TJSP 08/03/2018 -Fc. 2413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
2413
Processo 1000231-89.2015.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Carlos
Lopes da Cunha - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante da desafetaçãodos REsps. nº 1.361.799 e 1.438.263 e cancelamento dos
Temas 947 e 948 do C. STJ, inexiste óbice ao prosseguimentodo feito.Sendo assim, em prestígio ao contraditório, oportunizo
ao(s) interessado(s) o prazo de 10 (dez) dias a fim de que se manifeste(m).Após, tornem os autos conclusos.Intime(m)-se. - ADV:
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUCELAINE
CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
Processo 1000321-63.2016.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Eduardo
Rigoli - - Fatima Aparecida Barbosa - - Maria José Rigoli - - Maria Aparecida Oliveira - - Luan Fernando Rigoli - - Alessandro
de Oliveira Rigoli - - Danilo Oliveira Rigoli - Banco do Brasil S.a - Vistos.Diante da desafetaçãodos REsps. nº 1.361.799 e
1.438.263 e cancelamento dos Temas 947 e 948 do C. STJ, inexiste óbice ao prosseguimentodo feito.Sendo assim, em prestígio
ao contraditório, oportunizo ao(s) interessado(s) o prazo de 10 (dez) dias a fim de que se manifeste(m).Após, tornem os autos
conclusos.Intime(m)-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES
(OAB 206187/SP)
Processo 1000349-31.2016.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos
Alberto Raymundo - - Sandra Lucia Raymundo Ventura - - Leontina Pereira Raymundo - Banco do Brasil S.a - Vistos.Diante
da desafetaçãodos REsps. nº 1.361.799 e 1.438.263 e cancelamento dos Temas 947 e 948 do C. STJ, inexiste óbice ao
prosseguimentodo feito.Sendo assim, em prestígio ao contraditório, oportunizo ao(s) interessado(s) o prazo de 10 (dez) dias a
fim de que se manifeste(m).Após, tornem os autos conclusos.Intime(m)-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP)
Processo 1000364-29.2018.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.T. Vistos.Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no art. 3º, caput, do DL nº 911/69.CITE-SE o réu para pagar
a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados
do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, art. 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme
cópia que segue em anexo, nos termos do art. 285 do CPC. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do
autor, a posse e a propriedade plena do bem (art. 3º, § 1º, do DL nº 911/69), oficiando-se.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO MANDADO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000366-96.2018.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Jean Carlos Castoldi - Vistos.Junte a financeira autora comprovante de que os direitos
oriundos da cédula de crédito que ampara o pedido foram abrangidos pela cessão de crédito descrita às fls.35 e seguintes.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Intime(m)-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000378-13.2018.8.26.0129 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Galante Lopes
da Cunha - - André Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Fatima Angelina Galante Lopes da Cunha
Matheus - - Marcelo Galante Lopes da Cunha - - Regina Lucia Dobies Lopes da Cunha - - Mileine Palmiro Lopes da Cunha - Sandro Roger Matheus - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes
da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - Aviso do Cartório aos Requerentes: Colacionar aos
autos, em 15 dias, os comprovantes de pagamento das guias de fls.26/27, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290
do CPC). - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP)
Processo 1000378-13.2018.8.26.0129 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Galante Lopes
da Cunha - - André Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Fatima Angelina Galante Lopes da Cunha
Matheus - - Marcelo Galante Lopes da Cunha - - Regina Lucia Dobies Lopes da Cunha - - Mileine Palmiro Lopes da Cunha
- - Sandro Roger Matheus - Pedro Tristao Lopes da Cunha - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da
Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - - Eduardo Galante Lopes da Cunha - Vistos.Descabe
a concessão da tutela de urgência sem a completa verificação dos documentos que instruem o pedido. Dessa forma, certifique
a serventia se consta dos autos:representação processual ou declaração de anuência de todos os herdeiros.comprovantes da
condição de herdeiros.certidão de (in)existência de dependentes habilitados perante o INSS ou outro órgão previdenciário ao
qual o falecido fosse vinculado.certidões negativas de tributos das três esferas de governo em nome do de cujus (art. 192 do
CTN).certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil dando conta da (in)existência de disposição de última vontade deixada.
extrato atualizado dos valores cujo levantamento se pretende.Defiro a prioridade no trâmite. Anote-se, tarjem-se os autos e
observe-se.Havendo pendências, intimem-se os interessados para as regularizações devidas no prazo de 20 (vinte) dias, sob
pena de extinção e arquivamento do feito.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB
290095/SP)
Processo 1000382-50.2018.8.26.0129 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 151/2017 - Juízo de Direito da 4ª Vara
Federal de Campinas/SP) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Reginaldo Angelo - Vistos.Cumpra-se com urgência, servindo a
presente de mandado.Após, observadas as formalidades e cautelas de praxe, devolva-se a presente ao Juízo de origem com as
homenagens de estilo.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP)
Processo 1000391-12.2018.8.26.0129 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. F.D.O.S. - Vistos.Complemente a financeira autora a petição inicial, juntando o documento anexo da declaração de fls.24/25,
a fim de ser verificado se os créditos oriundos da cédula em tela foram abrangidos pela cessão havida, demonstrando, assim,
sua legitimidade ativa.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Intime(m)-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1000420-33.2016.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Luiz Zanetti
- - Marcus Antonio Zanetti - - Maria Angela Zanetti Rossi - - Vera Lucia Zanetti Pacheco - - Valtemir dos Santos Paschoalinoto - Emerson Paschoalinoto - - Elaine Cristina Paschoalinoto Alves - - Regina Celia Zanetti - Banco do Brasil S.a - Vistos.Anote-se
a interposição do agravo de instrumento.Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.No mais, aguarde-se o
julgamento do recurso.Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP)
Processo 1000468-26.2015.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Teresa Rossetto - Banco do Brasil S/A - Aviso do Cartório ao(à) Dr(a). Daniela Reis Moutinho Peres: Retirar Mandado de
Levantamento Judicial. - ADV: DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º