TJSP 09/02/2018 -Fc. 1840 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
1840
23 - 0000144-04.1995.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator Moacir Peres - Apelante: Prefeitura
Municipal de Votorantim - Apelado: Jose Nunes Filho - Interessado: Noel Antonio de Oliveira - Interessado: Rosa Maria de
Oliveira Pinheiro - Advogado: Joao Carlos Xavier de Almeida (OAB: 87250/SP) - Advogado: Julio Cesar Cardozo (OAB: 113230/
SP) (Fls: 425) - Advogado: Francisco Rodrigues do Nascimento (OAB: 353588/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 498) - Advogado:
Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP) (Fls: 401) - Advogado: Aaron Ribeiro Fernandes (OAB: 320224/SP) (Fls:
401)
24 - 0001252-06.2015.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Bastos - Relator Fernão Borba Franco - Apelante: Anadélia
Pereira Nunes - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP) (Fls:
9) - Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador) (Fls: 116)
25 - 0001404-38.2014.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Elias Venâncio Lima - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo- Der/sp - Advogada: Maria Luiza
Gonçalves Arteiro (OAB: 252374/SP) (Fls: 56) - Advogada: Marcia Elisabeth Leite Teml (OAB: 89315/SP) (Fls: 71) - Advogada:
Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP)
26 - 0001570-74.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Magalhães Coelho - Apelante:
Rosângela Procópio Correia - Apelado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Advogado: Rubens Antonio Pavan Junior
(OAB: 191383/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador) (Fls: 192)
27 - 0001659-28.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Coimbra Schmidt
- Apelante: Fatima de Oliveira Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Yutaka Sato (OAB: 24799/SP) (Fls: 08) Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB: 98343/SP) (Procurador) (Fls: 54)
28 - 0001910-91.2014.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação - Auriflama - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: João Nucci - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA - Advogada: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri
(OAB: 258328/SP) - Advogado: Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP) - Advogado: Fernando Lucas Furlan (OAB: 272661/
SP) - Advogado: Fernando Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) (Procurador) (Fls: 155)
29 - 0002809-32.2015.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação - Jacupiranga - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Antonio da
Silva (OAB: 298493/SP) (Fls: 598)
30 - 0002868-15.2006.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Moacir Peres - Apelante: Samuel Sebastião
Maria - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Advogado: Edemilson Serotini (OAB: 225234/SP) (Fls:
293) - Advogada: Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP) (Procurador) (Fls: 296) - Advogado: Carlos Alberto
Semense (OAB: 213082/SP) (Procurador) (Fls: 31)
31 - 0003443-86.2015.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra SP - Apelada: Solange Maria Rosa Francisco (Assistência Judiciária) - Interessada:
Elaine Aparecida Rosa (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar
Romanelli (OAB: 167642/SP) (Fls: 62) - Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) Advogada: Vanessa Aparecida Pianta (OAB: 304031/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 111) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi
Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador) (Fls: 106)
32 - 0004162-91.2014.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator Moacir Peres - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ilha Solteira - Apelado: Companhia Energética de São Paulo - Cesp - Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB:
208565/SP) - Advogado: Ivan Marcelo Andrejevas (OAB: 266180/SP)
33 - 0004475-81.2009.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelante: Terceiro Milênio Aviação Agrícola Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Pedro - Advogado: Sergio Martin Vidal
Franca (OAB: 81322/SP) - Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) - Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/
SP)
34 - 0005467-24.2008.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Mario Luiz Moreno - Apelante: Decio Mondroni & Cia Ltda e outro - Apelante: Luiz Gonzaga da Silva e outros - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP) (Fls: 345) - Advogado: Luiz Eduardo
da Silva (OAB: 67425/SP) (Fls: 399) - Advogada: Camila Tiemi Oda (OAB: 253208/SP) (Fls: 346)
35 - 0006882-96.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Jacira
Domingas dos Santos Gabriel - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Júlio César de Souza Galdino (OAB:
222002/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
36 - 0008095-40.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante: Companhia
Brasileira de Distribuição - Apelado: Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls:
23) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) (Procurador) (Fls: 775)
37 - 0008849-40.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Ismael Dias Pereira - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) Advogada: Viviane Cristina Ibelli Pinheiro (OAB: 321221/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º