TJSP 04/04/2018 -Fc. 118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
118
contestação apresentada pelo curador especial da requerida, fls. 53. - ADV: ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB 220078/SP),
MARISELMA VOSIACKI BERTAZZI (OAB 258796/SP)
Processo 2050034-69.1992.8.26.0019 - Separação Consensual - Dissolução - C.L.F.S. - - V.B.S. - J.D.L. - Vistos.Fls. 38/39:
defiro e anote-se.Ante o que constou no item “3” do pedido inicial, o título apresentado às fls. 11/12, a nota de devolução do
Cartório de Registro de Imóveis (fls.46), esclareça a requerente quanto ao item “3.2” do pedido de fls. 43.Int. - ADV: TATIANE
DOS SANTOS CARLOMAGNO BARREIRA (OAB 232030/SP), REGINALDO JOSE BUCK (OAB 102588/SP)
Processo 4001221-39.2013.8.26.0019 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Anderson Carlos
Colussi - Regina Célia Colussi Casaroli - Mandado de substituição de curador e certidão de trânsito em julgado disponíveis para
impressão. - ADV: CARLOS JOSE ANDRADE AMORIM (OAB 83207/SP), CLEIDE COLETTI MILANEZ (OAB 141437/SP)
Processo 4002919-80.2013.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - S.J.S. - E.J. - Vistos.Considerando a petição
de fls. 36, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações.P.R.I.C. - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE
ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), AMILTON FERNANDES (OAB 115491/SP)
Processo 4004841-59.2013.8.26.0019 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.O.B. - A.V.B.
- Vistos, Lavre-se termo de penhora e depósito, cabendo à exequente comprovar o valor do veículo apresentando consulta
à tabela FIPE, bem como o demonstrativo atualizado do débito. Após, inclua-se a penhora no sistema RENAJUD.Realizado
bloqueio eletrônico, deverá o devedor ser intimado para oferecer impugnação no prazo legal.Int. - ADV: ERIKA APARECIDA
UCHÔA ESCORCIO (OAB 192431/SP)
Processo 4007168-74.2013.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.E.S.T. - E.C.T. - Ao exequente: apresentar cálculo
do débito atualizado - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOBRE (OAB 149477/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2018
Processo 0000772-23.2017.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Isabelli de Seixas dos Santos e outro - Intime-se o defensor do(a) ré(u) Isabelli de Seixas dos Santos, para apresentar os
memoriais, sob pena de revogação da nomeação. - ADV: MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB 205456/SP)
Processo 0000809-40.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alan
Ricardo Brigatti - Por sentença de 14/12/2017, “JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA
promoveu, para condenar a ALAN RICARDO BRIGATTI, condenando-o às penas de sete (07) anos de reclusão, regime inicial
fechado e setecentos (700) dias-multa, piso mínimo da Lei de Drogas, por infração ao artigo 33, ‘caput’ da Lei 11.343/2006; e
mais cinco (05) anos de reclusão, regime inicial fechado e quinze (15) dias-multa, por infração ao artigo 16, ‘caput’ e parágrafo
único, IV, ambos da Lei 10.826/2003, combinadas as infrações com o artigo 69 do Código Penal; e para absolver ao réu do
crime do artigo 12 do Estatuto do desarmamento com base no artigo 386, III (absorção) do Código de Processo Penal.” - ADV:
SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP)
Processo 0005505-22.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Leonardo Santos da Silva
- - Cleber Firmino Santos da Silva - Os autos encontram-se com vista para se manifestar quanto ao cálculo da multa. - ADV:
SONIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 382387/SP), EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO (OAB 391916/SP)
Processo 0006767-07.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caio Henrique Vieira Gomes e outro
- Os autos encontram-se com vista para apresentar as razões do recurso. Certidão de honorários disponível na fl. 361. - ADV:
ALAN UALACE BOLANDIM (OAB 264378/SP)
Processo 0008850-93.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.R.F. - Os autos encontram-se com vista para se manifestar quanto ao cálculo da multa. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS
(OAB 162404/SP)
Processo 0009251-92.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Felipe Matheus Ramos
Ferreira e outros - Intime-se o defensor do(a) ré(u) Felipe Matheus Ramos Ferreira, a apresentar as razões de recurso, sob as
penas da Lei. - ADV: MARIA ISMENIA FRATI DONATO (OAB 94460/SP)
Processo 0010498-45.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caio Manoel Liborio - Os autos
encontram-se com vista para se manifestar quanto ao cálculo da multa. Certidão de honorários disponível na fl. 367. - ADV:
DIOMAR BONI RIBEIRO (OAB 196643/SP)
Processo 0012639-71.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Honra - Maruska Rodrigues Os autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. - ADV: EDUARDO LUIS TEIXEIRA (OAB 336732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2018
Processo 0004976-37.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Honra - Alexandre Eduardo
dos Santos - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memoriais. - ADV: AUSTER ALBERT CANOVA (OAB
142486/SP)
Processo 1500046-38.2018.8.26.0630 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência
Doméstica - WELLINGTON PAULINO DE OLIVEIRA - Vistos, Acolho a manifestação do Promotor de Justiça , que adoto como
razão de decidir, e indefiro por ora o pedido de revogação das medidas de proteção, conforme requerido a fls.36/43. Aguarde-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º