TJSP 27/02/2018 -Fc. 199 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
199
Raimundo da Silva Pita - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação (fls. 79/108), no prazo
legal. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP)
Processo 0000941-88.2010.8.26.0263 (263.01.2010.000941) - Inventário - Inventário e Partilha - Eveli Ricaneli da Silva Tania Ricaneli Yamaguchi - Vanda Apparecida Tucci Ricaneli da Silva - Eveli Ricaneli da Silva - Vistos.Intime-se o Procurador
da Fazenda do Estado para que se manifeste sobre todo o processado, em especial pagamento de ITCMD. Prazo: 15 dias.
Providencie a serventia a remessa dos autos pelo malote do Procuradoria.Após, conclusos.Int. - ADV: PAULO ANTONIO CESAR
(OAB 250873/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0001085-23.2014.8.26.0263 - Ação Civil Pública - Liminar - Município de Itaí - Vistos.Aguarde-se o julgamento
a ser proferido no agravo interposto perante o STJ, conforme determinado à fl. 1160, certificando-se em 90 dias.Int. - ADV:
PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0001364-72.2015.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Axill Indústria e Comercio de Abrasivos Ltda
- - Elisangela Tome da Silva - - Antonio Burti - - Ana Clara Neves Burti - - Polymat Produtos Para Polimento Ltda Epp - Carlos
Alberto Cezario - - Ari Rosa do Nascimento - Vistos. Defiro o pedido de fl. 140, nos termos do art. 830, do Novo Código de
Processo Civil. Encaminhem-se os autos à supervisora de serviço para pesquisa e bloqueio pelo sistema BACENJUD, conforme
requerido. O resultado da pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo de 10 dias. Se nada for requerido, arquivem-se
os autos. Desde já fica determinado o desbloqueio de valor irrisório. Int. (pesquisa disponível nos autos para manifestação) ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001426-15.2015.8.26.0263 - Imissão na Posse - Imissão - Antonio Aparecido Gomes - Tudo Verde Agropecuária
Ltda - Maria Antonieta Choairy Angelis - - Alexandre Tavares Bussoletti - Alexandre Tavares Bussoletti - Vistos.Procedidas as
anotações de praxe, arquivem-se estes autos.Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), CARLOS
ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), JESUS
APARECIDO DE SOUZA (OAB 73515/SP)
Processo 0001487-07.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Empreiteira Nogueira SC Ltda - - Cristiane
Madalena da Silva - - Andrelino Rodrigues Nogueira - - Dirma Leria Nogueira - Vistos.Defiro o pedido de fl. 141.Encaminhemse os autos à supervisora de serviço para pesquisa e bloqueio pelo sistema RENAJUD, conforme requerido.O resultado da
pesquisa ficará à disposição da credora pelo prazo de 10 dias.Se nada for requerido, arquivem-se os autos.Int. (pesquisas
juntadas nos autos) - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001880-34.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001880) - Outros Feitos não Especificados - Sociedade Residencial
Parque Náutico - Michael Robin Breslow - Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre a certidão da serventia do
seguinte teor, em resumo: “...haver consultado o portal do SAJ onde verifiquei que não consta a distribuição da precatória de
fl. 230, protocolada sob nº 1007941-62.2016.8.26.0021. “ - ADV: RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB 204853/SP),
CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), PAULO OTTO
LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP)
Processo 0002121-03.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Isabel Cristina Rodrigues Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Roberto Vaz Piesco - Ciência às partes acerca de
fls. 151/153 (Decisão do Agravo Interposto: “não conheço do agravo de intrumento). - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO
FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0002215-48.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Neli Lemes - Prefeitura
Municipal de Itaí - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo interposto perante o STJ, certificando a serventia em 90 dias.Int. ADV: MÁRCIO JOSÉ FRANCISCO (OAB 345543/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0002497-28.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002497) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Adelaide Preter Angelis de Camargo Botelho - Antonio Aparecido Gomes - - Olinda da Rosa Alexandre Tavares Bussoletti - Alexandre Tavares Bussoletti - Ante o exposto, acolho o pedido inicial, na forma do art. 487, I
do CPC, e determino o cancelamento de qualquer ordem emanada dos autos nº 0000141-36.2005.8.26.0263, notadamente o
mandado de imissão na posse, no sentido de obstar a posse exercida pela embargante sobre o imóvel. Considerando as diversas
ações em curso quanto à posse/propriedade do imóvel, e a fim de se evitar decisões conflitantes, o comando desta sentença
é específico e abrange, somente, eventual ordem de imissão na posse decorrente do processo antes referido. Sucumbente,
arcará o requerido com as despesas de custas processuais, bem como fica condenado em honorários advocatícios em favor da
parte autora, no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa, respeitada, eventualmente deferida nos autos, a gratuidade
processual. P.R.I. - ADV: OLEGARIO MANSO (OAB 80937/SP), CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (OAB 222131/
SP), RENATO VICENTE DA SILVA (OAB 161163/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP)
Processo 0002520-08.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002520) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Itai, Rep. Prefeito Municpal - Auro Takao Sakamoto Akira - Antonia
Aparecida da Silva - Vistos.Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 667.Intime-se o executado, por meio de seu
advogado e pelo DJE, para que cumpra a decisão judicial, em 48 horas, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.Int. ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0002794-93.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Isolina Cássia da Costa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Verifique a
serventia se houve nomeação de peritos judiciais; reserva de honorários; depósitos e entrega de laudos, providenciando-se o
necessário para o levantamento, se for o caso.Como já houve distribuição de Cumprimento de Sentença (fl. 184), arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP), FERNANDA
KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP)
Processo 0002815-69.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - G R Moto Peças e Acessórios Ltda - ME - Giselly de Oliveira Marsoli - Vistos.Defiro o pedido de fl. 131.Encaminhem-se os autos à supervisora de serviço para pesquisa
e bloqueio pelo sistema BACENJUD, conforme requerido.O resultado da pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo
de 10 dias.Se nada for requerido, arquivem-se os autos.Desde já fica determinado o desbloqueio de valor irrisório.Int. (pesquisa
negativa) - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0003648-34.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003648) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ovidio Antonio de
Oliveira - - Célia Maria Brisola de Oliveira - Elza Araújo Gonçalves - - Harald Ploner - Prefeitura Municipal de Itai - Igreja
Evangélica Assembléia de Deus, rep. Mario Maria Duarte - - Osni Pedro e sua esposa Rita Conceição Ribeiro Pedro - - Espólio
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