TJSP 06/12/2017 -Fc. 2572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
2572
Penal, a uma pena privativa de liberdade de 3 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão no regime inicial ABERTO e pagamento
de 10 (dez) dias-multa no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vigente à data do fato (18/06/2016)
corrigido pela Tabela do TJSP. De acordo com o art. 44, §2º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por
2 (duas) penas restritivas de direito, sendo uma de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, e, a outra, de
prestação pecuniária no importe de um 1 (um) salário mínimo. - ADV: BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP)
Processo 0000963-52.2017.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Lucas Samuel Zacarese Ribeiro
- Vistos.Apresente a defesa os endereços das testemunhas arroladas à fl. 108, em cinco dias, sob pena de preclusão.Oficie-se
à Delegacia de Polícia local solicitando dados qualificadores da testemunha protegida de fl. 19. Com a vinda das informações,
expeça-se mandado para intimação da testemunhas. Int. - ADV: ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA (OAB 161521/
SP)
Processo 0000971-63.2016.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.R.
- A advogada Dra Rosana Rodrigues Domingos da Silva, OAB/SP 161521, foi nomeada para defender os interesses do réu
Luis Fabiano Rodrigues, devendo comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso Advogado Dativo, bem como
apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA (OAB 161521/
SP)
Processo 1500074-24.2017.8.26.0118 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - JOSE CARLOS
DOS SANTOS - Vistos.Mantenho a decisão de fls. 23/24 tal como lançada.Aguarde-se a designação da audiência de retratação
da representação nos autos principais.Intime-se. - ADV: DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP)
CÂNDIDO MOTA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CÂNDIDO MOTA EM 01/12/2017
PROCESSO :1002549-04.2017.8.26.0120
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Elisangela Soares de Goes
ADVOGADO : 124377/SP - Robilan Manfio dos Reis
REQDO
: I.N.S.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1002548-19.2017.8.26.0120
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO
: Gilmar de Sousa Miranda
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002176-87.2017.8.26.0120
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: VITOR FELIPE DA SILVA
REQDO
: CARLOS HENRIQUE CARLINI
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002550-86.2017.8.26.0120
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Pedro Alves Cordeiro
ADVOGADO : 389611/SP - Guilherme do Carmo Miraglia
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0002180-27.2017.8.26.0120
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marcio Jose Gomes de Oliveira
REQDO
: Patricia Souza
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1002551-71.2017.8.26.0120
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Pedro Daniel de Souza Neto
ADVOGADO : 190675/SP - José Augusto
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CÂNDIDO MOTA EM 04/12/2017
PROCESSO
CLASSE
:1002553-41.2017.8.26.0120
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º