TJSP 13/12/2017 -Fc. 3090 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2487
3090
(trinta) dias úteis. Superado este prazo sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.
Int.-se. - ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/
SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Processo 0006559-53.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDERNEIRAS - JOSÉ NARCIZO ALVES PEREIRA - AGUARDANDO QUE O(A) EXEQUENTE SE MANIFESTE EM TERMOS
DE PROSSEGUIMENTO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO PROCESSUAL DE 90 (NOVENTA) DIAS
OUTRORA REQUERIDO - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO
(OAB 82662/SP)
Processo 0006784-73.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - ELIO TAVARES DAS CHAGAS - V.Ante o decurso do prazo legal sem que o(a) exequente
promovesse o andamento do feito, aguarde-se que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias
úteis. Superado este prazo sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.Int.-se. ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0006864-52.2005.8.26.0431 (431.01.2005.006864) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Horácio Nakai - V.Ante o decurso do prazo legal sem que o(a) exequente promovesse o andamento
do feito, aguarde-se que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Superado este prazo
sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.Int.-se. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS
DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Processo 0006933-69.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - JERIHONE PEREIRA DE SOUZA - AGUARDANDO QUE O(A) EXEQUENTE SE MANIFESTE
EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO PROCESSUAL DE 90
(NOVENTA) DIAS OUTRORA REQUERIDO - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0006956-15.2014.8.26.0431 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - FABIO NERIS BARBOSA - AGUARDANDO QUE O(A) EXEQUENTE SE MANIFESTE EM
TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO PROCESSUAL DE 90 (NOVENTA)
DIAS OUTRORA REQUERIDO - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0007236-98.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007236) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - João Valentim da Silva - - Maria Aparecida Conceição dos Santos - V.Ante o decurso do prazo
legal sem que o(a) exequente promovesse o andamento do feito, aguarde-se que o(a) interessado(a) requeira o que de direito
no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Superado este prazo sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de
nova deliberação.Int.-se. - ADV: REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA
(OAB 305720/SP)
Processo 0007414-47.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007414) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Vale do Igapó Empreendimentos Ltda - V. Autorizo a pesquisa, via Sistema Renajud, de veículos
registrados tão somente no nome da executada VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA, porquanto Adhemar Previdello
e Myriam Romano Previdello, por ora, não integram a lide no polo passivo. Int.-se (PESQUISA JÁ EFETUADA; AGUARDANDO
QUE A EXEQUENTE SE MANIFESTE A RESPEITO DA PESQUISA POSITIVA). - ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB
146112/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0007415-32.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007415) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Pederneiras - Vale do Igapó Empreendimentos Ltda e outros - V.Manifeste-se o(a) exequente acerca da juntada aos
autos do documento oriundo do Sistema Renajud. Não havendo provocação do(a) interessado(a) no prazo de até 30 dias úteis,
arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.Int.-se. - ADV: RUTH ROMANO PREVIDELLO (OAB 146112/SP),
REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0007445-67.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007445) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Pederneiras - José Maria Paz - V.Ante o decurso do prazo legal sem que o(a) exequente promovesse o andamento
do feito, aguarde-se que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Superado este prazo
sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.Int.-se. - ADV: REINALDO ANTONIO
ALEIXO (OAB 82662/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0007650-96.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007650) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Pederneiras - Pedro dos Santos Reis - AGUARDANDO QUE O(A) EXEQUENTE SE MANIFESTE EM TERMOS
DE PROSSEGUIMENTO, ANTE O DECURSO DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO PROCESSUAL DE 90 (NOVENTA) DIAS
OUTRORA REQUERIDO - ADV: REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA
(OAB 305720/SP)
Processo 0007676-94.2005.8.26.0431 (431.01.2005.007676) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Pederneiras - Ademir Donizete Palmas - V.Ante o decurso do prazo legal sem que o(a) exequente promovesse o
andamento do feito, aguarde-se que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Superado
este prazo sem que haja provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.Int.-se. - ADV: MATHIAS
REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0500014-12.2011.8.26.0431 (431.01.2011.500014) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Pederneiras
- Darci Antonio Elisiario - V.Ante o decurso do prazo legal sem que o(a) exequente promovesse o andamento do feito, aguardese que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Superado este prazo sem que haja
provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.Int.-se. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E
OLIVEIRA (OAB 305720/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Processo 0500019-34.2011.8.26.0431 (431.01.2011.500019) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Pederneiras
- Jose Darci de Toledo - V.Ante o decurso do prazo legal sem que o(a) exequente promovesse o andamento do feito, aguardese que o(a) interessado(a) requeira o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Superado este prazo sem que haja
provocação, arquive-se os autos, independentemente de nova deliberação.Int.-se. - ADV: REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB
82662/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 0500058-65.2010.8.26.0431 (431.01.2010.500058) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Pederneiras - Terragran Const e Imob Sc Ltda - V.1) Em face da manifestação e da documentação
juntada aos autos às fls. 26/45 pela ora executada, defiro o pedido da exequente de substituição no polo passivo por FERNANDO
CÉSAR GONÇALVES DE LIMA.2) Anote-se.3) Ciência à executada.4) Cite-se.5) Int.-se. - ADV: EDWARD CHADDAD (OAB
23338/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), REINALDO ANTONIO ALEIXO (OAB 82662/SP)
Processo 0500105-39.2010.8.26.0431 (431.01.2010.500105) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º