TJSP 08/11/2017 -Fc. 1993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
1993
Luis Lasso Cortes - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Contestação e documentos
de fls. 29/69 à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas
testemunhais a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. (prazos contados
de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”). ADV: FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1044336-03.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Vivendi Vestuário Ltda Epp “Designada audiência de Conciliação para o dia 12 de março de 2018, às 13:30h, na Vara do Juizado Especial Cível, na Av.
Brigadeiro Faria Lima, n. 4929, Vila São José, Comarca de São José do Rio Preto. Não havendo acordo entre as partes na
audiência designada, poderá a parte requerida apresentar defesa por escrito ou oralmente e, se o caso, poderá ser designada
audiência de instrução e julgamento para data oportuna, ocasião em que a(o) ré(u) ainda poderá apresentar defesa, trazer
provas e até três testemunhas (cuja intimação, em caráter excepcional, poderá requerer até cinco dias antes da audiência), se
quiser. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, o(a) réu(ré) será considerado(a) REVEL, reputando-se verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intimada a parte autora e deixando
de comparecer a qualquer audiência designada, o processo será extinto, sem julgamento do mérito, condenando-a, ainda,
ao pagamento das custas processuais e multa. ADVERTÊNCIA PARA PESSOA JURÍDICA: A parte requerida, sendo pessoa
jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com
poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995), portando CPF,
RG E PROVA DE REPRESENTAÇÃO (CÓPIA de contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma reconhecida)
e poderá estar acompanhada(o) de advogado. A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento dos
efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz.
Tratando-se de relação de consumo, fica a(o) ré(u), ainda, advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do
ônus da prova). Ficam as partes advertidas, ainda, que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser
comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência
da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). Caso haja prazos nos autos, ficam cientes as partes que os prazos são
contados de forma ininterrupta neste Juizado (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo
disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,
excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”). A data de início da contagem do prazo é a partir da data do
recebimento da intimação. Segue disponibilizado abaixo o roteiro simplificado, sobre os procedimentos processuais, para o réu,
o qual pode ser consultado pela internet.” - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP)
Processo 1044747-46.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Estela Perpétua
Fernandes - - Tiago Perpetuo Xavier - Latam Airlaines Group Sa - “Informem as partes se têm provas testemunhais a produzir
em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados
de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema
dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” ADV: EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB
274571/SP)
Processo 1044769-07.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Sarah Abati Curi
Neaime - LATAM AIRLINE GROUP S/A - “Informem as partes se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando
advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados de forma contínua,
conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais,
serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: CAMILA VIDAL
CAVASINI (OAB 274571/SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1044825-40.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Sarah Abati Curi
Neaime - Latam Airlines Group S/A - “Informe a parte requerida se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando
advertida de que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados de forma contínua, conforme
Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão
contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: CAMILA VIDAL CAVASINI
(OAB 274571/SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1044974-36.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Angelica
Benes Teixeira Lemos - - Carlos Mauricio de Lemos - Grupo Latam Airlines Group S/A (Lan e Tam) - “Informe a parte requerida
se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando advertida de que o silêncio será interpretado negativamente.
Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em
contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e
incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB 274571/SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB
283023/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1045034-09.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Lucas Lauriano Canalle
- TAM - Linhas Aéreas S/A - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem,
também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio
será interpretado negativamente. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado 74 FOJESP: “Salvo disposição
expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo
o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), IGOR WASHINGTON ALVES
MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 1045124-17.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mariana Lemos Latam Airlines Group S/A - “Informe a parte requerida se têm provas testemunhais a produzir em audiência, ficando advertida de
que o silêncio será interpretado negativamente. Prazo: 05 (cinco) dias. (prazos contados de forma contínua, conforme Enunciado
74 FOJESP: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de
forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.”)” - ADV: EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB
283023/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB 274571/SP)
Processo 1045277-50.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Ademir Fernando
Lopes Medeiros - - Maisa Lemos Prado de Carvalho Medeiros - TAM - Linhas Aéreas S/A - Contestação e documentos seguintes:
à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais
a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. (prazos contados de forma
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