TJSP 08/02/2018 -Fc. 2308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2308
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CÁSSIA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2018
Processo 0001258-71.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos.GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, está sendo
processado pela Justiça Pública pela prática do delito previsto no artigo 12 da Lei 10.826/03 e artigo 180 do Código Penal. A
denúncia foi recebida em 28 de abril de 2017. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls.128/129), requerendo
absolvição sumária.A denúncia descreveu, ainda que de forma sucinta, os fatos apontados como criminosos e suas circunstâncias,
qualificando o réu e classificando o delito, atendendo, portanto, ao disposto no art. 41 do CPP.Havendo, portanto, indício de
autoria e prova da materialidade delitiva, bem como não estando presentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (art.
397 do CPP), mantenho o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de abril
de 2018, às 15h00.Expeça-se o necessário.Int. Nova Odessa, 12 de janeiro de 2018. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA
(OAB 206291/SP)
Processo 0001539-61.2015.8.26.0394 - Termo Circunstanciado - Ameaça - MIGUEL RIBEIRO DA SILVA - VISTOS.MIGUEL
RIBEIRO DA SILVA, está sendo processado pela Justiça Pública pela prática do delito previsto no artigo 147 do Código Penal.
A denúncia foi recebida em 10 de maio de 2017. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação (fls.44/47), requerendo
absolvição.A denúncia descreveu, ainda que de forma sucinta, os fatos apontados como criminosos e suas circunstâncias,
qualificando o réu e classificando o delito, atendendo, portanto, ao disposto no art. 41 do CPP.Havendo, portanto, indício de
autoria e prova da materialidade delitiva, bem como não estando presentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (art.
397 do CPP), mantenho o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de
março de 2018, às 16h00.Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no cartório e buscando atender
a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº. 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá como mandado.
Expeça-se o necessário. Nova Odessa, 11 de janeiro de 2018. - ADV: JOAO CARLOS LINEA (OAB 135933/SP)
NOVO HORIZONTE
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2018
Processo 0000423-48.2014.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - N.E.A. - P.M.N.H. - - F.E.S.P. - - W.R.D. - Manifestemse as partes, em 05 dias quanto ao prosseguimento. - ADV: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB 166682/SP), MANOEL JOSÉ
DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP), LIGIA FERNANDA CARNEIRO BOINA
MANCINI (OAB 233491/SP)
Processo 0000613-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000613) - Monitória - Cheque - Amadeu Martinhao Neto - I da Silva
Alves - - Iraci da Silva Alves - Ante o decurso do prazo para o executado oferecer impugnação, manifeste-se exequente em 05
dias, quanto o prosseguimento. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0000782-66.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000782) - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Nanci Aparecida Garcia de Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se guia de
levantamento em favor da executada, referente ao depósito judicial de fls. 238.Após, arquivem-se. Nota de Cartório: O mandado
de levantamento está à disposição para retirada em Cartório pela parte Requerida. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA
(OAB 183678/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0000940-87.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000940) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Cooperativa de Eletrificacao e Desenvolvimento Rural da Regiao de Novo Horizonte - Flavio Elias - Defiro o pedido da exequente
de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias.Decorrido, manifeste-se em 05 dias. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA
GOMES (OAB 223301/SP)
Processo 0001129-94.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.C. - L.A.S. - Regularmente
intimado(a), o(a) autor(a) deixou transcorrer “in albis” o prazo legal para dar andamento ao feito. Assim, nos termos do Art. 485,
III e § 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Custas pelo(a) autor(a), observando-se a gratuidade.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, código 205. Após, arquivem-se. - ADV: ROBERTA LOPES
LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0001270-84.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001270) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Auto Posto Avenida
de Novo Horizonte Ltda - Vanderlucio Damião Ribeiro - Vista à parte requerente em 05 dias para se manifestar sobre a devolução
do AR, com carimbo dos correios informando “Ausente”. - ADV: JOSE SERGIO ABRAO JANA (OAB 32979/SP)
Processo 0001277-13.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001277) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Nemi
Abdalla - Francisca Martins Garcia Abdalla - Ante o decurso do prazo do sobrestamento deferido, manifesta-se a parte exequente
em 05 dias. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 0001304-88.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - ETORE LOTTO NETO - LUCILENE CUTODIO CARNEIRO - BANCO DO BRASIL S/A - - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
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