TJSP 28/11/2017 -Fc. 3386 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
3386
Comercio Ltda Me - - Adao Roberto Jose Rodrigues - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o
processo com resolução do mérito, ante a superveniência de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 206, § 5º, I, do
CC/02 e artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Considerando que o exequente deu causa à paralisação do processo,
deverá ele arcar com eventuais custas processuais remanescentes sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida
ativa do Estado. Não havendo contrariedade ao pedido, deixo de fixar demais verbas de sucumbência. Transitada em julgado,
comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MAIRA SILVIA GANDRA (OAB 177723/SP)
Processo 0006976-49.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Selma Socorro
Belarmino Messias da Silva - - Claudinei Belarmino Messias - Banco do Brasil S/A - Vistos.Não é hipótese de retratação, pois
a matéria foi decidida de acordo com o entendimento do STF e antes na análise da impugnação de mérito.Às contrarrazões.
Após, ao e.TJSP. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 0007352-35.2015.8.26.0664 - Alvará Judicial - Família - Ilda Aparecida Garcia - Anibaldo Lemes da Silva - Vistos.
Fls. 80/81: Expeça-se novo alvará em nome da requerente para levantamento do resíduo do seguro desemprego.Com relação
ao PIS, oficie-se à CEF solicitando informação a respeito da existência de saldo na conta mencionada (fl. 81). Intime-se. - ADV:
MARIA CLAUDIA LOPES MILANI ZANGRANDO (OAB 286255/SP)
Processo 0007387-63.2013.8.26.0664 (066.42.0130.007387) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valéria Cristina
Rodrigues Batista - Francisco de Assis da Silva - “Manifeste autora sobre certidão de oficial de justiça que diz ter DEIXADO DE
INTIMAR o requerido Francisco de Assis da Silva uma vez que o mesmo não reside no local, segundo informações recebidas ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/SP)
Processo 0007844-61.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional
de Votuporanga - Renata Garcia Dias - Intimar Fundação para retirar Mandado de levantamento nº 68/2017, no valor de R$
2.103,21, expedido em seu favor; - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), MARCIA ALIRIA DURIGAN (OAB
127513/SP)
Processo 0008357-63.2013.8.26.0664 (066.42.0130.008357) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ferucio Crivellari - Banco do Brasil Sa - Vistos.Anulo a sentença de fl.201/202.Aguarde-se o julgamento e
comunicação oficial para prosseguimento da ação.Ao arquivo provisório.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB
60646/SP), CAIO SANT’ANA DINIZ (OAB 216625/SP), ‘JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FERNANDO LUIS
ROSSINI (OAB 327526/SP)
Processo 0008518-05.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Maristela Ribeiro Pereira - Vistos.Diante
da documentação apresentada e do parecer favorável do Parquet a fl. 283, homologo as contas prestadas pela Curadora
referente a edificação do imóvel.Arquive-se o feito.Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP),
FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ (OAB 222752/SP)
Processo 0008596-04.2012.8.26.0664 (664.01.2012.008596) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ruy Pedroso - Banco do Brasil Sa - Vistos.Promova a regularização do espólio, nos termos do determinado no
v.acórdão.Prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP), ‘JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0009455-83.2013.8.26.0664 (066.42.0130.009455) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Izabel da Hungria Dungue - - Jesus Dungue - - Neusa Maria Dungue - - Nirce Dungue Moreira - - Delair Dungue Banco do Brasil Sa - Vistos.A decisão judicial de fl.156 determina a SUSPENSÃO do recurso especial interposto pelo banco
até o pronunciamento definitivo do c.STJ nos feitos nº0217683-86.2011.8.26.0000 (REsp nº1438263/SP) e nº022607430.2011.8.26.0000 (REsp nº1438257/SP).O feito nº0217683-86.2011.8.26.0000 (REsp nº1438263/SP) já foi julgado, mas o outro
não.Assim, aguarde-se o julgamento e comunicação oficial para prosseguimento da ação.Ao arquivo provisório.Intime-se. ADV: MARCIA FERREIRA PORTO (OAB 324303/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0010249-36.2015.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coferpol Indústria e Comércio de
Tubos e Aço Ltda - Taynara Pereira Masseno - ME - Intimar autora para comparecer em cartório e providenciar o respectivo
desentranhamento; es - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP)
Processo 0010512-05.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agenor
Mantovani - Banco do Brasil S.A. - Vistos.Anulo a sentença de fl.201/202.A decisão judicial de fl.152 determina a SUSPENSÃO do
recurso especial interposto pelo banco até o pronunciamento definitivo do c.STJ nos feitos nº0217683-86.2011.8.26.0000 (REsp
nº1438263/SP) e nº0226074-30.2011.8.26.0000 (REsp nº1438257/SP).O feito nº0217683-86.2011.8.26.0000 (REsp nº1438263/
SP) já foi julgado, mas o outro não.Assim, aguarde-se o julgamento e comunicação oficial para prosseguimento da ação.Ao
arquivo provisório.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP)
Processo 0010773-33.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Nabarro Fernandes - PJH
Equipamentos Esportivos Ltda - ME - - José Antônio Francisco de Lima - Vistos.Fl. 242: Primeiramente, oficiem-se às empresas
mencionadas solicitando informações a respeito da quantidade de ações existentes em nome do executado, classificação e
valor da última cotação em bolsa de negociação.Intimem-se. (Intimar autor retirar ofício via internet e comprovar postagem nos
autos). Int., - ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/
SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 0011056-56.2015.8.26.0664 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valter Aparecido Ferreira
- Lilian Ana Lucia Hartemam - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Comuniquese o resultado do julgamento da ação aos Cartórios de Protesto e à Secretaria da Fazenda, encaminhando-lhes cópia da
decisão.Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(a)(s) dativo(s), conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP, para
retirada exclusivamente pela internet.Em caso de execução de cumprimento de sentença, deverá o(a) defensor(a) providenciar
o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 438/2016 de 04/04/2016 (portal e-saj escolher a opção “Petição
intermediária de 1º Grau, categoria “Execução de Sentença e selecione a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença”, ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “ 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Publica”),
comprovando-se nestes autos em quinze (15) dias. Saliente que os presentes autos físicos permanecerão em cartório pelo
prazo de 30 (trinta) dias, contados da respectiva comprovação ou, na sua ausência, da certidão de decurso de prazo.Arquive-se
o feito.Intime-se. - ADV: ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), PAULO COSTA CIABOTTI (OAB 137452/SP)
Processo 0011432-47.2012.8.26.0664 (664.01.2012.011432) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional de Votuporanga - Estevão Luiz - Vistos.A parte fez acordo nos autos em 24.11.2014 (p.68/70) e não
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