TJSP 08/02/2018 -Fc. 2603 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2603
produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 924, inciso II, do citado diploma legal, ficando, desde logo,
levantadas eventuais penhoras realizadas nos autos.Nos termos art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, intime-se pessoalmente a
executada para recolhimento da taxa judiciária final em cartório, no prazo de 60 (sessenta) dias, em observância ao disposto no
art. 1.098 e seguintes das NSCGJ, sob pena de extração de certidão para inscrição da dívida.Transitada em julgado, e recolhida
referida taxa, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro, nos
termos do Provimento CG nº 27/2016. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002998-35.2006.8.26.0129 (129.01.2006.002998) - Outros Feitos não Especificados - Alzira Musto Escames Instituto Nacional da Seguridade Social - Vistas dos autos aos interessados para:cientificá-los do desarquivamento do processo
e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ).
- ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), HUGO ANDRADE
COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0003151-92.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003151) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Terezinha de Jesus Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nota de Cartório: Vista dos autos às partes para que
se manifestem, em 5 dias, sobre a (s) RPV(s) expedida(s) em nome do(a) autor(a) (R$ 26.572,69) e de seu procurador (R$
1.015,84), nos termos da Resolução nº 168 do CJF, podendo alegar eventuais incorreções, sendo que, decorrido o prazo sem
manifestação, a(s) RPV (s) serão encaminhadas para assinatura digital e posterior envio ao TRF) - ADV: TATIANA CRISTINA
DELBON (OAB 233486/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), FERNANDA GADIANI (OAB 244942/SP)
Processo 0003210-80.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003210) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Vera Alice Alves dos Santos
- Anderson Luiz de Carvalho - Vistos.Diante da concordância do MP, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de
06 (seis) meses.Ficam as partes cientes de que, havendo qualquer alteração na situação fática dos menores, este juízo deverá
ser imediatamente comunicado, conforme requerido pelo Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ELAINE DE CASSIA CUNHA
TOESCA (OAB 240351/SP), MARINA BRAGA DE CARVALHO (OAB 199834/SP)
Processo 0003245-98.2015.8.26.0129 - Execução de Alimentos - Alimentos - F.J.D. - M.H.B.D. - Vistas dos autos ao autor
para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/
SP)
Processo 0003305-13.2011.8.26.0129 (129.01.2011.003305) - Procedimento Comum - Guarda - Marcelo Donizeti Marques
- Flaviana Pascoal Ferreira - Fica o nobre advogado intimado a retirar, no prazo de 05, dias, a certidão de honorários expedida
pelo cartório. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: GUSTAVO LUIZ
RODRIGUES LANCELLOTTI (OAB 160394/SP)
Processo 0003369-81.2015.8.26.0129 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.V.B. - P.S.F. - Vistos.Defiro a cota retro do MP,
intimando-se as partes para atendimento no prazo de 15 (quinze) dias.Após, nova vista.Em seguida, tornem para análise quanto
ao pedido de designação de audiência de instrução.Intime(m)-se. - ADV: MARINA BRAGA DE CARVALHO (OAB 199834/SP),
HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP)
Processo 0003423-18.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003423) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Carlos
Bortolato Alves - Carlos Alberto da Silva Contabilidade - Vistos.Ciente o executado em relação ao valor do débito atualizado,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, visando á satisfação de seu crédito.Prazo: 05 (cinco) dias.
Intime(m)-se. - ADV: HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), SILVIA MARIA
PALHARES MUSSI (OAB 147392/SP)
Processo 0003447-85.2009.8.26.0129 (129.01.2009.003447) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa - Nery Antonio Sasso - Vistos.Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias
para manifestação pelo exequente, inclusive acerca das hastas públicas negativas.Decorrido este, e no silêncio, aguarde-se
manifestação em arquivo.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003483-88.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003483) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan - Francisco do Nascimento Filho - Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias. - ADV: ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0003492-50.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003492) - Execução de Alimentos - Alimentos - Pamela Cristina Baptista
de Moura - - Marcus Vinicius Baptista de Moura - - Marcos Henrique Baptista de Moura - - Poliana Gabriely Baptista de Moura
- - Marcius Gabriel Baptista de Moura - Claudemir de Moura - Vistos.Defiro o pedido retro, determinando o sobrestamento do
feito pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido este, manifeste-se a parte exequente.Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO
PEDROSO DE MORAES (OAB 160142/SP), TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP)
Processo 0003511-22.2014.8.26.0129 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edivaldo Luiz Beraldo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões à apelação interposta no
prazo de 30 (trinta) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: TATIANA
CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), LUÍS LEONARDO TOR (OAB 181673/
SP)
Processo 0003511-66.2007.8.26.0129 (129.01.2007.003511) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Célio Sebastião Franceschet - Vistos.Intime-se pessoalmente a
parte exequente para informar nos autos qual o término do parcelamento concedido.Prazo: 10 (dez) dias.No silêncio, remetamse os autos ao arquivo, aguardando eventual manifestação da exequente.Intime(m)-se. - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE
AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS
(OAB 28222/SP)
Processo 0003529-43.2014.8.26.0129 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida
Viana Lopes - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 95/97: manifeste-se o autor no prazo de 30 (trinta) dias.Intime(m)-se. - ADV:
KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), NELSON VALLIM
MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0003539-87.2014.8.26.0129 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Carlos Ribeiro
da Silva - Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 76/78: manifeste-se o autor no prazo de 30 (trinta) dias.Intime(m)-se. - ADV:
FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), ARILSON GARCIA
GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0003695-12.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003695) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Catarina Costa Greghi - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Anote-se na autuação a distribuição do
incidente de cumprimento de sentença por meio digital. Permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º