TJSP 08/02/2018 -Fc. 2681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
2681
Processo 0000471-90.2018.8.26.0129 (processo principal 1001980-10.2016.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eduardo Galante Lopes da Cunha Sociedade Individual de Advocacia - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo.
Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em)
impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB
290095/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP)
Processo 0000472-75.2018.8.26.0129 (processo principal 1002220-96.2016.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Elton Guilherme da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo.Em
termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em)
impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB
204414/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP)
Processo 0002041-48.2017.8.26.0129/01">0002041-48.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Renato
Oliveira Salles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento (depósito fl. 352, incidente cumprimento de
sentença), prossiga-se nos autos referentes ao cumprimento de sentença.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP)
Processo 0002041-48.2017.8.26.0129 (processo principal 0001575-25.2015.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luis Renato Oliveira Salles - Estado de São Paulo - VISTOS.Analiso
os presentes autos em conjunto com o incidente digital de RPV.Considerando-se o depósito integral do valor executável, julgo
EXTINTA a presente ação de Execução proposta por Luis Renato Oliveira Salles contra Estado de São Paulo, com fundamento
no Art. 924, II, do Código de Processo Civil, na forma do Art. 925, do citado diploma legal. Nos termos da Portaria número
9.095/2014, expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 352, no valor de R$ 4.577,92. a favor da parte
exequente.Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.Havendo recurso o valor do preparo será de 10 UFESPs guia gare código 230-6. Não é necessário recolher porte de remessa e retorno. Dispensado o registro - Provimento CG número
27/2016. Publique-se e Intime-se. Nota de Cartório: Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados
Especiais, todos os prazos serãocontados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos
termos do Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E.
TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://
www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código
de Processo Civil. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI
(OAB 274382/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Processo 0002169-68.2017.8.26.0129/01">0002169-68.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wanderlei
Donizeti dos Reis Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento (depósito fl. 20, incidente
cumprimento de sentença), prossiga-se nos autos referentes ao cumprimento de sentença.Providencie a serventia a baixa do
presente incidente.Int. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0002169-68.2017.8.26.0129/02">0002169-68.2017.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tiago Jose
Feltran - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tiago Jose Feltran - Vistos.Ante o pagamento (depósito fl. 20, incidente
cumprimento de sentença), prossiga-se nos autos referentes ao cumprimento de sentença.Providencie a serventia a baixa do
presente incidente.Int. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0002169-68.2017.8.26.0129 (processo principal 0005456-44.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wanderlei Donizeti dos Reis Nogueira - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - VISTOS.Analiso os presentes autos em conjunto com o incidente digital de RPV Considerando-se o depósito
integral do valor executável, julgo EXTINTA a presente ação de Execução proposta por Wanderlei Donizeti dos Reis Nogueira
contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil, na forma do Art.
925, do citado diploma legal. Nos termos da Portaria número 9.095/2014, expeça-se mandado de levantamento do depósito
judicial de fls. 20, no valor de R$ 4.310,29 a favor da parte exequente e no valor de R$ 750,66, a favor do Patrono da parte
exequente. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.Havendo recurso o valor do preparo será de 10 UFESPs guia gare código 230-6. Não é necessário recolher porte de remessa e retorno. Dispensado o registro - Provimento CG número
27/2016. Publique-se e Intime-se. Nota de Cartório: Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados
Especiais, todos os prazos serãocontados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos
termos do Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E.
TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://
www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código
de Processo Civil. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0002375-82.2017.8.26.0129/01">0002375-82.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Flávia
Zanchetta Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante o pagamento (depósito fl. 21, incidente cumprimento de
sentença), prossiga-se nos autos referentes ao cumprimento de sentença.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0002375-82.2017.8.26.0129/02">0002375-82.2017.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tiago Jose
Feltran - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tiago Jose Feltran - Vistos.Ante o pagamento (depósito fl. 20, incidente de
cumprimento de sentença), prossiga-se nos autos referentes ao cumprimento de sentença.Providencie a serventia a baixa do
presente incidente.Int. - ADV: HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0002375-82.2017.8.26.0129 (processo principal 0005462-51.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Flávia Zanchetta Alves - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - VISTOS.Analiso os presentes autos em conjunto com o incidente digital de RPV Considerando-se o depósito integral
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