TJSP 08/03/2018 -Fc. 1942 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1942
voltar a usar o nome de solteira, M.J. De O. Caso necessário, oficie-se à empregadora para os descontos da pensão alimentícia
em folha de pagamento.Não havendo interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado expedindo-se o
necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB 179609/SP)
Processo 1004399-28.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A. - Vistos.Não há razão para
dependência do presente feito com aquele em que foram fixadas os alimentos. Remetam-se os autos para redistribuição livre.
Int. - ADV: EVANDRO SANTIAGO DE MIRANDA (OAB 63709/MG)
Processo 1004525-78.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzinete Bezera da Silva e
outro - 1) Expeçam-se ofícios ao INSS e à Caixa Econômica Federal objetivando a localização de saldos atualizados em nome
da Falecida.2) Com as respostas, abra-se vista à Defensoria Pública.3) Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004530-03.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudenice de Jesus Cruz
- Vistos.1) Fls.16 e fls.21: recebo como termo de renúncia.2) Oficie-se à Caixa Econômica Federal e para o INSS, objetivando
saldos existentes atualizados em nome do “de cujus”.3) Cumprido o item “2” , manifeste-se a Defensoria Pública quanto a
representação processual processual do herdeiro Jackson, pois a mesma não consta dos documentos apresentados.4) Int. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004624-48.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - F.F.O.L.P. - Vistos.1) Preliminarmente, providencie
a requerente a certidão de óbito dos genitores do “de cujus”, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do
processo. 2) Int. - ADV: SILVIO JOSE GUILHERMINO (OAB 338773/SP)
Processo 1004645-24.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Família - L.F.C.S.L.T. - Ante o disposto no artigo 531, §
2º., do Código de Processo Civil (2015), redistribua-se a presente ao Juízo da Quarta Vara da Família e das Sucessões deste
Regional, competente para conhecer a execução (fl.20).Intimem-se. - ADV: ADRIANO CUSTODIO BEZERRA (OAB 285371/SP)
Processo 1004749-16.2018.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.M.L. - - V.L. - “As partes poderão comparecer
à Vara, acompanhada de seus patronos, de segunda as quartas-feitas, estando sujeitos á encaixe na Pauta, ou às quintasfeiras, das 15 as 16 horas.” - ADV: MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP)
Processo 1004815-93.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Gomes dos Santos - Leonardo
Gomes dos Santos - - Daniel Gomes dos Santos - - Sandra Gomes Cabral - - Cesar Gomes dos Santos - 1) Defiro os benefícios
da assistência judiciária. Anote-se.2) Nomeio para o cargo de inventariante Adelmo Gomes dos Santos. Anote-se.3) Ademais,
deverá o Inventariante adotar às medidas devidas perante à Fazenda do Estado quanto ao recolhimento do imposto “causamortis”, nos termos da Lei Estadual nº. 10.705/00, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento.4) Intimem-se. - ADV:
WILSON RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 96147/SP)
Processo 1005600-26.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.P.G.G. e outro - 1) Providencie a
Inventariante a apresentação do plano de partilha. Prazo: quinze dias.2) Após, abra-se vista ao Ministério Público.3) Intimem-se.
- ADV: ÍSIS TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 325860/SP)
Processo 1005608-66.2017.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Casamento - G.P.C.D. - - V.A.F.D. - Manifestar-se em termos
de prosseguimento. - ADV: MARIA FERNANDA LEAO SALLES (OAB 80809/SP)
Processo 1005608-66.2017.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Casamento - G.P.C.D. - - V.A.F.D. - Vistos.Providencie a parte
a juntada da guia e comprovante do pagamento do imposto devido.Int. - ADV: MARIA FERNANDA LEAO SALLES (OAB 80809/
SP)
Processo 1005969-83.2017.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.A.S.M. - Intime-se o(a) Autor(a),
pessoalmente, a dar andamento no processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do
Código de Processo Civil (2015).Serve a presente, por cópia, como mandado. CUMPRA-SE.Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP)
Processo 1006053-21.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.G.M.S. - E.M.S. - “Ciência dos
ofícios de fls. 168/205”. - ADV: DANIEL PERICLES DE SA ALVES (OAB 370539/SP), JEFFERSON FERMIANO RAMOS (OAB
332808/SP)
Processo 1006697-95.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlino Caetano dos Santos - Edelzuita Maria
dos Santos e outros - Vistos.1) Fls.196/199: ante os esclarecimentos prestados, aguarde-se por mais sessenta dias manifestação
expressa da Fazenda do Estado quanto a concordância ou não do recolhimento do imposto “causa-mortis”, nos termos da Lei
Estadual n.10.705/00.2) Int. - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP)
Processo 1006730-17.2017.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lisiane Glauce de Moura Correia - Wania Denise de Moura Correia - - Carlos Robson de Moura Correia - Vistos.1) Fls.99/102:defiro a pesquisa “on-line”, através
do sistema Bacenjud, objetivando a localização de numerários em nome da “de cujus”.2) Sem prejuízo, remetam-se os autos ao
partidor, para conferência. 3) Int. - ADV: MANOEL ELOI SABUGUEIRO BRAZUNA (OAB 120680/SP)
Processo 1007240-98.2015.8.26.0001 (apensado ao processo 1006974-14.2015.8.26.0001) - Procedimento Comum Guarda - J.N.S. - A.C.A.T. - Vistos.Fls. 155 - regularize a serventia junto ao SAJ. No mais, aguarde-se a intimação do requerente.
Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/
SP), EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP), BRUNA GIUDICE BARRELLA (OAB 323631/SP)
Processo 1007240-98.2015.8.26.0001 (apensado ao processo 1006974-14.2015.8.26.0001) - Procedimento Comum - Guarda
- J.N.S. - A.C.A.T. - Vistos.Fls. 158/171 - anoto a juntada de laudo psicológico. Ciência às partes.Aguarde-se o cumprimento do
mandado de intimação do requerente para que indique rol de testemunhas, por intermédio do advogado.Int. - ADV: LEANDRO
ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP), BRUNA GIUDICE
BARRELLA (OAB 323631/SP), EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP)
Processo 1007429-13.2014.8.26.0001 - Procedimento Comum - Guarda - I.P.M. - VistosFls. 88 - não obstante o parecer
ministerial, considerando que existente animosidade entre as partes (processo perante a 2ª Vara Criminal sob o nº 0043640
-01.2013.8.26.0001), bem como que não instalado o contraditório, tendo em vista o melhor interesse das crianças e a necessidade
de aferir a melhor dinâmica para realização das visitas, por ora indefiro o pedido de fixação de regime provisório de visitas.No
mais, tendo em vista a dificuldade de localização da requerida, ainda não citada, expeça-se com urgência mandado de citação
para o endereço indicado às fls. 73, constando que o prazo de contestação é de 15 dias, através de advogado sob pena de
revelia, constando que deverá manifestar-se acerca do pedido de regulamentação de visitas.Ciência ao MP e à Defensoria
Pública.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007444-11.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.S. - Fls. 67
- defiro.Realize-se pesquisa on line junto aos sítios da Receita Federal e SIEL para obtenção do endereço do requerido. Sem
prejuízo, visando a celeridade processual, oficie-se ao IIRGD, SERASA e SCPC (via e-mail), para a mesma finalidade. Com
as respostas, se positivas, expeça-se mandado de citação.Caso negativas, autorizo a citação editalícia.Ciência ao Ministério
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