TJSP 06/12/2017 -Fc. 1623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
1623
Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
302 - 0027474-39.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro Mens
de Mello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raphael Wesley Moreira dos Santos - Advogado:
Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
303 - 0002996-98.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Alex Zilenovski - Revisor
Lauro Mens de Mello - Apelante: Flavio Rocha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 211)
304 - 0018277-91.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Alex Zilenovski - Revisor Lauro
Mens de Mello - Apelante: M. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edgar Hibbeln Barroso (OAB: 225658/SP) (Fls:
131)
305 - 0000183-06.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alex Zilenovski Apelante: Reginaldo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB:
302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 102)
306 - 3011901-17.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alex Zilenovski Apelante: Cassio Cordeiro Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB:
302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
307 - 0027864-90.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Jose
Clementino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lindomar Melvino dos Santos (OAB:
253668/SP) (Fls: 88)
308 - 3004345-53.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Cicero
Edilson da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Anastacio de Bastos (OAB: 56000/
MG) (Fls: 148)
309 - 0001006-82.2013.8.26.0488 - Processo Físico - Apelação - Queluz - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Marcio Luiz
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: 290287/
SP) (Fls: 174)
310 - 3001950-95.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Ricardo da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 42)
311 - 0000685-40.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alex Zilenovski - Apelante:
Marcos Aurelio Ribeiro de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tony Marcos Nascimento
(OAB: 122849/SP)
312 - 0003342-08.2012.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Edilson
Rogerio Rosa Andre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Fatima Capelanes (OAB: 130126/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
313 - 3001308-33.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Deuslírio
Carvalho da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aide Secches da Silveira (OAB: 144717/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
314 - 0018241-47.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Junior Gaiotto - Advogado: José Roberto Sampaio (OAB: 342697/SP) (Fls:
58) - Advogado: Paulo Sergio Ramos Merli Junior (OAB: 290657/SP) (Fls: 58)
315 - 0002160-91.2015.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação - Nhandeara - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Antônio
Marcos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Deividi Gregorri Rodrigues Neves (OAB:
333369/SP) (Fls: 39)
316 - 0000200-65.2015.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - Ibaté - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Abenailton Oliveira Lima - Advogado: Gustavo de Jesus Faria Pedro (OAB: 312845/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
317 - 0007344-71.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Carlos
Eduardo Sousa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Aparecida Paro Cortez
(OAB: 164343/SP)
318 - 3001937-93.2013.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Reinaldo
Belagamba Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Carlos Dias Guimarães (OAB: 209638/
SP)
319 - 0026013-07.2012.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Victor
Campelo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vladimir Leoni (OAB: 110972/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º