TJSP 09/11/2017 -Fc. 2813 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
2813
aguardando manifestação em termos de prosseguimento - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0001231-11.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marcia de Matos
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo Pericial em Procedimento Comum Número: 80010 - Protocolo: FPDR17000380929 Ciência ao autor, sobre estudo social apresentado de fls. 112/113. - ADV: EVA
TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP), TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP)
Processo 0001609-64.2015.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.M.A.L. - Vistos.Fls. 31:
DEFIRO a consulta on line junto ao SIEL, para localização de endereços em nome do executado. À Serventia para cumprimento.
Int-se. ( aguardando manifestação sobre resultado da pesquisa) - ADV: RENATA MARIA OTTOBONI DUARTE (OAB 131287/
SP)
Processo 0001623-92.2008.8.26.0431 (431.01.2008.001623) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iesb
Instituto de Ensino Superior de Bauru Ltda - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Título Extrajudicial Número: 80015 - Protocolo: FPDR170003710 Ciência ao autor, sobre valores bloquados via BacenJud de fls. 150/152 - ADV:
EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), TATIANE CRISTINA BLAGITZ (OAB 277121/SP), LUCIANE
CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
Processo 0001918-85.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.O. - M.J.S. - Vistos.Fls.
96: Primeiramente, certifique-se a Serventia o trânsito em julgado da r. sentença de fl. 93.Após, expeça-se carta de sentença,
observando que o requerido é beneficiário da Justiça Gratuita.Int.-se. - ADV: GABRIEL DEVIDIS DE SOUZA (OAB 317844/SP),
LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP)
Processo 0002518-14.2012.8.26.0431 (431.01.2012.002518) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado
Schiavon de Pederneiras Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o sobrestamento do feito de 90 dias, conforme solicitado pelo
autor, aguardando manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE (OAB 238278/
SP)
Processo 0002526-59.2010.8.26.0431 (431.01.2010.002526) - Monitória - Prestação de Serviços - Jose Eduardo Silva
Fagundes Me - Certifico e dou fé, que em 07.11.2017 foram distribuídos digitalmente o cumprimento de sentença sob nº
0002893-39.2017.826.0431, tendo como exequente o José Eduardo Silva Fagundes Me em relação a Paula Pinheiro Gimenez e
Outro. Nada Mais. Pederneiras, 07 de novembro de 2017. Eu, ___, ALANA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo - Pref. - ADV:
DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 0002532-66.2010.8.26.0431 (431.01.2010.002532) - Monitória - Prestação de Serviços - Iesb Instituto de Ensino
Superior de Bauru Ltda - Celso Rodrigues Chaves - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Alteração de Endereço em
Monitória - Número: 80015 - Protocolo: FBRU17001730916 Ag recolhimento de guias, para intimação via carta postal. - ADV:
EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP), ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/
SP)
Processo 0003032-40.2007.8.26.0431 (431.01.2007.003032) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Educacional
de Pederneiras - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que as partes impugnassem a avaliação, aguardando
manifestação do autor em termos de prosseguimento - ADV: MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 0003461-60.2014.8.26.0431 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria do Rosario Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé, que em 07.11.2017 foram distribuídos digitalmente o cumprimento de
sentença sob nº 0002892-54.2017.8.26.0431, tendo como exequente Maria do Rosário Souza em relação ao Instituto Nacional
do Seguro Social INSS. Nada Mais. Pederneiras, 07 de novembro de 2017. Eu, ___, ALANA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo
- Pref. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP)
Processo 3001731-94.2013.8.26.0431 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline
de Assis - Claro S/A - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a executada apresentasse impugnação. (
aguardando manifestação do exequente em prosseguimento). - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP),
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 3001731-94.2013.8.26.0431 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline
de Assis - Claro S/A - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a executada apresentasse impugnação. (
aguardando manifestação do exequente em prosseguimento). - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP),
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1227/2017
Processo 0000371-39.2017.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
- C.L.C.D. - Vistos.Pugna, preliminarmente, o réu pela inépcia da denúncia devido a atipicidade da conduta, uma vez que
agiu em legítima defesa.Considerando a manifestação da representante do Ministério Público (fls. 70/71), a legítima defesa
alegada deverá ser provada durante a instrução criminal. Por isso, deixo de acolher a preliminar argüida pelo réu.Alega a defesa
nulidade relativa do exame de corpo de delito, a qual vai ser analisada oportunamente juntamente com outras questões.Não
se verificando a existência de qualquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária do acusado (CPP, art. 397) e não
havendo vícios processuais a serem sanados, designo o dia 12 de dezembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos, para audiência
una de instrução, debates e julgamento.Intime-se o(a) réu(ré) CELSO LUIZ DA COSTA DIAS, sob pena de revelia, e seu(sua)
defensor(a) Dr.(Dra.) Guilherme Miani Bispo OAB 343313/SP.Intime(m)-se a(s) vítima(s) Edilaine Cristina Rodrigues e Gilberto
Beni Angelo e a(s) testemunha(s) Antonio Farley Barbosa, Ivone Aparecida Rodrigues, Cleide Maria Dias, Sergio Prudente Pires
e Silvio Pascoal da Silva, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no
art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando,
ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219
do CPP). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.-se. - ADV:
GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º