TJSP 30/10/2017 -Fc. 1574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2460
1574
São Paulo - Advogado: Arthur Candeloro Ferrari (OAB: 349222/SP) (Defensor Dativo)
212 - 0010329-96.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apte/Apdo: Kelly de Carvalho Batista - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
213 - 0010376-84.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor
Zorzi Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josimar Gomes de Andrade - Advogado: João Luiz
Arlindo Fabosi (OAB: 249730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
214 - 0010688-72.2009.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: Jose Edson Alencar Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Cardoso
Consolo Júnior (OAB: 159974/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
215 - 0011826-24.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Humberto Luiz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 113-verso)
216 - 0011853-31.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator José Raul Gavião de Almeida - Apelante:
Paulo Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisabete Antunes (OAB: 218718/SP) (Fls:
39)
217 - 0012312-04.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Luis Felipe Gesuino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Janete Mariko Yamauie Robes (OAB: 305443/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
218 - 0012460-58.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Juliana Cristina Pereira Ferreira - Apelante: Gisele Cristina Paião - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luzia Valdireni Sabino (OAB: 155006/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) - Advogado:
João Carlos Merlim (OAB: 183873/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 68)
219 - 0012865-26.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo Tucunduva
- Apelante: MICHEL RODRIGUES FIGUEIREDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Irenita
Apolonia da Silva (OAB: 148588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
220 - 0013335-87.2005.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Luiz Fernando Saboia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marlei Barbosa de
Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 244)
221 - 0013429-69.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Lauro Mens de Mello Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Cleber Lopes Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP)
222 - 0013747-75.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Machado de Andrade Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Artur Roberto dos Santos Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120)
223 - 0014291-46.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Erivaldo Cardoso Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Amanda de Aguiar Gonçalves Dias Lima (OAB: 289616/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
224 - 0014469-13.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Jhonny Ligeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 145v)
225 - 0015108-69.2014.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Alves Gomes - Advogada:
Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 131-verso)
226 - 0015499-08.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator José Raul Gavião de Almeida Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Sergio de Almeida Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP) (Defensor Público) (Fls: 168)
227 - 0015728-77.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Marcos Correa - Apte/
Qdo: Luiz Marcelo Marcondes camargo - Apdo/Qte: Benigno de Lima Ribeiro - Advogada: Maria da Graça Buttignol Travesso
(OAB: 102632/SP) (Fls: 668) - Advogada: Niuce Clara Cardoso Ramos Martins (OAB: 107610/SP) (Fls: 230)
228 - 0016728-05.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Lauro Mens de Mello Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jose Avanildo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Carlos Nazareno Angeleli (OAB: 122521/SP) (Fls: 184)
229 - 0017925-89.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º