TJSP 08/11/2017 -Fc. 407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
407
em destaque. Manifeste-se, portanto, o autor em termos de prosseguimento.Fl. 89. Anote-se.Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE
SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
Processo 1002852-56.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Americo Rodrigues Antunes - Comercial
Construtora Monte Santo Ltda - Benedita de Oliveira - - Vilmo Dalmas - - José Antonio Dantas - Fazenda do Município de
Itapetininga - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Nos termos do Comunicado
SPI nº 26/2012 serve a presente como alvará para que o(a) autor(a) busque informações sobre o endereço do(a) requerido(a)
junto aos cadastros das instituições indicadas as fl. 95, observando-se que o documento não se destina aos interessados
beneficiários da justiça gratuita, nem serve para obtenção de informações que envolvam as declarações de imposto de renda
(INFOJUD), instituições bancárias (BACENJUD) e cadastro de veículos conveniados (RENAJUD), cujos procedimentos estão
regulamentados pelo Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011.Deverá o requerente providenciar a impressão
e protocolo da presente decisão-alvará, no prazo de 10 dias. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP),
LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)
Processo 1002852-56.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Americo Rodrigues Antunes - Comercial
Construtora Monte Santo Ltda - Benedita de Oliveira - - Vilmo Dalmas - - José Antonio Dantas - Fazenda do Município de
Itapetininga - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Vistos.Não cabe ao Juízo diligenciar
para obtenção dos meios de provar o necessário para conclusão da causa.Providencie, pois, o requerente o necessário.Int. ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 1002852-56.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Americo Rodrigues Antunes - Comercial
Construtora Monte Santo Ltda - Benedita de Oliveira - - Vilmo Dalmas - - José Antonio Dantas - Fazenda do Município de
Itapetininga - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Citem-se as pessoas indicadas,
instruindo o mandado com os documentos de fls. 99/101. - ADV: LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP), JOÃO BATISTA
DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 1002982-51.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ubirajara Palasan Soares - - Floriza Camargo
Hansted Soares - Maurício Ferreira dos Santos - - Procuradoria Seccional da União - Património Imobiliário - Mauricio Ferreira
dos Santos - - José Fabiano de Almeida Alves - - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA - Espolio Ruy Vaz da Silva , Representado pela
Inventariante Adelaida Avila Vaz da Silva - Wilson Toshiharo Sitoo - - Maurício Ferreira dos Santos - - Maurício Ferreira dos
Santos - Vistos.Compulsando os autos com maior acuidade, verifica-se que a Fazenda Pública Federal já foi intimada à fl. 342,
sendo prescindível a renovação do ato. Anote-se.Manifestem-se, portanto, os requerentes em termos de prosseguimento.Int. ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1003531-61.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANY MARY GEHRING CARDOSO - - SILAS
GEHRING CARDOSO - - ROSEMARY GEHRING CARDOSO FONSECA - - JOSE ALFREDO FONSECA - - Danielly Aparecida
Camargo da Silva Gehring Cardoso - MARIA GEHRING BRACK - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- - COPACABANA ITAPETININGA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
- - Lázara Machado Albuquerque Alves - FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA - - Fazendas Públicas Estadual - FAZENDA NACIONAL - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER - Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring
Cardoso - - Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso - - Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso - Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso - - Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso - Manifestemse os requerentes sobre a certidão de fl. 303.Int. - ADV: DANIELLY APARECIDA CAMARGO DA SILVA GEHRING CARDOSO
(OAB 197660/SP)
Processo 1003959-09.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Trentini Filho - Jose Ferreira
Gonçalves - - Valquiria Rossi Gonçalves e outros - FAZENDA ESTADUAL - - FAZENDA NACIONAL e outro - MARCIO DENNER
SULINO - - Jacqueline Holtz Sulino - - Rafael Del Cistia Singh - Prefeitura Municipal de Sarapuí e outro - Vistos.Esclareça o
requerente sua pretensão, especificando a providencia que almeja para prosseguimento do feito.Int. - ADV: ANDRÉA PAQUES
DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP), RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB 314174/SP)
Processo 1004108-68.2016.8.26.0269 - Usucapião - Propriedade - Antonio Carlos Almeida Santos - - Maria da Conceição
Lima Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da suspensão, razão pela qual, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
promovo abertura de vista aos Requerentes para que se manifestem sobre o prosseguimento do feito - ADV: MÁRIO AUGUSTO
ALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 357367/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), JOSE TEODORO CLARO
VIEIRA (OAB 70710/SP), BEATRIZ PICOLI ORSI BUENO (OAB 367599/SP)
Processo 1004223-55.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Henrique de Jesus Costa - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Vista ao requerente para que se manifeste sobre o informado pelo Oficial de Registro de Imóveis à fl. 43. Nada
Mais. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
Processo 1004587-27.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Candida de Oliveira Plens - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Vista à requerente para que se manifeste sobre o informado pelo Oficial de Registro de Imóveis à fl. 86. Nada
Mais. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1004704-18.2017.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Luiz Rodrigues Cruz Filho - - Rosemeire Fátima Camargo
- Engemag Engenharia e Arquitetura S/c Ltd - Edison de Souza - - Manoel França de Oliveira - Rosemeire Fátima Camargo - Rosemeire Fátima Camargo - Vistos.Expeça-se edital para citação do(a) requerido(a), consignando-se as advertências legais
e o prazo de dilação de 30 dias, que ora defiro. Providencie o(a) requerente o recolhimento do valor correspondente ao custo
da publicação junto ao Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09, no prazo de 5 dias.Após o
recolhimento e a juntada do respectivo comprovante nos autos, providencie a serventia a sua publicação na Imprensa Oficial.
Int. - ADV: ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP)
Processo 1004704-18.2017.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Luiz Rodrigues Cruz Filho - - Rosemeire Fátima Camargo
- Engemag Engenharia e Arquitetura S/c Ltd - Edison de Souza - - Manoel França de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALAMBARI - - Fazenda do Estado São - - União (Fazenda Naciional) - Rosemeire Fátima Camargo - - Rosemeire Fátima
Camargo - Certifico e dou fé que o EDITAL de citação da requerida Engemag Engenharia e Arquitetura S/C Ltda possui 1.795
CARACTERES. Certifico ainda, que nos termos do comunicado do TJ/SP - CG nº 1307/07, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA aos REQUERENTES para que providenciem o recolhimento
do valor correspondente ao custo da publicação junto ao Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº
1668/09, no prazo de 05 - (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ROSEMEIRE FÁTIMA CAMARGO (OAB 191656/SP)
Processo 1004704-18.2017.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Luiz Rodrigues Cruz Filho - - Rosemeire Fátima Camargo
- Engemag Engenharia e Arquitetura S/c Ltd - Edison de Souza - - Manoel França de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º