TJSP 15/02/2018 -Fc. 1836 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
1836
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DÁCIO GIRALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE SALVADOR FEIJÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
Processo 0002521-17.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.C.P.S. - R.C.S.
e outro - Defiro os descontos, conforme documento de fls. 498, em cinquenta por cento dos ganhos líquidos, até o valor de fls.
612. Expeça-se o necessário.Int. - ADV: VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO FRANCO (OAB 211984/SP), WILLIAN FRANCIS DE
OLIVEIRA (OAB 35672/PR), ALESSANDRO DE GASPARO PINTO (OAB 22290/PR), LEANDRO CARLOS BATISTA RIBEIRO
(OAB 298336/SP)
Processo 0003932-61.2012.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Germano de Oliveira Soares - O Formal de
Partilha encontra-se em Cartório a disposição. - ADV: ALESSANDRO JOSE MENDONCA VIANA (OAB 126841/SP), MARCELI
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 116038/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0004216-16.2005.8.26.0006 (apensado ao processo 0004203-17.2005.8.26.0006) (006.05.004216-0) - Separação
de Corpos - Liminar - J.A. - Fls. 55: em que pese o endereçamento equivocado (deveria ser nos autos principais), a presente
cautelar segue a ação principal, de modo que, expeça-se ofício junto aos autos principais (processo 0004203-17.2005 em
apenso), para desconto nos termos do acordo celebrado, certificando-se. Após,, retornem ao arquivo.Int. - ADV: LUIZ EDUARDO
DA SILVA (OAB 67425/SP), CARLOS DE PAULA GREGÓRIO (OAB 180840/SP)
Processo 0005286-87.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.F.D. e outros - O.L.S.M.
- Fls. 190: Ante o que consta da Resolução Conjunta DPESP/IMESC nº 1 e Portaria nº 05/2014-S-IMESC, por ora, oficie-se
à Defensoria Pública, para pagamento referente a perícia de DNA, com relação aos restos mortais do Sr.Renato Malachias.
Int. - ADV: ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES (OAB 249493/SP), JOSE AMANCIO DA SILVA (OAB 128432/SP),
ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 203852/SP)
Processo 0006281-37.2012.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angelina Esperança - Francisco
Esperança - Luiz Henrique Lisboa Esperança - Cumpra-se o § 2º do comando d efls. 187. Int. - ADV: CLEITON DA SILVA
GERMANO (OAB 221590/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS PENTEADO
(OAB 169512/SP)
Processo 0006570-91.2017.8.26.0006 (processo principal 0018922-91.2011.8.26.0006) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Amanda Aquino Morais - Sebastião Ferraz - Vistos.Fls. Retro: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido.
Int. - ADV: OSMAR LUIZ DA SILVA (OAB 37857/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0008716-81.2012.8.26.0006 (apensado ao processo 0117747-75.2008.8.26.0006) (processo principal 011774775.2008.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - W.M.R. - Talvez se trate de outro gravame administrativo,
pois o Juízo já adotou as providências para levantamento da restrição (fls. 676). Aguarde-se esclarecimentos em trinta dias,
arquivando-se em caso de inércia.Int. - ADV: GILBERTO SHINTATE (OAB 257647/SP), LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA (OAB
270172/SP), SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 87176/SP), RODRIGO JOSE DE PAULA BARBOSA ARRAIS (OAB
193289/SP)
Processo 0009067-69.2003.8.26.0006 (apensado ao processo 0018155-34.2003.8.26.0006) (006.03.009067-4) - Outros
Feitos não Especificados - V.J.F. - M.P.F. e outro - Venha certidão imobiliária do imóvel. Nela constando o Devedor como titular,
formalize-se a penhora pelo valor do débito declarado.Int. - ADV: CASSIO SERRA SARTORI (OAB 279927/SP), TEREZA MARIA
DOTTI (OAB 97811/SP), KATIA UVIÑA (OAB 198222/SP), ANA CRISTINA ALVES FERREIRA (OAB 172654/SP), ANSELMO
ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), CASSIO SERRA SARTORI (OAB
279927/SP), JORGE MERCHED MUSSI (OAB 34694/SP), KATYA FIALHO (OAB 103662/SP), JORGE MERCHED MUSSI (OAB
34694/SP)
Processo 0009236-12.2010.8.26.0006 (006.10.009236-0) - Divórcio Consensual - Casamento - F.M.M.R. e outro - Sobre
a alegação de que a dívida não é comum, por ultrapassa o termo constante da coisa julgada (02 de junho de 2009, fls. 156),
manifeste-se o Requerido.A perícia tinha caráter contábil e não de avaliação de imóvel (fls. 251), observada a conclusão pericial
de fls. 653.Uma vez superadas as infindáveis questões, quanto ao resultado é a expedição da carta de sentença, cumprindo
aos interessados as providências formais de registro, seguindo-se processo específico de extinção de condomínio, que não
tem caráter de direito de família. Quanto ao valor eventualmente apurado, aqui seguirá execução por quantia certa.Int. - ADV:
LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB 299931/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), MARIA DE
LOURDES MUNIZ (OAB 101521/SP)
Processo 0009603-31.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.L.F. - A.S.G. - Oficie-se,
com urgência, à 2ª Delegacia de Defesa da Mulher Sul e ao Hospital Pérola Byngton como determinado a fls. 202, § 3º.Atenda a
requerente o item 4 de fls. 186 e o item 1 de fls. 208. Int. - ADV: FERNANDA GUIMARÃES (OAB 273816/SP), JOÃO FRANCISCO
RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP), CLAUDIO HENRIQUE CORREA (OAB 10803/SP), RAPHAEL ALVES DA SILVA CARDOSO
(OAB 298351/SP), JOSE ROBERTO GONÇALVES JUNIOR (OAB 312857/SP), DANIEL MACHADO PIUVEZAM (OAB 374411/
SP), LUCAS VINICIUS SALOME (OAB 228372/SP)
Processo 0011879-40.2010.8.26.0006 (006.10.011879-3) - Separação Consensual - Casamento - V.R.G.N. e outro Fls.41/42: Oficie-se para desconto da pensão alimentícia.Oportunamente, retornem ao arquivo.Int. - ADV: PATRICIA VIVEIROS
PEREIRA (OAB 222962/SP), DANIEL OTÁVIO RUAS AMADO (OAB 275129/SP)
Processo 0012498-62.2013.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.C. - Manifestese o(a) exequente.Int. - ADV: VALDIR XAVIER DA SILVEIRA (OAB 166458/SP)
Processo 0013391-73.2001.8.26.0006 (006.01.013391-2) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução N.P.S. e outro - Vistos.Fls. 152/153: Comprove-se a quitação da dívida ativa junto a Procuradoria do Estado conforme fls. 87
e comandos de fls. 109 e 139.Prazo de 30(trinta) dias, decorrido, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: CRISTIANE QUEIROZ
FERNANDES MACEDO (OAB 128529/SP)
Processo 0014492-48.2001.8.26.0006 (006.01.014492-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.J. - J.B.J. - Assim
sendo, com amparo no que dispõe o art. 924, inc. II, do CPC, julgo extinta a execução. Defiro a expedição de mandado de
levantamento em favor da exequente, desde logo.Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos
com as anotações pertinentes.P. e I. - ADV: FRANKLIN ALVES DOS SANTOS (OAB 257803/SP), PAULO ROBERTO ALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º