TJSP 23/02/2018 -Fc. 2207 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2522
2207
Processo 0002850-55.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002850) - Procedimento Comum - Obrigações - F.P.E.S.P. e outro Diante da ausência de embargos/impugnação pelos executados (fls. 240), tem-se por correto o valor do débito apontado nos
cálculos de fls. 221. Após o trânsito em julgado, deverá o exequente proceder a instauração do incidente digital de ofício
requisitório.Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/
SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), ELAINE
CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 0002850-55.2012.8.26.0374/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - João Francisco de Oliveira Junior
- João Francisco de Oliveira Junior - Fls. 24/26: manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: DAVILSON
DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1000089-58.2017.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S.S. - Vistos.
Indefiro o pedido de citação por edital, pois não foram realizadas diligências suficientes para esgotar as possibilidades de
localização do Executado. Providencie-se a parte autora, as diligências necessárias. Int. - ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES
(OAB 83117/SP)
Processo 1000154-19.2018.8.26.0374 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Natalia
Fernanda Machado Alonso - Vistos.Vislumbrando eventual extinção sem julgamento do mérito, por inadequação da via eleita,
manifeste-se o requerente, emendando-se a inicial, se for o caso.Int. - ADV: LUIS ROBERTO FERREIRA (OAB 356967/SP)
Processo 1000515-41.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - N.L. e outro - Vistos. Retornem os autos ao Setor
Técnico para complementação do estudo social. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), MARCOS
ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 1000527-21.2016.8.26.0374 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.A.S. - - C.A.S.
- - V.H.A.S. - P.S.S. - Vistos.Fls. 96: Atenda-se o exequente, regularizando a representação processual, fixando o prazo de
quinze (15) dias.Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCHI (OAB
283434/SP)
Processo 1000569-07.2015.8.26.0374 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Oliveira de Souza - Intime-se o autor,
por carta AR, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do srt. 485 do
CPC = CARTA EXPEDIDA = - ADV: ROBERTO ANTONIO DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 1000656-89.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S.S. - Fls. 29/31: Manifeste-se a parte autora
sobre o estudo social realizado. SEM PREJUÍZO, deverá o requerente comprovar o protocolo da carta precatória expedida às
fls. 25/26, com urgência. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MARTINS (OAB 387636/SP)
Processo 1000673-28.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.C.G.B. - D.B. - Vistos. Manifeste-se a parte
exequente, informando se houve o cumprimento do acordo e, consequentemente, quitação do débito em sua totalidade. Após,
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA
(OAB 253514/SP)
Processo 1000839-94.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.M. - Vistos. Designo sessão
de conciliação para o dia 13/04/2018 às 09h30.O autor fica intimado por meio de seu advogado constituído nos autos. Intime-se
o requerido pessoalmente. Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada na audiência de conciliação implicará em
multa nos termos do art. 334, §8º, CPC. Int. - ADV: WELLINGTON ZILLI TOMAZ (OAB 358623/SP)
Processo 1001007-62.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jandira de Oliveira 1. Diante do parecer constante no laudo médico psiquiátrico da requerida T.T.O atestado pelo médico psiquiatra Dr. Daniel
“paciente não tem indicação para internação psiquiátrica no momento” - Fls. 29, indefiro a tutela de urgência pela ausência dos
requisitos essenciais para sua concessão. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).3. Citem-se e intimem-se os requeridos para contestar o feito no prazo legal.4. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. = Providencie o requerente a distribuição da carta precatória mediante
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução CNJ 551/2.011, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias
= - ADV: LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP)
Processo 1001163-50.2017.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - Dr. Rodrigo: juntar ofício
com o registro geral de indicação para que a serventia expeça certidão de honorários. Int. - ADV: RODRIGO YOSHIUKI DA
SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP)
Processo 1001369-98.2016.8.26.0374 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Wander Volpon - - Maria Salete
Morsoleto Mian - Arilda Zilli Mian - - Silvia Regina Mian Volpon - Luiz Antônio Mian - Vistos.Fl. 60: Intimem-se os interessados
para que providenciem a juntada das principais peças dos autos de nº 1000896-78.2017.8.26.0374.Int. - ADV: MATHEUS
MARIANO MIAN VOLPON (OAB 341886/SP)
Processo 1001382-63.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.C.R. - Vistos. Cumprido o disposto no artigo
1018, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MARTINS (OAB 387636/SP)
Processo 1001401-69.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.J.P.R. - J.G.L.R. Especifiquem as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, bem como, desde
já, apresentem o rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DENILSON
MARTINS (OAB 153940/SP), DAIANE BARBARA BATISTA (OAB 389872/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1001417-23.2017.8.26.0374 - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.L.J. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Indefiro neste momento processual a antecipação da tutela, devendo primeiramente
haver a instrução processual, até porque não há a comprovação de que o requerido é mesmo incapaz. Cite-se o(a) requerido(a),
devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra. O prazo para
impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da juntada do respectivo mandado de citação aos autos. Expeçase ofício à OAB local no sentido de nomear curador especial ao requerido, nos termos do §2º do artigo 752 do CPC. A perícia
será realizada pelo ERSA 34 - Franca. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes poderão, querendo, formular quesitos e indicar
assistentes técnicos. Após, vista ao representante do Ministério Público. Cumprido o item anterior, oficie-se ao médico perito
Doutor Joaquim Marinheiro, na cidade de Franca/SP, no sentido de designar data para a realização de perícia. Encaminhem-se
cópias das principais peças do processo e dos quesitos formulados. Comunicada a data da perícia, intime-se o(a) requerente
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