TJSP 30/11/2017 -Fc. 1269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2479
1269
Calazans - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 1272/2017, no prazo de 10 dias. ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), CRISTIANI TERCERO SOARES CALAZANS (OAB
255940/SP)
Processo 1005393-20.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Rossilho Sociedade de Advogados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob
nº 1258/2017 , no prazo de 10 dias. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ABRAO
MIGUEL NETO (OAB 134357/SP)
Processo 1006417-83.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre
Tadeu Cordeiro Martins - - Douglas Queiroz Venâncio Fortes - - Alex Ribeiro Rodrigues - - Rafael Alves dos Santos - - Hellen
Aparecida de Moraes - - Wander Rodrigo de Lima - - Adriano Ramos - - Sheila Brugnolo Orácio da Silva - - Ricardo Rocha
Bastos - - Theo Nicholas Gomes de Araujo - - Silvio Rocha da Silva - - Carlos Leni dos Santos - - Sandra Aparecida dos Santos
- - Daniela Regina Rodrigues Takahashi - - Gilberto Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente
a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 1274/2017, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP)
Processo 1008109-20.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
Batista Nascimento - - Gilson Martins da Silva - - José Marcos de Carvalho - - Djenane Araujo Silva - - Elizangela Antunes Fortes
Silva - - Marcelo Correia dos Santos - - Maildo Apostolo de Oliveira - - Silvio Luis Momi - - Veromildo Felix dos Santos - - Patrícia
Dias da Silva Tavares - - Vagner Prado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente a retirada do
mandado de levantamento expedido sob nº 1282/2017, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1009891-28.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - G.V.N. F.P.E.S.P. e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Resolvo o mérito e julgo extinto o processo, nos
termos do artigo 487, I, do CPC.Sem custas e honorários.P.R.I. Barueri, 24 de novembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GABRIEL DA
SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), KAMILA FRAGOSO DA SILVA
(OAB 387326/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP)
Processo 1009974-44.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Cesar Victor Donato - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC. Revogo a tutela antecipada.
Sem condenação em honorários. P.R.I. Barueri, 24 de novembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCAS DE SOUZA PAULA (OAB 378650/
SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1010002-17.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - SÉRGIO SOARES
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob
nº 1280/2017, no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 1010051-53.2017.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Carlos Eduardo Tenorio Machado - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE em parte a presente ação e declaro nulo o processo administrativo por ausência de regular notificação,
anulando, por conseguinte, a penalidade dele decorrente. Julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, I do CPC. Confirmo
a tutela antecipada.Sem condenação em honorários. P.R.I. Barueri, 24 de novembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARISA MITIYO
NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), LUCAS DE SOUZA PAULA (OAB 378650/SP)
Processo 1010082-78.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Moises Emídio dos Santos - Vistos.Ante a satisfação da obrigação pelo pagamento, julgo EXTINTA a presente execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada
em julgado nesta data.Comunique-se nos autos principais.PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO
(OAB 329177/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1010082-78.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Moises Emídio dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido
sob nº 1267/2017 , no prazo de 10 dias. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 1011169-98.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Unibrac
Ind e Com de Embalagens Lt - Vistos.Ante a satisfação da obrigação pelo pagamento, julgo EXTINTA a presente execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada
em julgado nesta data.Comunique-se nos autos principais.PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB
183410/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/
SP)
Processo 1011169-98.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Costa Pereira e Di Advogados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº
1271/2017 , no prazo de 10 dias. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/
SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 1011255-06.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Embalagens Jaguaré Ltda
- ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, acolho o pedido e julgo procedente a ação ajuizada por
EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA. contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para o fim declarar inexigíveis a CDA n.
1181513292. Torno definitiva a liminar.Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, que fixo, por equidade, em R$20.000,00. Anote-se na ação cautelar.Sem reexame necessário.Barueri, 28 de
novembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), VIVIANE DARINI TEIXEIRA
(OAB 180472/SP)
Processo 1011916-48.2016.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Garbo S/A - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie o requerente a retirada do mandado de levantamento expedido sob nº 1269/2017 , no
prazo de 10 dias. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP),
TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB 338815/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º