TJSP 07/03/2018 -Fc. 2936 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2936
ANDRE MARQUES FRANCISCO (OAB 300042/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), MARCEL FERNANDES
LUCCHI (OAB 211340/SP)
Processo 0003657-82.2016.8.26.0003 (processo principal 1010843-76.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Arlete Ferreira Sousa - - Adriana Ferreira Sousa - Sistemas de Ingredientes & Biotecnologia Aplicada Indústria e
Comércio Ltda - - Sibeli Ortiz Beselga Campos - Defiro a penhora e avaliação dos bens indicados pelas credoras (fls. 217-223
e 241-339), encontráveis no local sobredito. Este despacho servirá de mandado, bem como eventual ordem de arrombamento e
requisição de força policial, acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central
de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei.No que diz respeito
ao imóvel (fl. 369), as credoras deverão diligenciar a juntada de matrícula atualizada.Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA QUAIO
(OAB 138725/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
Processo 0005857-28.2017.8.26.0003 (processo principal 0606251-98.2008.8.26.0003) - Cumprimento de sentença VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - FRB Serviços de Alimentação Ltda - Vistos.Conheço dos embargos de declaração porque
tempestivos. Rejeito-os, visto inexistir na decisão embargada qualquer obscuridade, omissão ou contradição a ser declarada.
Assim, com a preclusão, cumpra-se a decisão de fl. 80.Intime-se. - ADV: MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB 297551/
SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP),
ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP)
Processo 0006050-43.2017.8.26.0003 (processo principal 1013775-37.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Luiz Ângelo Carmello Boccia - Igreja Internacional Renovação Evangélica - Efetivada nesta data a
comunicação do registros das penhoras, via arisp, devendo o patrono do exequente, observar o e-mail informado, onse será
encaminhado o boleto, pela arisp. - ADV: ANDERSON HENRIQUE AFFONSO (OAB 187309/SP), ANDREIA GUIMARÃES DA
SILVA (OAB 193239/SP), ANTONIO CLAUDIO SANTOS DE BARROS (OAB 71893/SP), ERICA SEBASTIÃO MANOEL (OAB
292585/SP)
Processo 0009006-32.2017.8.26.0003 (processo principal 1017003-68.2016.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Marcelo Reginato - Providencie o requerente/exequente o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, em cumprimento
ao Provimento CG 28/2014 (Parágrafo único. Haverá o recolhimento de uma cota de ressarcimento para cada destinatário da
ordem judicial constante do mandado, independentemente da quantidade de endereços ou das diligências necessárias à prática
do ato, ressalvado o disposto no art. 1007), que entrou em vigor em 03/11/2014, cuja diligência passou a ser de 3 UFESP’s. ADV: GIULIANO GRANDO (OAB 187545/SP)
Processo 0009416-90.2017.8.26.0003 (processo principal 1005655-05.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - WFC SP Norte - Educacao e Treinamento Profissionalizante Ltda - EPP José Tadeu Couto Almeida - Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção
de restrição judicial (bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa aos autos.Verificada a existência de veículos,
dê-se ciência para manifestação.Expede-se certidão, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça.Int. - ADV:
PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP)
Processo 0009416-90.2017.8.26.0003 (processo principal 1005655-05.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - WFC SP Norte - Educacao e Treinamento Profissionalizante Ltda - EPP José Tadeu Couto Almeida - Ciência da pesquisa renajud de fls. 56. - ADV: PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP),
PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP)
Processo 0010696-33.2016.8.26.0003 (processo principal 4000845-04.2013.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte de Coisas - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Aerocargas Transportes Logística Ltda - VRG Linhas Aéreas S/A - Indique o exequente o endereço em AEROCARGAS deverá ser intimada. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PEDRO SZELAG (OAB 61542/SP), CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO
(OAB 103494/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0011596-79.2017.8.26.0003 (processo principal 1011055-97.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Aparecida Arruda - - Andrea de Arruda Camargo Schapiro - - Maria Regina de Arruda Camargo
Thome da Silva - Abpg - Associação Brasileira dos Profissionais de Golfe - Expeça-se guia de levantamento em favor do credor.
Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se tratar de endereço,
junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, mantenha-se arquivada sob sigilo, dê-se ciência e
inutilize-se depois de trinta dias (NSCGJ, art. 1.263, inc. I). Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou
registro de veículos; b) inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa aos autos.
Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação.Int. - ADV: CLAUDIO REIMBERG SANCHES (OAB 204029/
SP), NATALIA EVELYN SILVA (OAB 354639/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 0011596-79.2017.8.26.0003 (processo principal 1011055-97.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Maria Aparecida Arruda - - Andrea de Arruda Camargo Schapiro - - Maria Regina de Arruda Camargo Thome
da Silva - Abpg - Associação Brasileira dos Profissionais de Golfe - Ciência da pesquisa de bens realizada através do sistema
Infojud. As declarações de imposto de renda permanecerão arquivadas em cartório pelo prazo de 30 dias. Ciência da pesquisa
renajud de fls. 28/29. - ADV: CLAUDIO REIMBERG SANCHES (OAB 204029/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP),
NATALIA EVELYN SILVA (OAB 354639/SP)
Processo 0011687-72.2017.8.26.0003 (processo principal 0003753-05.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jane Patricia da Silva de Souza - Julio Cesar de Lima e outro - Vistos.1) Fls. 21/26: indefiro,
eis que a hipótese legal não comporta dilação. Ausente garantia, deixo de atribuir efeito suspensivo à impugnação.2) O
coexecutado Júlio foi assistido por advogado nomeado pela Defensoria Pública (no caso Dra Luciana Diniz de Holanda Marin),
conforme se verifica nos autos principais (n°0003753-05.2013). Desse modo, providencie a serventia a devida retificação de
sua representação processual.3) Fls. 30/31: diante da concordância da exequente, reputo correto o cálculo apresentado pelo
coexecutado Roberto (fl. 26), no montante de R$49.248,97.4) Outrossim, uma vez que não foi realizado o pagamento voluntário,
incide a multa prevista no art. 523, §1°, CPC, devendo o exequente trazer a planilha de cálculos atualizada e com o acréscimo
mencionado requerendo o que de direito em prosseguimento.Intime-se. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP),
ROGERIO MORI (OAB 261169/SP)
Processo 0011768-21.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1000044-03.2017.8.26.0003) (processo principal 100004403.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilma Muratori Monzillo - Manifestese o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05
(cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, do CPC). - ADV: EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB 281572/SP)
Processo 0011768-21.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1000044-03.2017.8.26.0003) (processo principal 100004403.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilma Muratori Monzillo - ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º