TJSP 05/02/2018 -Fc. 2325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2325
CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1006119-85.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Celio Floriano de Araujo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de
sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), BARBARA
ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 1006774-57.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Jonas Elair Vieira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1007443-13.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Rogerio Carlos Pontes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV:
RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 1007444-95.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Flavio Carlos Pontes - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV:
RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP),
ALCIDES DIAS CORREA NETO (OAB 345348/SP)
Processo 1007784-73.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Celio Adão Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA LEVY (OAB 334573/SP), LEANDRO TAVARES DA SILVA
(OAB 352406/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), IVANI DE FARIAS (OAB 192380/SP)
Processo 1007906-52.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Eduardo Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se
baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB 175619/SP)
Processo 1008443-48.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario
Jose de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1008750-02.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Elisangela Takumi Yamamoto - Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO
(OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 1009143-58.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Samuel Pereira dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa
e arquivem-se estes autos. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/
SP)
Processo 1011063-67.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Stefano
Correa da Silva e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1011131-80.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Flavio Tadeu Ferreira Batista - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Flavio Tadeu Ferreira Batista - Iniciada a fase de cumprimento
de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB
341188/SP), FLAVIO TADEU FERREIRA BATISTA (OAB 376628/SP)
Processo 1011306-74.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Daniel Martins - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: RENATA
DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1011837-63.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Manoel
Aparecido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB
341712/SP)
Processo 1012320-30.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rafael Batista Monteiro Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se
baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP)
Processo 1013442-78.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- André Vinícius Amorim - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa
e arquivem-se estes autos. - ADV: DEU FREITAS DE ANDRADE (OAB 111085/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS
CANTANHÊDE (OAB 250317/SP)
Processo 1013950-87.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio
de Siqueira - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes
autos. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 1014560-89.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Bruno Luiz Abreu de Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dêse baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), RENATA DE
OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1014645-75.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Eliana Cruz - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivemse estes autos. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), PATRIK
ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP)
Processo 1014691-30.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Drauzio Gonçalves Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e
arquivem-se estes autos. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP),
JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
MOGI-GUAÇU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º