Ricardo André - Vistos.Fls. 421/424: manifeste-se a parte requerida acerca do alegado, no prazo de 05 (cinco)
dias.Após, tornem.Intime(m)-se. - ADV: JOÃO MARCOS LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB
110521/SP)
Processo 0003357-38.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003357) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Rubem Peixoto Bezzerra & Cia Ltda Me - - Rubem Peixoto Bezerra - - Cledes Zeidan Bezerra - - Miguel Zeidan Bezerra Vistos.Defiro as pesquisas requeridas: RENAJUD e INFOJUD.À minuta.Com o resultado, abra-se vista ao(s) interessado(s) para
que requeira(m) o que de direito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP)
Processo 0003357-38.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003357) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Rubem Peixoto Bezzerra & Cia Ltda Me - - Rubem Peixoto Bezerra - - Cledes Zeidan Bezerra - - Miguel Zeidan Bezerra - Fls.
276/278: Vista aos interessados para manifestação. - ADV: HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003380-47.2014.8.26.0129 - Inventário - Inventário e Partilha - Liliane Maria Goreti Barbosa Passerani - Carlos
Henrique Passerani - Nota do Cartório: Providencie a inventariante as cópias e os recolhimentos necessários para expedição do
Formal de Partilha. Guia de levantamento expedida disponível para retirada. - ADV: FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ
GONGORA (OAB 226946/SP)
Processo 0003828-93.2009.8.26.0129 (129.01.2009.003828) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Armando Moretti - - Fernando Moreti - - Marli Aparecida Bruno Moreti - Nota do Cartório ao Exequente: Providenciar
o recolhimento de 03 (três) taxas de contribuição devidas à CPA (Carteira de Previdência dos Advogados), referentes às
procurações/ substabelecimentos juntados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao IPESP. - ADV:
MARCELO JOSÉ BOTELHO VIANA (OAB 156527/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), JAMES DE
PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0005407-76.2009.8.26.0129 (129.01.2009.005407) - Cumprimento de sentença - Seguro - Flávio Astolfi Caetano
Nico - Caixa Vida e Previdência Sa - Vistos.Fls.323/324: noticiado o trânsito à fl.309, esclareça a Requerida o seu pedido,
juntando aos autos cópia do comprovante de protocolo do agravo regimental a que se refere.Intime(m)-se. - ADV: TALISSA
GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ANTONIO LEANDRO
TOR (OAB 280992/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP), LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/SP)
Processo 0005546-52.2014.8.26.0129 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Claudio Antonio Pistelli - Manoel
Fernandes Filho - - Deolinda Fernandes Guevara - - Paulo Guevara Hidalgo - - Maria Fernandes de Souza - - Ernesta Fernandes
Massarotto - - Odilio Massarotto - Aurora Fernandes Gomes - - Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo Em Casa
Branca - Aviso do cartório ao Requerente: Manifestar-se, em cinco dias, sobre a carta precatória de cumprimento negativo de fls.
205/207 v. - ADV: ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP), PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP)
Processo 0005546-52.2014.8.26.0129 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Claudio Antonio Pistelli - Manoel
Fernandes Filho - - Deolinda Fernandes Guevara - - Paulo Guevara Hidalgo - - Maria Fernandes de Souza - - Ernesta Fernandes
Massarotto - - Odilio Massarotto - Aurora Fernandes Gomes - - Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo Em Casa
Branca - Vistos.Fls.216/217: anote-se.No mais, determino que se aguarde pela devolução de todas as precatórias, mandados
e cartas expedidas. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca daquelas que tiveram resultado negativo.
Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP), ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB
331233/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA DE OLIVEIRA CLEMENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO LIMA SATI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0782/2017
Processo 1000446-94.2017.8.26.0129/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.B.
- - G.G.S.B. - G.S.B. - Vistos.Com fundamento no disposto no art. 924, inc. II, do CPC, declaro por sentença, na forma do art.
925 do citado diploma legal, a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.
Isentos de custas processuais.Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do(a,s) advogado(a,s) dativo(a,s),
observando as prescrições contidas no convênio DPE/OAB e arquivem-se os autos com observância das formalidades de praxe.
Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: MARCELA DOS SANTOS SARTORI PIRES (OAB 337652/SP)
Processo 1000546-83.2016.8.26.0129 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.G.S.D. - T.A.D. Aviso do Cartório: Certidão de Honorários assinada digitalmente, disponível para impressão. - ADV: JOSE HORACIO DE MELO
(OAB 61620/SP)
Processo 1001555-46.2017.8.26.0129 - Separação Litigiosa - Dissolução - T.P.A. - L.A.S. - Vistos.Homologo por sentença
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o pedido de desistência em apreço, declarando EXTINTO O PROCESSO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VIII, do citado diploma legal.Oportunamente, expeça-se certidão
de honorários em favor do(a,s) advogado(a,s) dativo(a,s), observando as prescrições contidas no convênio DPE/OAB e
arquivem-se os autos com observância das formalidades e cautelas de praxe.Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: GILVAN
CARLOS TAVARES (OAB 109289/SP)
Processo 1001817-93.2017.8.26.0129 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.D. - - L.G.D. - J.A.D. - Vistos.
Fls.141: indefiro a designação de audiência, haja vista que nada existe a regularizar. De fato, a obrigação alimentar encontrase devidamente fixada em título executivo judicial, cabendo ao alimentante efetuar os pagamentos devidos nos estritos termos
ali delineados, sob as penas da lei. Em verdade, não há o que conciliar entre as partes. Deve sim o obrigado cumprir com o
encargo alimentar de forma responsável, a fim de não prejudicar a criação e o sustento dos seus filhos.INTIME-SE o executado
pessoalmente, por mandado, para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento das pensões em atraso (SETEMBRO/2017 e
todos os demais que houverem se vencido posteriormente, até o efetivo cumprimento do mandado), provar que o fez, ou justificar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º