Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
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Serviços; Agravante: Maria Fernanda Calil daher; Advogado: Francisco Machado de L Oliveira Ribeiro (OAB: 97557/SP);
Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236243-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 001880860.2001.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: NILZA DE PAULA PLUMARI; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: RAPHAEL OVIDIO LAMARI; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: PRESCILIANA MARIA DE ARAUJO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: PAULA
FRAIMAN BLATYTA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ONEIDA AMELIA DE GUSMAO
MEIGGER; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: OLGA DE FATIMA SILVA; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ROSA RODRIGUES DE MORAES; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Agravante: NILCE CORREA GRACA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante:
MARIA LUCIA BITTENCOURT NABUCO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: MARIA INES DE
OLIVEIRA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: MARIA FERNANDA BITTENCOURT NABUCO;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: MARIA CARMEN CALDERAN VARELLA MARTINS;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: MARIA APARECIDA TOLEDO SARETTA; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ZENA ZANINI LOBUE; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Agravante: Sandra Regina Lobue; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: YVONNE
GOLFETTO DA SILVA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: MARIA DA GLORIA BERTUOLO
SICOLI; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: LOURDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: JULIETA BERTUOLO SICOLI; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ROSELY CORREA GRACA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Agravante: YOLANDA MARTINS FERRARI; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: VICTOR
AGUIAR MAGALHAES; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: TELMA TEIXEIRA DA SILVA;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: Telma Alario; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Agravante: SYLVIA DE LIMA BASTOS; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ROSA
FISCHER; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: BENEDICTA DULCE BITTENCOURT NABUCO;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: FLORISA DA SILVA BARIZON; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ETERNIDADE FLORINDO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: ELISABETH SABINO JORDAO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: EFIGENIA
BARBOSA DA SILVA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: BRUNO MONTEIRO DE OLIVEIRA;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: HERMELINDA DE JESUS ESTEVES MARGARIDO;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: BEATRIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ANA LUCIA AMBROSIO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: ANA FUCIDJI BRIGNANI; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ALZIRA MENDES DA SILVA; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: MARIA APARECIDA DE CAMPOS; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: LAURA DE FIGUEIREDO VISSOTTO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: MAFALDA DE SIMONE; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: LUIZA DA
SILVA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: LUCIANA ESPEJO BOMBONATTO; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: LOURDES RIBEIRO CARDOSO; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: IDNEUSA MONTEIRO DE OLIVEIRA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: JULIANA ESPEJO BOMBONATTO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante:
JOANA BENEDITA GIARDINI FAVORETTO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: JACY XAVIER
ROMANO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: IVO LUPPI; Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ISABELA COUTINHO BARROS; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP);
Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2236246-84.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500483-32.2017.8.26.0366; Municipais; Agravante:
MUNICIPIO DE MONGAGUÁ; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Fernando Luiz de Souza
Santos (OAB: 382553/SP); Agravado: GERALDO TRACCI; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236249-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500773-79.2017.8.26.0032; Municipais; Agravante:
PAU BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP);
Advogada: Aluana Regina Riul (OAB: 255684/SP); Agravado: Município de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB:
219627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2236250-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Dracena; 3ª Vara; Procedimento Comum; 1003740-37.2017.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º