TJSP 14/12/2017 -Fc. 2421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
2421
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Graziela Santos
da Cunha (OAB: 178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Claudio Barcik (OAB: 61238/PR) - Páteo do
Colégio - Salas 313/304
Nº 2040537-19.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC
Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Embargdo: Antonio Carlos Balansin - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO - MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO
EMBARGADO. DECLARATÓRIOS COM NATUREZA INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA
NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS. PRESCINDIBILIDADE DÊS QUE EXAMINADAS AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA
COMPOR A LIDE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Lara Azanha Pereira
(OAB: 322811/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2040561-47.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC
Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Embargdo: Tarcizio Izidoro Ingegneri - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO - MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO
EMBARGADO. DECLARATÓRIOS COM NATUREZA INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA
NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS. PRESCINDIBILIDADE DÊS QUE EXAMINADAS AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA
COMPOR A LIDE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Claudio Barcik (OAB: 61238/PR) - Jose Carlos Spano Vidal (OAB:
3259/PR) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2041517-63.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC
Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Embargdo: Cremilda Celeste de Araujo Medina - Embargdo: Clovis Carlo de Andrade Embargdo: Fabio Croitor - Embargdo: Terezinha Leonor Branco Trevisan - Embargdo: Marta Cristina Trevisan - Embargdo:
Sucessoras do Extinto ( Jose João Batista Trevisan ) - Embargdo: Luiz Carlos Fontes dos Santos - Embargdo: Luiz Carlos
Salvia - Embargdo: Sucessora da Extinta ( Marcia Cristina Trevisan - Embargdo: Renata Cavallari - Embargdo: Rosalino Rosa
- Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DECLARATÓRIOS COM NATUREZA INFRINGENTE
INADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO
RECURSO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. PRESCINDIBILIDADE DÊS QUE EXAMINADAS AS
QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA COMPOR A LIDE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP)
- Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Páteo do Colégio - Salas
313/304
Nº 2042824-52.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC
Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Embargdo: João Shiguehiro Muramoto - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO - MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO
EMBARGADO. DECLARATÓRIOS COM NATUREZA INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA
NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS
LEGAIS. PRESCINDIBILIDADE DÊS QUE EXAMINADAS AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA
COMPOR A LIDE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB: 261323/SP) - Ricardo
Alves Cardoso (OAB: 253130/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2043328-92.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
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