TJSP 15/12/2017 -Fc. 465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
465
prosseguimento naqueles autos.Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), LANA ELIZABETH PERLY LIMA
(OAB 191437/SP)
Processo 1000790-64.2017.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Agromag Itaberá Ltda Me
- Heleno Benedito Ferreira - Ciência ao exequente da carta precatória expedida, providenciar sua distribuição no prazo de dez
dias. - ADV: ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP)
Processo 1000792-34.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Comercial Agromag Itaberá Ltda
Me - Fabricio Aparecido Ferreira - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena
de extinção. - ADV: ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB 317670/SP)
Processo 1000896-60.2016.8.26.0262/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Roberto de Almeida Junior Itaberáme - Thiago Henrique de Lima Pedroso - Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito, sob pena de extinção por presunção do débito. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Processo 1000913-62.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Thiago Briene
Ferreira - Auto Eletrica Trevo - Vistos. Digam as partes se pretendem pretendem a produção de outras provas, justificando de
forma adequada e fundamentada sua pertinência e adequação ao caso em pauta. Requerimentos genéricos e sem a devida
fundamentação serão tidos como inexistentes, entendendo-se pela desistência quanto à dilação probatória, vindo os autos
conclusos, na sequência, para sentença.Int. - ADV: ARY SILVA NETTO (OAB 265232/SP), RODRIGO FERREIRA DE FREITAS
(OAB 333143/SP)
Processo 1000921-73.2016.8.26.0262/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias Romano
Batista Paes - Eduardo Augusto Pires - Ciência ao exequente da carta precatória expedida, providenciar sua distribuição no prazo
de dez dias. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP)
Processo 1000979-42.2017.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Roberto de Almeida
Junior Itaberá-me - Rosiele dos Santos Camargo - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo
de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2017
Processo 0000507-58.2017.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - J.P. - J.A.O. - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão penal, a fim de ABSOLVER o réu JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA da prática
do delito previsto no artigo 330, do Código Penal, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso III, do CPP.Expeça-se certidão de
honorários à advogada nomeada pelo convênio DPE/OAB-SP. - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/
SP)
Processo 0000507-58.2017.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - J.P. - J.A.O. - Vistos.
Tendo em vista que, mesmo intimada a Defensora nomeada ao réu deixou de apresentar as contrarrazões de apelação, oficie-se
à OAB para que indique defensor para oferecimento da peça recursal.Após, juntada e regularizados os autos, encaminhem-se
ao Colégio Recursal da Comarca de Itapeva, encaminhando, se o caso, cópia do DVD das oitivas colhidas em audiência. Int. ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/SP)
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1856/2017
Processo 0005886-76.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUSTAVO FERREIRA DA SILVA Vistos.Intime-se o sentenciado para cumprimento das condições impostas (fls. 105/106), em especial o comparecimento em
juízo para confecção da carteira de fiscalização e controle do benefício concedido.Caso já tenha comparecido, aguarde-se
o cumprimento da pena e /ou eventual fato novo.Sem prejuízo, certifique a serventia se o sentenciado vem comparecendo
regularmente em Juízo, em caso negativo, intime-se.Em caso de descumprimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo
de cinco dias, apresente justificativa. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB
239066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1857/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º