TJSP 06/03/2018 -Fc. 308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2529
308
Processo 1003491-71.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.M.V. - - D.L.M.V. - A.L.V. - Oficie-se
como postulado à fls.52/53 com urgência.No mais, manifestem os exequentes postulando o que estendam como adequado.
Após,ao MP. - ADV: LEVI VIEIRA LEITE (OAB 280026/SP), LEANDRO ANTONIO RIBEIRO CHUERI (OAB 386674/SP)
Processo 1003552-29.2017.8.26.0270 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.J.F. - Tendo em
vista que a ação de separação envolvendo as mesmas partes tramitou pelo Juízo do 2º Ofício Judicial desta Comarca (fls.09),
entendo ser aquele Juízo prevento para o processamento deste feito, razão pela qual determino a redistribuição destes autos
por prevenção.I - ADV: ANTONIO CORREA DOS SANTOS (OAB 62692/SP)
Processo 1003742-26.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.Q.B. - M.J.B. Fl.163: Defiro a expedição de mandado de levantamento da importância depositada. - ADV: JOSUE ANTONIO DE SOUZA (OAB
230088/SP), MAURO DA COSTA (OAB 80269/SP)
Processo 1003838-07.2017.8.26.0270 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.O.S. - F.O.S. - Dr. Henrique
Knap Ribeiro, Curador Especial do réu, manifeste-se no prazo legal. - ADV: HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP),
JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP)
Processo 1004001-84.2017.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.S. - G.F.R.S. - Certifico e dou fé
que somente a parte autora se manifestou sobre o despacho de fls. retro. - ADV: RITA DE CÁSSIA DOMINGUES DE BARROS
PEREIRA (OAB 283444/SP), IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP)
Processo 1004030-37.2017.8.26.0270 - Procedimento Comum - Guarda - T.F.S.P. - Termo de guarda definitiva e
responsabilidade expedido a fls. 33: compareça o guardião em cartório, no prazo de 5 dias, para assinatura e retirada de sua via
do documento. - ADV: ANTONIO HENRIQUE KNAPP ALVES (OAB 172475/SP)
Processo 1004270-26.2017.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.R.M. - - M.V.R.M. - V.M.G. Primeiramente, manifeste o requerido sob a impugnação a assistência judiciaria. - ADV: CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA
(OAB 340691/SP), LAIS LOPES BARBOSA (OAB 344516/SP)
Processo 1004293-69.2017.8.26.0270 - Interdição - Tutela e Curatela - H.S.O. - A.A.S. - Dr. Guilherme Barros Clemente
Pereira, nomeado Curador Especial do réu, manifeste-se no prazo legal. - ADV: GUILHERME BARROS CLEMENTE PEREIRA
(OAB 358069/SP), RENATA MARINS SILVA (OAB 325650/SP)
Processo 1004321-37.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - N.J.A.O. - A decisão de fls. 17/18 valerá como oficio à empregadora e ao INSS. Providencie a parte interessada o
encaminhamento da decisão ao INSS e a empresa empregadora juntamente com cópia da petição de fls. 25 ( numero da conta
onde devera ser depositado a pensão). - ADV: MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/SP)
Processo 1004321-37.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - N.J.A.O. - J.S.O.B. - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos às fls. Fls 158/161, com
fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil.Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento
voluntário da obrigação.Decorrido o prazo do acordo,intime-se o (a) credor(a) para, em 10 (dez dias),informar a quitação do
devido. Defiro os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita ao executado. - ADV: MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB
111430/SP), JOAO MARIA VIEIRA (OAB 100357/SP)
Processo 1004483-32.2017.8.26.0270 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.P. Fls.16/18:Providencie a serventia as pesquisas perante aos órgãos oficiais ( infojud- serajud-siel-renajud-bacenjud). - ADV:
ALEXANDRE BAUTISTA RAMOS (OAB 227944/SP)
Processo 1004498-98.2017.8.26.0270 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.A.B. - B.A.B.M. - R.A.C.M. - Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES (OAB 329702/SP), GABRIEL MARCHETTI
VAZ (OAB 282590/SP)
Processo 1004526-66.2017.8.26.0270 - Procedimento Comum - Guarda - A.L. - - P.R.L. - E.C.A.S. - Manifeste-se sobre a
contestação. - ADV: CELSO LUIZ MONTEIRO FERRAZ (OAB 339021/SP), HENRIQUE HOLTZ SOARES (OAB 218894/SP)
Processo 1004798-60.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.B. - Para o ato determinado na r.
decisão de fls. 18, deverá a parte autora complementar o valor das despesas postais (comprovante de depósito de fls. 25),
observando, para tanto, as custas atualizadas para 2018 (Provimento CSM Nº 2.462/2017, DJE de 15/12/2017, p. 3): AR
DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS - Carta registrada unipaginada com AR digital - R$
21,20. - ADV: LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP)
Processo 1004986-53.2017.8.26.0270 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.F.M. Primeiramente,providencie a serventia pesquisas junto aos órgãos oficiais ( infojud- renajud-siel-serajud-bacenjud). - ADV:
EDUARDO MITIO GONDO (OAB 204271/SP)
Processo 1005007-29.2017.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.P. - - S.C.S. - Primeiramente,esclareça a
autora se voltará a usar o nome de solteira. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ RODRIGUES MENK
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2018
Processo 0002209-15.2017.8.26.0270 (processo principal 0009100-57.2014.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Pagamento - Alcides David Moreira - Prefeitura Municipal de Itapeva - Fl.78:Manifeste o exequente. - ADV: JOSÉ CARLOS
CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP)
Processo 0002401-45.2017.8.26.0270 (processo principal 0008838-10.2014.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Calil Roque Machado - Prefeitura Municipal de Itapeva - Certidão de publicação de fls. 31: não houve
manifestação da parte exequente quanto ao teor do ato ordinatório de fls. 29. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB
272074/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ (OAB
315849/SP)
Processo 0004324-09.2017.8.26.0270 (processo principal 0000623-45.2014.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Maria Eli de Oliveira Almeida - Municipio de Itapeva - Despacho proferido a fls. 37: para o
cumprimento do quanto determinado, deverá a parte exequente recolher as despesas postais para a intimação do executado
(cf. Comunicado CG 1817/2016), ou requerer o que julgar de direito. - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB
273753/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP)
Processo 0004434-08.2017.8.26.0270 (processo principal 0007079-11.2014.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença contra
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