TJSP 23/11/2017 -Fc. 2512 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2474
2512
recolhidas as custas para apenas uma delas. Providencie o complemento das custas. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS
(OAB 246662/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP)
Processo 1002406-80.2014.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Anchieta Calçados Ltda - EPP
- Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Tendo em conta o depósito realizado nos autos 0008272-81.2017, declaro extinta a
execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925).O mandado de levantamento será expedido no apenso.Arquivem-se.P.R.I. - ADV:
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), JORGE LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 70889/SP)
Processo 1002439-02.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Natalia Silva de Oliveira Lauriano Tebar Junior - Vistos.Declaro encerrada a instrução e defiro memoriais às partes, fixado prazo comum de 15 (quinze)
dias.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (OAB 236096/SP), MARIA DE FATIMA LISO (OAB 94654/SP)
Processo 1002522-18.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao autor da devolução da precatória de fls. 104/105. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1002579-02.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação
Infantil e Ensino Fundamental Rodrigues Dias Ltda. Epp - A penhora pressupõe apreensão, particularmente em se tratando de
móvel, para viabilizar-se a entrega ao eventual arrematante ou adquirente.Desse modo, o credor deverá indicar o endereço para
cumprimento da diligência, recolher as respectivas despesas do oficial de justiça e manifestar-se sobre depósito ou remoção
da coisa.Ainda, para efetivação da constrição no sistema Renajud, é necessário demonstrar o valor de mercado (tabela Fipe ou
equivalente). Para tanto, assino quinze dias.Int. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
Processo 1002625-93.2014.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Providencie
a parte interessada o encaminhamento da carta precatória de fls. 102/103. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/
SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1002984-38.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mirka Brasil Ltda - Providencie o
exequente a impressão e encaminhamento da precatória expedida. - ADV: JOSÉ RUBENS VIVIAN SCHARLACK (OAB 185004/
SP), GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA (OAB 247968/SP)
Processo 1003034-64.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie o requerente o recolhimento das custas para carta AR. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003840-70.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Ciência da
resposta do oficio da Claro de fls. 164 - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1004203-86.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josenaldo Brito Oliveira - Vistos.
Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ
(Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se mediante ato ordinatório, se necessário.Defiro a indisponibilidade de
ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$ 7.612,07; cumpra-se de imediato
e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores que não excederem dez por cento
do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta,
efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara); “cancelamento de
eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE),
para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora,
independentemente da lavratura de termo.Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução,
aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.Int. - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP)
Processo 1004203-86.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Josenaldo Brito Oliveira - Ciência da
resposta Bacenjud bloqueio negativa juntada aos autos. - ADV: ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP)
Processo 1004252-30.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Jose
Marcos Mendes da Costa - Me - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre o cumprimento do acordo.No silêncio, tornem conclusos
para a extinção.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ENOCH DIAS SABINO
DA SILVA (OAB 69905/SP)
Processo 1004361-15.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Nova Vida Esportiva Ltda - Me e outro - Ciência dos ofício de fls. 135/139 - ADV: ALEXANDRE VIEIRA MONTEIRO (OAB
243109/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1004377-71.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amade Comércio de Produtos de
Limpeza Eireli - Fls.88/89- Ciência da inclusão de restrição no sistema Renajud. - ADV: SERGIO EDUARDO PICCOLO (OAB
30754/SP), VANESSA CURTARELLO PICCOLO MARTINS (OAB 218031/SP)
Processo 1004377-71.2017.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amade Comércio de Produtos de
Limpeza Eireli - Providencie o exequente o recolhimento de mais uma diligência (2 atos - citação e penhora). - ADV: SERGIO
EDUARDO PICCOLO (OAB 30754/SP), VANESSA CURTARELLO PICCOLO MARTINS (OAB 218031/SP)
Processo 1004451-52.2017.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Espólio de Joana Nicolai Carast Anow - Inventariante Enocre R. P. Filho - Antonio Ferreira da Silva - Manifeste-se o autor acerca
dos documentos juntados às fls. 232/265, em 15 (quinze) dias (CPC, art.437,§1°). - ADV: ANDREA DOS SANTOS (OAB 152498/
SP), MANOEL DA PAIXÃO BATISTA (OAB 166570/SP), IRWING SZCZEPAN RATUSZNY (OAB 216197/SP)
Processo 1004485-04.2015.8.26.0001 (apensado ao processo 1004485-04.2015.8.26.0001) - Procedimento Comum Enriquecimento sem Causa - Ana Maria da Piedade Pereira Facioli - Bruna Serra Jordia Ros - Tendo em conta a titularidade de
terceiro, determino ao Itaú Unibanco S.A. a transferência do saldo de R$547,01 (plano de previdência 1598.0536464) para conta
judicial (BB, ag. 5905), bem como requisito informações mais detalhadas sobre o plano de previdência nº 0711.0196883, em
nome da devedora (BRUNA SERRA JORDIA ROS, CPF 250.452.508-76), especialmente as datas dos aportes realizados e as
condições para resgate ou pagamento, servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será
entregue diretamente pelo credor ou procurador habilitado, devendo comprovar a diligência (juntar aos autos cópia do protocolo)
em cinco dias.Int. - ADV: DANIEL MARTYRES GANASSIN (OAB 299037/SP), ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)
Processo 1004725-21.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Banco Santander (Brasil)
S/A - Douglas Luiz Quirino - Determino a Penhora do veículo indicado: (PLACA: CHN2529 MARCA: SUBARU LEGACY 2.2 GX
ANO: 1996/1997 RENAVAM: 00668539186 e PLACA: BRO7529 MARCA: FIAT/TEMPRA SW SLX ANO: 1994/1995, RENAVAM:
00629929637 ). Recolha o exequente a diligência.Eventual anotação de restrição somente será feita na hipótese de efetivação
da penhora do automóvel.Está decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser
impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º