TJSP 13/03/2018 -Fc. 467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2534
467
- Instituto Nacional do Seguro Social - Certidão retro: cumpra-se o determinado à fl. 256. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA
KORTZ (OAB 235758/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 4002355-30.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ISAURA VILARUEL
DE LIMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 194. Comprove a requerente o pagamento dos requisitórios.Int. ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 4002355-30.2013.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ISAURA VILARUEL
DE LIMA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Considerando o depósito dos valores, objeto da presente
execução (fls. 196/197), julgo EXTINTA a execução da sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Isentos de custas.
Tratando-se de quantia incontroversa, expeçam-se alvarás para levantamento das importâncias, em favor do(a) autor(a) e de
seu advogado(a), observando-se os poderes outorgados à fl. 04.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe.. P.I. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN GORERI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2018
Processo 1000226-64.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - José Francisco dos Santos Filho - - Maria
Aparecida Alves dos Santos - José Americo Casanova - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias.Decorrido o
prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito.Int. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO
(OAB 268554/SP)
Processo 1001363-47.2018.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Pedro Vieira dos Santos - Para verificar se estão presentes
os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro de Imóveis local.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/
SP)
Processo 1001677-27.2017.8.26.0269 - Usucapião - Bem de Família - Roberto Camara Gomes - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao Requerente para que se manifeste sobre o Ofício de fls. 60/61,
oriundo do Cartório de Registro de Imóveis local - ADV: MILTON SANCHES FUZETO (OAB 126456/SP)
Processo 1002421-90.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Vieira de Oliveira - Para verificar se
estão presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro
de Imóveis local.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB
311302/SP)
Processo 1003438-93.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Grazielly Marques Galdino - - Bryan Marques
Galdino - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o
prosseguimento do feito.Int. - ADV: HELENA APARECIDA PAULINO DOS SANTOS (OAB 339680/SP)
Processo 1003531-61.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANY MARY GEHRING CARDOSO - - SILAS
GEHRING CARDOSO - - ROSEMARY GEHRING CARDOSO FONSECA - - JOSE ALFREDO FONSECA - - Danielly Aparecida
Camargo da Silva Gehring Cardoso - MARIA GEHRING BRACK - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
- - COPACABANA ITAPETININGA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
- - Lázara Machado Albuquerque Alves - - DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - DER - - Antonio Alves - Danielly
Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso - - Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso - - Danielly Aparecida
Camargo da Silva Gehring Cardoso - - Danielly Aparecida Camargo da Silva Gehring Cardoso - - Danielly Aparecida Camargo da
Silva Gehring Cardoso - Considerando que o imóvel usucapiendo integra área maior da matrícula nº 40.377 e da transcrição nº
37.377, devem ser averiguadas, com exatidão, suas limitações e confrontações. Assim, determino seja realizada prova pericial a
fim de comprovar tais questões. Para tanto, nomeio a Sra. ALINE FERNANDA SIMÕES, independente de compromisso. Intimese-a da nomeação, bem como para que apresente estimativa de seus honorários no prazo de 15 dias, por meio do Portal de
Auxiliares da Justiça.Com a estimativa, intimem-se os requerentes para o recolhimento da verba honorária.Com o depósito,
intime-se o perito, que deverá entregar o laudo em 15 dias.Defiro a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico
no prazo de 15 dias pelas partes.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), DANIELLY APARECIDA
CAMARGO DA SILVA GEHRING CARDOSO (OAB 197660/SP)
Processo 1004223-55.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Henrique de Jesus Costa - Vistos.Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito.
Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP)
Processo 1004603-49.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Rodrigues Tibagy - Para verificar
se estão presentes os requisitos registrários, encaminhe-se a senha para consulta integral do processo ao Oficial de Registro
de Imóveis local.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ODAIR FRANCISCO CARDOSO FILHO
(OAB 326679/SP)
Processo 1005522-04.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Isaac Domingues Coelho - Benedito
Santiago da Silva - - Juliana dos Santos Silva - - Maria Tereza Santiago da Silva - Certifique a serventia se as Fazendas
Públicas, confrontantes e proprietários foram citados. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), AYRTON NERY (OAB
122132/SP)
Processo 1005785-02.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dinéia de Oliveira Rocha - Samuel da Cunha
Neves - - Pedro Nunes Vieira - - Benedita da Conceição Vieira - - Luiz Carlos Bueno - - Prefeitura Municipal de Itapetininga
- Fls. 72/74. Indefiro o pedido de intimação da Prefeitura de Itapetininga porquanto a obtenção da certidão de cadastro
imobiliário independe de intervenção judicial e a apresentação de planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo é ônus
da requerente.Assim, deve a requerente apresentar os documentos acima relacionados no prazo de 15 dias que ora defiro.Int. ADV: ALESSANDRO CARDILHO VIEIRA SANCHES (OAB 328504/SP)
Processo 1005981-69.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Janete Aparecida de Carvalho - Aguarde-se
manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, em 5 dias,
sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC).Int. - ADV: MARCELO CAMPOS PRESTES (OAB 194233/SP)
Processo 1008333-34.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristides Pavan - - Neide Pieroni Pavan Susana Dias Bastos - - Carlos Benedito Bastos - - Maria Odete Bastos Vieira - - Antonio Bastos Sobrinho - - Maria de Lourdes
Fátima Bastos Delaroli - - João Aparecido Bastos - - Valeria Aparecida Bastos Vieira de Camargo - - Dacio Vieira de Camargo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º