Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
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Processo 0101402-07.2004.8.26.0222 - Monitória - SEBASTIAO FERNANDES DIAS - Autos desarquivados a disposição da
parte em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias. - ADV: MARCELO ROBERTO PETROVICH (OAB 188370/SP)
Processo 0101412-90.2000.8.26.0222 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - PAULO EDUARDO ROCHA - Diante
da certidão supra, comprove o requerente o pagamento do depósito judicial juntado nos autos (a cópia encontrasse ilegível). ADV: AULO A PRATO (OAB 20166/PR)
Processo 0101556-83.2008.8.26.0222 - Procedimento Comum - ROSANA FERREIRA DE SOUZA MOREIRA - Vistos.Fl.180.
Dado ao caráter infringente posto nos embargos de declaração ora opostos, diga a parte autora, em (5) dias.Após conclusos.
Intime-se. - ADV: HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0101657-57.2007.8.26.0222 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - W
POLITI & CIA LTDA e outros - Vistos.Fl.321.Proceda a inversão dos processos, consignando-se que a execução deverá figurar
como processo piloto.Proceda o cartório consulta avançada no sistema, no sentido de ser certificado nos autos o desfecho final
dado aos embargos.Após conclusos.Int. - ADV: FERNANDO SCUARCINA (OAB 183555/SP)
Processo 0101734-95.2009.8.26.0222 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOAQUIM FERREIRA
DAS NEVES - Vistos.Diante da certidão do cartório de fl.360, fixo o prazo de (15) dias no sentido do autor ajuizar o cumprimento
de sentença, incidente dependente pela vai digital, nos termos do Com. CG n. 16/16.Decorrido o prazo, com ou sem a
interposição do incidente, arquive-se.Int. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILÁRIO BOCCHI
JÚNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0101735-80.2009.8.26.0222 - Procedimento Comum - DONIZETE APARECIDO JORGE - Vistos.Fl.282 e seguintes.
Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência as partes postas na causa.1 Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias a fim de que o INSS
apresente os cálculos que entenda devidos.2 Entregue os cálculos, diga o autor se concorda com o valor anotado pelo INSS
em 10 dias. 3 - Se o autor concordar, voltem conclusos para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal
competente.4 Oficie-se via email ao INSS para implantação do benefício no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor
de R$100,00, não excedente a R$3.000,00 (observando-se as deliberações contidas no v. acórdão cópias anexas).Int. - ADV:
HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0101768-46.2004.8.26.0222 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.S.M. - Autos
desarquivados a disposição da parte em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/
SP)
Processo 0101995-65.2006.8.26.0222 - Ação Civil Pública - JOSE LUCIANO DA COSTA ROMA - Vistos.Fls. 794.Expeça-se
certidão conforme requerido, devendo ser encaminhada via ofício ao solicitante. No mais, reitere-se o procedimento conforme
fls. 791.Após, arquive-se.Int. - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP)
Processo 0102030-64.2002.8.26.0222 - Procedimento Comum - Revisão - B.A.O.S.V.R.L. - Autos desarquivados a disposição
da parte em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: DAIANE MARCHI DE SOUZA (OAB 268597/SP)
Processo 0102054-14.2010.8.26.0222 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - MAURO SERGIO CAETANO - Vistos.O
pleito de desconsideração da pessoa jurídica do sócio interposto nos autos, deverá ser formalizado pela parte exequente, via
incidente, nos termos do artigo 133 e seguintes, do CPC, e protocolizado na classe processual 12119, não sendo mais admitido
na ação principal (petição intermediária). Em tais termos, estabeleço o prazo legal de (10) dias, no sentido da parte exequente
assim proceder.Escoado o prazo em evidência, desentranhe-se o pedido (ação principal), cabendo a parte postulante retirá-lo
em cartório no prazo legal de (10) dias. Decorrido o prazo, sem a retirada, arquive-se em pasta própria da serventia.Intime-se. ADV: TÂNIA APARECIDA FONZARE DE SOUZA (OAB 322908/SP)
Processo 0102119-43.2009.8.26.0222 - Procedimento Comum - MILTON TOZZI - Vistos.Fl.157 e seguintes.Cumpra-se o
v. Acórdão, dando-se ciência às partes.Ao arquivo.Int. - ADV: HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA
CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0102123-80.2009.8.26.0222 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - EDIMAR MARQUES
DOS SANTOS - Vistos.Fls. 433/437. Aguarde-se conclusão das perícias pendentes para análise do pedido ali contido.Outrossim,
fls. 440/441 dê-se ciência as partes da data, hora e local da perícia aguardando-se o retorno da precatória.Int. - ADV: HILÁRIO
BOCCHI JÚNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0102146-26.2009.8.26.0222 - Procedimento Sumário - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A - TELESP Autos desarquivados a disposição da parte em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0102197-86.1999.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - G.M.C. FACTORING E RECEBIMENTOS LTDA - JOSE MAURO LEMES - - GILBERTO EMIDIO DE PAULA - Defiro o sobrestamento do
feito, de acordo com a portaria do Juízo, pelo prazo de 30 dias, transcorridos os mesmos manifeste-se a parte autora, em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias.- - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB 107605/SP), AILTON DA SILVA PORTO
(OAB 129158/SP), JOAO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 100243/SP)
Processo 0102205-77.2010.8.26.0222 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOSE SERVO DE
SENA - Diante do Laudo Pericial juntado aos autos fls.368/381, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias.- - ADV: DANIELI
MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0102318-02.2008.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ENGETEK SERVICOS
ELETRICOS LTDA - ME - JOSE ADRIANO CHIQUITELI ELETRICA - ME - Jose Carlos Prezoto - Vistos.Fls. 494 e seguintes.
Não sendo concedido efeito suspensivo ao A.I., o feito prossegue.Depreque-se a avaliação do bem penhorado, à comarca de
Ribeirão Preto, cabendo a parte credora a regular distribuição nos termos do Comunicado CG n. 1851/2017, comprovando-a nos
autos em (10) dias.Com a resposta, digam as partes em cinco dias.Após tornem conclusos para análise do pleito de adjudicação
postulado pelo credor, ressaltando-se as disposições contidas no art. 520, inc. IV, do CPC.Int. CARTA PRECATÓRIA FEITA,
INSTRUI-LA COM CÓPIAS E DISTRIBUI-LA A COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA
(OAB 148895/SP), ALEXANDRE LUIS BARATELA (OAB 107918/SP), ANA CARINA MONZANI (OAB 233689/SP), AMARILDO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 157074/SP), CLAUDEMIR ANTUNES (OAB 157086/SP)
Processo 0102329-31.2008.8.26.0222 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - SAMUEL REGINALDO COSTA Vistos.Fl.379.Ao arquivo.Int. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR
(OAB 90916/SP)
Processo 0102384-26.2001.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.H.B. e outro - C.A.C. - Autos desarquivados
a disposição da parte em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP)
Processo 0102397-15.2007.8.26.0222 - Procedimento Comum - VILMA COSTA DOS SANTOS - Autos desarquivados a
disposição da parte em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA (OAB 190766/SP)
Processo 0102411-28.2009.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Raimundo Vitrani - Vistos.Fls. 208: Trata-se, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º