TJSP 23/01/2018 -Fc. 2396 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
2396
credor, em cinco dias, esclarecendo se o débito alimentício se encontra adimplido, face aos recibos de pagamentos aportados
em fl. 114.O silêncio será admitido como quitação do débito, extinguindo-se o feito, pelo pagamento.Intimem-se. - ADV: JOSE
MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP)
Processo 1001819-24.2016.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Casamento - I.O.S. - V i s t o s,Oficie-se ao Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais da Cidade e Comarca de Palhoça - SC, indagando sobre a lavratura da certidão de óbito, após o
ano de 2013, de Fábio dos Santos, nascido aos 13/11/1979, em Florianópolis, filho de Rogério José dos Santos e de Terezinha
dos Santos, e, em caso positivo, solicitar o envio de cópia do documento para instruir os autos deste processo.CÓPIA DESTA
DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIOIntimem-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1001843-52.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Família - C.J.Z. - - A.N.P.Z. - J.A.Z.M. - V i s t o s,Comprovese, documentalmente, a assertiva de fl. 97, em cinco dias.Intimem-se. - ADV: SHIRLEY APARECIDA LOURENÇÃO (OAB 225880/
SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001878-12.2016.8.26.0315 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.B. - V.C.H.B. - Informe a requerida, no prazo de
05 (cinco) dias, seu atual endereço, para cumprimento da determinação de fl. 85 (realização de estudo social) - ADV: MÁRCIO
BONADIA DE SOUZA (OAB 191553/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 1001883-34.2016.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.W.S. - L.G.W.S. - - M.E.W.S. - V i s t o s,Defiro o postulado em fls. 87/88, oficiando-se, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: VICTOR
DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1001978-64.2016.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Ines dos Santos - V i s t o s,Fl. 68: Manifeste
a inventariante, em cinco dias.Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1001995-03.2016.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.N.S. - V i s t o
s,Manifestem a parte requerente e o Ministério Público, em cinco dias, sobre a carta precatória infrutífera, aportada em fls. 37 e
seguintes.Intimem-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
Processo 1002525-98.2017.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Alves de Arruda - Diogo Roberto
Alves de Arruda - - Mayra Alves de Arruda - - Gabriele Conceição Alves de Arruda - V i s t o s,Defiro a inventariança dos bens
deixados por falecimento de Sérgio Roberto Alves de Arruda, à requerente, Helena Alves de Arruda, independentemente de
compromisso, podendo representar, e praticar todos os atos de gestão relativos aos bens deixados pelo espólio.Juntar certidão
negativa do Cartório Notarial acerca da inexistência de testamento, em nome do falecido, utilizando-se do link http://www.
censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/.A inventariante deverá providenciar o encarte da certidão negativa federal, utilizandose do link - www.receita.fazenda.gov.br. Se requerido e documentado pela parte, poderá a escrivania providenciar a vinda da
certidão negativa federal, oficiando-se à Receita. Promova a inventariante a obrigação tributária acessória (artigo 113, par. 2º,
do CTN) que lhe foi imposta pela Lei nº 10.705/00 e regulamentos pertinentes (Decreto 45.837/01; Portarias CAT 71/01 e 72/01),
ou seja, o recolhimento do ITCMD devido, no prazo de 30 dias, comprovando-se, documentalmente, nos autos a entrega de
declaração informatizada no posto da receita estadual. Somente após, haverá manifestação conclusiva nos autos, da Fazenda
Pública, encaminhando-se os autos do processo, via malote privativo, à Procuradoria Estadual na cidade de Bauru. Certifique a
serventia se foram juntados os seguintes documentos: a) a certidão de óbito e de casamento do “de cujus” e certidão de óbito
do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, e de casamento, dos casados; c) procuração dos
herdeiros e cônjuges.Intimem-se. - ADV: JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP)
Processo 1004147-21.2015.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lairde Zurita da
Silva Cavalcante - Marcos Antonio de Carvalho - Vistos.1 - Fls. 309. Extraia-se do sistema informatizado o nome da causídica
indicada em fls. 309, que não mais patrocina o executado Marcos.2 - Tratam-se de embargos de declaração formulados por
MARCOS ANTONIO DE CARVALHO CAVALCANTE de fls. 306/308 da sentença de fls. 297/298.Os embargos devem ser
conhecidos, mas não acolhidos.A quitação referente verbas recebidas pela parte exequente em 2003 da parte executada não se
referem ao valor ora executado, mesmo porque nenhum documento nesse sentido foi juntado na impugnação ao cumprimento
de sentença que comprovasse tal quitação.Assim, mantém-se a sentença de fls. 297/298 tal como lançada.3 - Em relação
a procura de bens para satisfação de crédito do exequente, não há que se falar em preclusão temporal, indeferindo-se o
pedido de fls. 310/313.Já em relação ao pedido de penhora sobre o imóvel objeto da matrícula 25.764 do CRI de Piracicaba
(fls. 286/292), após publicação desta decisão, tornem os autos conclusos para realização via sistema ARISP.Intime-se. - ADV:
JÉSSICA KAREN ALMIR GONÇALVES VIEIRA (OAB 375873/SP), JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA (OAB 350447/SP),
EDIMILSON AMANCIO ALVES (OAB 303413/SP)
Processo 1007215-93.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Família - I.C.M.B. - C.A.B. - V i s t o s,Fl. 956: Certifique
a serventia.Intimem-se. - ADV: RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB
262386/SP), MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB
253270/SP)
Processo 1007300-79.2015.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Família - I.C.M.B. - C.A.B. - V i s t o s,Tendo em vista que o
nome da signatária do petitório de fl. 351 está inserido no rol de procuradores constantes do instrumento de mandato aportado
em fl. 231, defiro o pleito de fl. 351, lançando-se o nome da Advogada no sistema informatizado SAJ.Intimem-se. - ADV: FABIO
ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), RUBENS
APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), DANIELA ROCEGALLI
REBELATO (OAB 207532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2018
Processo 0001170-42.2017.8.26.0315 (processo principal 1500896-04.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação
da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0001172-12.2017.8.26.0315 (processo principal 1501028-61.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho
Castanheira - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação
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