Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
2967
Processo 3003755-44.2013.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.A.S. - R.M.S. - Aos interessados: Os autos
permanecerão na caixa de prazo, por 30 dias, diante da petição de fls. 196. - ADV: NELSON MACHADO REIS (OAB 267007/
SP), TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1184/2017
Processo 1001404-93.2017.8.26.0157 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Francisco de Araújo Farias - Jarbas Renato Nunes - Aos Interessados: Apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. ADV: CARLOS ALBERTO MENEGON (OAB 94096/SP), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB 294953/SP), JEFERSON DE JESUS
ADÃO RAYMUNDO (OAB 360261/SP)
Processo 1001494-38.2016.8.26.0157 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - INDEFIRO o “arquivamento provisório dos autos” pretendido pelo autor na petição de
fls. 119, porque, ignorado ou incerto o lugar em que se encontrar o requerido ou não localizado do bem, o autor pode requerer a
conversão da ação de Busca e Apreensão em Depósito nos termos do no art 4º do Decreto-lei 911/69.Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002649-42.2017.8.26.0157 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria das Neves Silva - - Claudio Florencio da Silva. - Manifeste-se a parte sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo
legal, fls. 57/58. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB
341747/SP)
Processo 1002943-94.2017.8.26.0157 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria Aparecida de
Oliveira Paiva - - Cristovão Soares Paiva Junior - Semiramis de Campos Moraes Mendonça - Aos interessados: Ciência do
comprovante de depósito judicial, juntado às fls. 92, no valor de R$ 385,51. - ADV: MANOEL HUMBERTO ARAUJO FEITOSA
(OAB 81981/SP), LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP)
Processo 1003146-56.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Maria Naziazena Souza Guerra de
Oliveira - Organização Social de Ataúdes Novoa Osan - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março
de 2018, às 14:30 horas.Intimem-se os advogados, pelo DJE, observando-se que cabe aos defensores comunicar as partes a
data da audiência.As testemunhas deverão ser intimadas pela parte as arrolou, nos termos do artigo 455 do CPC.Expeçamse cartas precatórias para oitiva das testemunhas arroladas as fls. 86 e 87.Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado,
pelo DJE, para comparecer pessoalmente a audiência para prestar depoimento pessoal, observando-se o disposto do artigo
385, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: EMERSON VOLNEY DA SILVA SANTOS (OAB 260828/SP),
RENATO GONÇALVES DA SILVA (OAB 170564/SP)
Processo 1004171-41.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Obrigações - Marco Antonio dos Santos - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2018, às 14:00 horas.
Intimem-se os advogados, pelo DJE, observando-se que cabe aos defensores comunicar as partes a data da audiência.As
testemunhas deverão ser intimadas pela parte as arrolou, nos termos do artigo 455 do CPC.Fls. 144: Depositada a condução do
oficial de justiça (03 Ufesp’s, por ato e por pessoa), expeça-se mandado de intimação do autor, para comparecer pessoalmente
a audiência para prestarem depoimento pessoal, constando do mandado a advertência do artigo 385, parágrafo primeiro, do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: ROSILDA JERONIMO SILVA (OAB 266529/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1004451-75.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - S.S.S.S. - Aos interessados: Ciência do
v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2198598-70.2017.8.26.000, bem como do trânsito em julgado, juntados às fls.
192/198, o qual negou provimento ao recurso. - ADV: ANDRÉ SACRAMENTO SCHLEICH (OAB 64034/RS)
Processo 1004685-91.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sérgio Ricardo Pontes Supermercado Krill de Cubatão Ltda - Aos Interessados: Apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ
LUIS SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 187228/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP)
Processo 1004758-29.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Pagamento - Gilson Francisco do Carmo - Para o ajuizamento
da demanda, mister a apresentação dos valores vencidos, conforme diversas decisões dos Tribunais. Mas, se toda a demanda
tivesse como valor da causa os valores das vincendas, jamais teria valor certo, pois nenhum parte sabe quando será julgada
a demanda e quantas parcelas futuras serão contempladas.Assim, adite a inicial em 10 dias para ajustar o valor da causa,
apresentando cálculo do valor que entende devido, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO (OAB 121428/SP)
Processo 1004817-17.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Pagamento - Samuel Cordeiro - Recebo a petição de fls.
16/17 como emenda a inicial.Apesar dos argumentos do i. patrono do autor, indefiro a antecipação da tutela, com base no
art. 300, § 3º do CPC. , ante a natureza do beneficio previdenciário que tem caráter alimentar.Para realização da perícia,
nomeio perito médico o DR. RONALDO JORGE, sendo que os honorários periciais serão fixados com base na Resolução
541/2007 do Conselho da Justiça Federal. Intime-se para apresentação do laudo que deverá constar a indicação de eventual
tratamento médico, sempre que o laudo pericial apontar o período para recuperação da capacidade laboral.Com a apresentação
do laudo, cite-se e intime-se o réu para apresentar a defesa, bem como, para que querendo, apresente os quesitos que entender
necessário. Intime-se. - ADV: YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 147149/SP)
Processo 1004977-42.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Jorge Daniel Santos - - Lucio Andrade
- - Sérgio Bispo Pereira - - Rogelio Xavier - Fls. 75/76: Anote-se.Após, aguarde-se a decisão final do agravo de instrumento.
Intime-se. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 1005027-68.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Pagamento - Marina Gonçalves Diniz - Aos interessados:
Ciência da r. Decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2229670-75.2017.8.26.000, o qual informa a antecipação da tutela
recursal de modo a deferir os benefícios da Gratuidade da Justiça de forma integral. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO
FILHO (OAB 121428/SP)
Processo 1005273-64.2017.8.26.0157 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose Carlos Fontes dos
Santos - Proceda a serventia, se o caso, a correção do cadastro de processo (nome das partes, polo processual, qualificação,
etc..) iniciado pelo advogado quando do ajuizamento da demanda, nos termos do art. 1.229 das NSCGJ.A Lei 1060/50 dispõe
acerca da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, estabelecendo em seu artigo 4º que a parte gozará dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º