TJSP 15/12/2017 -Fc. 30 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
30
Tozzi Campos - Hnorários emitido nos autos. - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP), CLAUDIA
MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0002989-04.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002989) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz
Borali - Ricardo Veloso - - Regina Braga Veloso - - Valter Jurandir Veloso - Encaminhar ofício emitido nos autos. - ADV: LUCIANO
RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), MARCOS JANERILO (OAB 245484/
SP)
Processo 0002999-77.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002999) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Senir
dos Santos Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Leonardo Pavoni Estevam - Juliana Salomão Estevam - Alvará
emitido nos autos. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0003955-35.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003955) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Wilma
Gonçalves Rufino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará emitido nos autos. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN
(OAB 155747/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/
SP)
Processo 0004591-30.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004591) - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Antonio Coppi
- Fundação CESP - Mandado de Levantamento emitido nos autos. - ADV: PATRÍCIA RANGEL FABER DURANTE AMADEU
(OAB 212316/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP),
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 0005409-79.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005409) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz
Carlos de Oliveira - Edna Aparecida Sanacato de Oliveira - - Luiz Guilhemre de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Alvará emitido nos autos. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2032/2017
Processo 0000380-48.2010.8.26.0236 (236.01.2010.000380) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Caio Biajoli da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Alvará emitido nos autos. - ADV: ALEXANDRE
SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 0001146-33.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001146) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roseli
Aparecida Stainle Lazarini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará emitido nos autos. - ADV: EDGAR JOSE ADABO
(OAB 85380/SP), VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP)
Processo 0004402-47.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004402) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física - União - Felicio Trevisan - Vistos.Considerando que fora negado provimento ao agravo interposto (225/227), cumpra-se
integralmente a decisão de fl. 146 e verso. Para tanto, providencie a Serventia a transferência dos valores cujas penhoras foram
mantidas para conta vinculada ao juízo. Após, converta-se em renda para levantamento pela exequente.Em prosseguimento,
DEFIRO o pedido de fl. 177 para penhora dos bens indicados à fl. 67/74, com exceção do veículo do item 2 (placa CQH-7692).
Lavre-se o competente Termo de Penhora e anote-se a restrição junto ao DETRAN com relação ao item 1, via RENAJUD.Após,
expeça-se mandado pe avaliação.No mais, requeira a exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento.Intimese.Ibitinga, 21 de setembro de 2017. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), CARLOS EDUARDO DE
FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP)
Processo 0004402-47.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004402) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- União - Felicio Trevisan - Vistos.1) Em complemento ao r. despacho de fls. 231, determino que, além do Registro de Penhora,
seja também anotada a restrição de transferência do veículo FRK7425, CHEVROLET/CRUZE LT.2) fls. 234: Retire-se a restrição
de circulação, mantendo-se apenas a de transferência.Prossiga-se. Int. - ADV: AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP),
CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP)
Processo 0004402-47.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004402) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física - União - Felicio Trevisan - Vistos.Compulsando os autos, observa-se que alguns dos bens ofertados à penhora são
pertencentes à terceiro (fls. 67/68).Logo, deverá a parte executada providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o comparecimento
de JOEL APARECIDO TREVISAN junto à Secretaria desta Vara para assinatura do respectivo Termo de Penhora e nomeação
de depositário fiel, sob pena de ser considerada insubsistente a penhora.Sem prejuízo e para fiel cumprimento da decisão de
fl 231, notadamente no que toca à avaliação dos bens constritos, dê-se ciência ao oficial de justiça acerca das titularidades
dos respectivos bens.No mais, cumpra-se integralmente o determinado à fl. 231.Int. Ibitinga, 24 de novembro de 2017. - ADV:
FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), CARLOS EDUARDO
DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0004858-65.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004858) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tietê Sa
- Luiz Clair Predolim - Mandado de Levantamento emitido nos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 0005820-54.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005820) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hospital
Ibitinga Ltda - Eder Lucas Margadona - Encaminhar ofício emitido nos autos. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0007549-57.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007549) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Maria Francisca Ferreira Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvará emitido nos
autos. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º