TJSP 01/03/2018 -Fc. 458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
458
- Observo, por fim, que nos termos do Artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo
Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 - DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital,
devendo o interessado realizar peticionamento eletrônico, instruído com as seguintes peças: a) sentença e acórdão se existente;
b) certidão do trânsito em julgado, se o caso; c) demonstrativo do débito atualizado, e d) procuração e outras peças processuais
que o exequente considerar necessárias.IV - Efetuado o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, encaminhemse os autos à fila “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG 438/2016), lá permanecendo até
extinção do cumprimento de sentença, ocasião em que deverá ser arquivado definitivamente (Código 61615).Intime-se. - ADV:
DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1015678-83.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renan de Queiroz
Nogueira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Págs. 78/79: Manifestese o requerente acerca da informação de cumprimento da obrigação de fazer.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA
(OAB 83431/SP), MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES
(OAB 253655/SP)
Processo 1024727-17.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Valdir de Mattos - Vistos.Fls. 246/247:
defiro; fica autorizada a apresentação da referida mídia, devendo a Serventia promover as providências necessárias para guarda
em cartório; certificando-se.Intime-se. - ADV: SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA (OAB 321195/SP), EDUARDO CURY (OAB
139955/SP)
Processo 1026152-79.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Construtora Tapajós Ltda - Vistos.Por ora, certifique a z. Serventia eventual decurso de prazo
para o executado se manifestar nos termos do despacho de pág. 17.Intime-se. - ADV: ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI
(OAB 184657/SP), TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP)
Processo 1026529-50.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Donizete Vitório dos
Santos - Fazenda Pública do Estado - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2018
Processo 1009065-47.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Quitação - Joao Antonio de Oliveira - Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP e outro - Vistos.Págs. 273/274: Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Decisão proferida
em sede de Agravo de Instrumento.No mais, cumpra-se a decisão de pág. 271.Intime-se. - ADV: JOSE ROMUALDO DE
CARVALHO (OAB 20661/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2018
Processo 0000641-96.2017.8.26.0032 (processo principal 1012594-11.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Matheus Moreira Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento referente ao valor depositado nos autos (pág. 20) em favor do beneficiário, que deverá
manifestar-se acerca da satisfação da obrigação em 10 (dez) dias. O silêncio implicará em anuência ao valor depositado
e extinção da ação. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP), DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP)
Processo 0012369-71.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Instituto de
Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - Vistos.-Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias eventual manifestação.
No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/
SP)
Processo 1000869-88.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Renan Canatto Pontes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação do interessado, por 30 dias.Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS
BARBOSA (OAB 83431/SP), TAÍS CANATTO PONTES (OAB 364328/SP)
Processo 1001826-21.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gabriel Stabile
Ferreira - - Humberto Alexandre Scavassa - - Jaime Vieira de Figueiredo - - Marcos André Suzim Prado - - Miguel da Silva Junior
- - Milton Sartório Junior - - Kátia Alves Damasceno Sabino - Vistos.I - A priori, as outras ações judiciais apontadas no sistema
referem-se a outras vantagens funcionais, não havendo repetição de ação;II - Dispenso a realização da audiência de conciliação,
por reputá-la inócua; III - Expeça-se mandado para citação da requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser
apresentada em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.Intime-se. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/
SP)
Processo 1001928-43.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcus Vinícius Dondeo
- Vistos.Assino o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor traga aos autos holerite atualizado para análise do seu pedido de
Justiça Gratuita.Faculto no mesmo prazo, novo protocolo do documento de pág. 15, visto que está ilegível. Intime-se. - ADV:
JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
Processo 1002134-57.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Gleyson Donizete Alves - Vistos.I
- Dispenso a realização de audiência de conciliação por reputá-la inócua. II - Expeça-se mandado para citação da requerida,
com a advertência de que a eventual defesa deverá ser apresentada em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.
Intime-se. - ADV: RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP)
Processo 1002148-41.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Magali
Aparecida Alencar Gomes - - Paulo Sergio Braz de Silva - Vistos.I - Dispenso a realização de audiência de conciliação por
reputá-la inócua. II - Expeça-se mandado para citação da requerida, com a advertência de que a eventual defesa deverá ser
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