TJSP 24/10/2017 -Fc. 1888 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2456
1888
Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 213)
34 - 0101492-26.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: GENIVAL ROCHA DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
130 - 0103911-19.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: LUCIANO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 146)
217 - 0104129-86.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Clewerson dos Reis Pasqualino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP)
70 - 0104630-35.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Israel Dias Pereira e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) (Fls: 424)
174 - 1003480-41.2016.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cândido Mota - Relator Alberto Anderson Filho
- Revisor Freitas Filho - Apelante: José Aparecido Vasconcelos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB: 146438/SP) - Advogado: Leonardo Missaci (OAB: 300120/SP)
58 - 1500146-18.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Reinaldo Cintra - Revisor
Fernando Simão - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: José Antonio de Brito - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB:
278147/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)
121 - 1500233-71.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio
Rocha - Apelante: Mateus Luiz Ladislau - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Braga Vinhas
(OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
157 - 2170196-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Lins - Relator Fernando Simão
- Impetrante: Rodrigo Guimaraes Nogueira - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lins Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP)
189 - 2171961-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Freitas Filho
- Impetrante: Anderson de Oliveira Camargo e outros - Impetrado: MM. Juíza de Direito da 29ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda - Advogado: Fabiano Lupino Camargo (OAB: 356918/SP)
277 - 3000318-88.2013.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Otavio Rocha - Apelante:
Jose Candido de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Freitas de Souza (OAB:
310721/SP)
294 - 3001619-98.2013.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Eduardo Abdalla - Apelante: Kleber
Jose de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Livia Ribeiro Marcondes (OAB: 311995/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 61)
229 - 3002761-82.2013.8.26.0620 - Processo Físico - Apelação - Taquarituba - Relator Freitas Filho - Apelante: Lauro
Donizeti Calderan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Aparecido Ferreira (OAB: 50077/
SP) (Fls: 122)
221 - 3003213-65.2013.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Conchal - Relator Alberto Anderson Filho - Apelante:
Francisco Sales Ricarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mayara de Souza Ferreira (OAB:
329378/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 29)
210 - 3007249-24.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio
Rocha - Apelante: Luciano Freire Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Soares
(OAB: 342914/SP) (Fls: 68)
305 - 3008053-39.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Otavio Rocha - Apelante: Alexandre Volpe
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Blazissa Ottoboni (OAB: 210316/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 39)
73 - 3014435-92.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Eduardo Abdalla
- Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Jair Goncalves Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º