TJSP 13/12/2017 -Fc. 1672 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
1672
ESTEVES, CASTRO FIGLIOLIA, RAMON MATEO JÚNIOR e CRISTINA MEDINA MOGIONI. COMPARECEU CONVOCADO(A)
O(A) EXMO(A). SR(A) LIDIA CONCEIÇÃO. PRESENTE, AINDA, A DRª LILIAM CRISTINA MARQUES DA COSTA, PROMOTORA
DE JUSTIÇA DESIGNADA. POR UNÂNIMIDADE DE VOTOS, FOI ELEITO A EXERCER A PRESIDÊNCIA DA EGRÉGIA 12ª
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, ANO 2018, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JACOB VALENTE. O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JACOB VALENTE, PRESIDENTE DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO,
DETERMINOU CONSIGNAR EM ATA VOTOS DE: A)CUMPRIMENTO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES
RAMON MATEO JÚNIOR E CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, POR SUAS PROMOÇÕES AO CARGO DE DESEMBARGADOR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO, POR SUA
REMOÇÃO AO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU; B) SIMPATIA AOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES JOSÉ RUY BORGES PEREIRA E FRANCISCO OLAVO GUIMARÃES PERET FILHO,
POR SUAS APOSENTADORIAS; C)PESAR PELO FALECIMENTO DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES SÉRGIO
TEIXEIRA DE ANDRADE (APOSENTADO), SINÉSIO DE SOUZA (APOSENTADO)E LOURI GERALDO BARBIERO; DOS
EXCELENTÍSSIMOS DOUTORES ADRIANA NOLASCO DA SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE JUNDIAÍ E PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES, JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO
REGIONAL DE PINHEIROS; DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ARIEL DE MARCO GODOY, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR JOSÉ BENEDITO FRANCO DE GODOI; DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZENAIDE MARTINS RETAMERO,
MÃE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO; DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIE KOULI MAKDIAN BOUJIKIAN, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA KENARIK BOUJIKIAN, JUÍZA SUBSTITUTA EM
2º GRAU. ADERIRAM EXPRESSAMENTE TODOS OS DEMAIS INTEGRANTES DA CÂMARA. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR JACOB VALENTE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ILUSTRES HOMENAGEADOS E ÀS
DIGNÍSSIMAS FAMÍLIAS ENLUTADAS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001017-17.2011.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo Apelante: Viva Transporte Coletivo Ltda - Apelado: Maria José da Silva Souza - Interessado: Municipio de Pindamonhangaba
- Não conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) - Advogada: Isabel
Cristina da Silva (OAB: 104378/SP) (Fls: 7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) (Fls: n/c)
0001028-45.2015.8.26.0012 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Medina Mogioni - Apelante:
Jose Pereira da Rocha - Apelado: Paulo Pereira da Rocha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel
Ginevro Serra (OAB: 260964/SP) (Fls: 9) - Advogado: Luiz Gustavo de Alencar Araujo (OAB: 265887/SP) (Fls: 9) - Advogado:
Rodrigo Tadeu Ibanez Armengol (OAB: 256669/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 41)
0001734-51.2015.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação - Valparaíso - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Raízen Energia S/A - Filial Univalem - Apelado: Mauro Ferreira Ferro Me. (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP) (Fls: 57) - Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/
SP) (Fls: 09)
0003378-55.2015.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator: Desª.: Cristina Medina Mogioni - Apelante:
Empresa Brasileira de Logistica Em Mobilidade e Gestão Ltda - Apelado: Pellegrini Embalagens Ltda (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Bacelar (OAB: 201254/SP) (Fls: 83) - Advogado: Égon Marostegan
Assad (OAB: 254273/SP) (Fls: 06)
0006916-87.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Apelante: Banco
Luso Brasileiro S/A - Apelado: Francisca Izilda Battista e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Coelho
Pamplona (OAB: 147549/SP) (Fls: 409) - Advogado: Marcos Rogerio Manteiga (OAB: 242389/SP) (Fls: 15,29,57)
0008233-69.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
Luciano Tessari Rocca - Apelado: Diego Ennes de Freitas e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José
Luciano da Costa Roma (OAB: 278877/SP) (Fls: 08) - Advogada: Priscila Biondi (OAB: 220686/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
42)
0009793-50.2006.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Apelante:
Rosangela Lopes Garcia Barbosa e outros - Apelado: Nuno Alvaro Ferreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Josemir Silva Vrijdags (OAB: 114408/SP) (Fls: 15 AP,16/2) - Advogada: Fabiana Roder Torrecilha (OAB: 202955/SP)
0014482-90.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Apelante:
Ciro Kimura Vazzolla - Apelado: Kimura & Cia Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Brandao Whitaker
(OAB: 86999/SP) (Fls: 58) - Advogado: Bruno Yudi Soares Koga (OAB: 316085/SP) (Fls: 58) - Advogado: Luiz Carlos Olivan
(OAB: 35198/SP) (Fls: 11) - Advogado: Henrique Petrilli Olivan (OAB: 278937/SP) (Fls: 11)
0034311-80.2011.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Jacob Valente - Apte/Apdo: Nobre
Seguradora do Brasil S/A - Apelado: Viação Jundiaiense Ltda e outro - Apdo/Apte: Rafael Elias Bueno (Justiça Gratuita) - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR E NEGARAM AO DA LITISDENUNCIADA. V.U. - Advogada: Lucineide
Maria de Almeida Albuquerque (OAB: 72973/SP) (Fls: 111) - Advogado: Paulo Antonino Scollo (OAB: 148187/SP) - Advogado:
Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Advogada: Ivonete Guimaraes Gazzi Mendes (OAB: 34306/SP) (Fls: 35) Advogada: Camila Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
0051703-13.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Medina Mogioni - Apte/
Apdo: Maria Lucia Teixeira Lopes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Nobre Seguradora do Brasil S/A (Em liquidação extrajudicial) Interessado: Cooperativa dos Trabalhadores Em Transporte Coletivo de Passageiros e de Cargas do Estado de São Paulo Cooper
Lider - Deram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da litisdenunciada. V.U. - Advogado:
Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) (Fls: 15) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
(Fls: 370,372) - Advogado: Paulo Longobardo (OAB: 84049/SP) (Fls: 70) - Advogado: Joao Batista Pires (OAB: 302347/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º