Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
2162
(OAB: 296935/SP) (Fls: 131)
1022417-96.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José
Aparício Coelho Prado Neto - Apte/Apdo: Delvanio Rocha Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Ez Tec Empreendimentos e
Participações S/A - Apda/Apte: VILLAGE OF KINGS INCORPORADORA LTDA - Apdo/Apte: Abyara Brookers Intermediação
Imobiliária Sa/ - Deram provimento ao recurso das rés e negaram provimento ao dos autores. V.U. - Advogado: Edi Carlos
Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP) (Fls: 15) - Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP) (Fls: 164) - Advogado:
Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) (Fls: 164) - Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP) (Fls: 163) - Advogado:
Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) (Fls: 163) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) (Fls: 355)
- Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) (Fls: 355)
1022454-35.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior
- Apelante: Norberto Valerio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Pizzaria e Comercio de Frios D Pedro Lt - Por maioria de
votos, Negaram provimento ao recurso, vencidos os 3º e 4º Juízes. Declara voto o 3º juiz. Acórdão com o Relator Sorteado. Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) (Fls: 8) - Advogada: Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP)
(Fls: 37) - Advogada: Oniye Nashara Siqueira (OAB: 363752/SP) (Fls: 37)
1023449-68.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José
Aparício Coelho Prado Neto - Apelante: José Renato Mendes - Apelado: Bradesco Saúde S/A - Deram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente a Doutora Mirella Vecchiati. - Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP) (Fls: 12) Advogada: Mirella Vecchiati (OAB: 286275/SP) (Fls: 12) - Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) (Fls: 156)
1023568-24.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Piva Rodrigues
- Apelante: S. R. de J. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. S. O. do B. LTDA - Apelado: M. B. O. L. M. ( M. - Não conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Breno Leonardo da Costa Galvão (OAB: 313259/SP) (Fls: 10) - Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) (Fls: 30) - Advogado: Erivan Carvalho da Silva (OAB: 348012/SP) (Fls: 115)
1024264-05.2016.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franca - Relator: Des.: José
Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Geap Autogestão Em Saúde - Embargdo: Antônio Fernando Teles - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Advogado: Gustavo Saad Diniz (OAB:
165133/SP) - Advogado: Helder Ribeiro Machado (OAB: 286168/SP) - Advogado: Carlos Roberto Faleiros Diniz (OAB: 25643/
SP)
1026426-59.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apte/Apdo: Norail José Rodrigues e outro - Apda/Apte: Rita de Cássia Salsman Jorge - Não conheceram dos
recursos. V. U. - Advogado: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/SP) (Fls: 116) - Advogado: Mário Augusto Carneiro
da Rocha E Neves (OAB: 324307/SP) (Fls: 22)
1026543-35.2014.8.26.0001/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mauro
Conti Machado - Embargte: G. M. - Embargdo: D. M. - Acolheram os embargos, com efeito modificativo, v.u. - Advogado: Dave
Geszychter (OAB: 116131/SP) - RepreLeg: Alessandra de Cassia Martins - Advogado: Denys Capabianco (OAB: 187114/SP)
1026719-14.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mariella Ferraz de Arruda
Pollice Nogueira - Apelante: José Alberto Linning e outro - Apelado: Carlos Antonio Linning (Inventariante) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Ferreira da Silva (OAB: 329305/SP) (Fls: 131) - Advogado: Mauro Ferreira Lisboa (OAB:
176038/SP) (Fls: 4) - Advogado: Marcos Tadeu Le Fosse Sanches (OAB: 188535/SP) (Fls: 4)
1028105-94.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Valkiria Novás Cano - Barbara Novas Velasco (Espólio) - Apelado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Donizete da Costa (OAB: 362145/SP) (Fls: 10) - Advogado: Dagoberto
Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) (Fls: 77)
1028150-55.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: Sociedade Amigos da Farm - Apelado: Moisés Roberto Boucher Rocha - Adiado. Adiado pela 2º Juíza. Advogado: André Messer (OAB: 206886/SP) (Fls: 9) - Advogado: Claudio José de Carvalho (OAB: 187091/SP) (Fls: 60)
1028519-37.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Mauro Conti Machado - Embargte: Sul America Seguro Saude S/A - Embargdo: Antonio Gameleira Cavalcante (Espólio) e
outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Advogado: João Luiz
Gameleira Fonseca Cavalcante (OAB: 295306/SP)
1028655-05.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º