TJSP 01/02/2018 -Fc. 1029 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1029
Nº 0609888-63.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor de
Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Ogilvy & Mather Brasil Comunicação Ltda - Interessado: Libilar Olimpia Ltda - II. Assim, torno
sem efeito a decisão de fls. 462 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Maria Cristina C de C Junqueira (OAB: 113041/
SP) - Danilo Orenga Conceição (OAB: 315244/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0609888-63.2008.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A (Sucessor de
Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Ogilvy & Mather Brasil Comunicação Ltda - Interessado: Libilar Olimpia Ltda - III. Ante
o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Maria Cristina C de C Junqueira (OAB: 113041/
SP) - Danilo Orenga Conceição (OAB: 315244/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0912692-75.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte:
Juliana Carletto Araraquara Me - Apdo/Apte: Juliana Carletto - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Willian
Gustavo Gilio (OAB: 270528/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0912692-75.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte:
Juliana Carletto Araraquara Me - Apdo/Apte: Juliana Carletto - O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o recurso especial
1446213/SP (tema 0937), decidiu pelo cancelamento da submissão ao regime dos recursos repetitivos da matéria relativa aos
critérios para arbitramento de indenização dos danos morais na hipótese de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.
Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 206 e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Willian Gustavo Gilio (OAB: 270528/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0923832-57.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/
Apte: Etiene Germano - Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 262 e passo à nova análise do reclamo, em separado. Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - José Augusto Aparecido Ferraz (OAB: 193394/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0923832-57.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/
Apte: Etiene Germano - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a)
João Carlos Saletti - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/
SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - José Augusto Aparecido Ferraz (OAB: 193394/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0923832-57.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/
Apte: Etiene Germano - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, a, 1ª
parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do RE n. 602136/RJ e ARE n. 748371/MT. - Magistrado(a) João Carlos Saletti
- Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Milena Pirágine
(OAB: 178962/SP) - José Augusto Aparecido Ferraz (OAB: 193394/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0934374-37.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Roberta Lara Goulart Nobre Me - Apdo/Apte: Edna Sasson Design - Epp - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 228 e
passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: José Clovis Pavan Júnior (OAB:
193396/SP) - Eduardo Candido Ferreira (OAB: 178773/SP) - Fernando José Garcia (OAB: 134719/SP) - Paulo Roberto Joaquim
dos Reis (OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0934374-37.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Roberta Lara Goulart Nobre Me - Apdo/Apte: Edna Sasson Design - Epp - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: José Clovis Pavan Júnior (OAB: 193396/SP)
- Eduardo Candido Ferreira (OAB: 178773/SP) - Fernando José Garcia (OAB: 134719/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0957191-95.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Roseli Maria da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira Credito Financiamento e Investimento - Fls. 173/174: 1. O pedido é próprio ao cumprimento
provisório de decisão judicial, devendo ser apreciado pelo juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição (artigo 516,
inciso II, do Código de Processo Civil). Eventual óbice decorrente de suspensão ditada pelos Tribunais Superiores deverá ser
analisado, igualmente, pelo juízo de origem. O cumprimento provisório de sentença deve ser postulado em primeira instância,
por meio de peticionamento pelo portal E-SAJ, a ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e instruído
com as peças necessárias oriundas do feito principal (artigos 917 e 1285 a 1289 das N.S.C.G.J). 2. No mais, aguarde-se. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Leandro Cesar Aparecido de Souza (OAB: 319305/SP) - Jordana Helena Gouveia
de Oliveira (OAB: 279577/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior (OAB: 4752/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 3000675-85.2013.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Itatinga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Dejanira
Ferreira Pais (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB:
221271/SP) - Valdemar Vieira (OAB: 273728/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 3000675-85.2013.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Itatinga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Dejanira
Ferreira Pais (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB:
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