TJSP 16/04/2018 -Fc. 84 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
84
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
REBECA FERREIRA PEDROSO DE ANDRADE
REBECA FERREIRA PEDROSO DE ANDRADE
Matrícula
819.016-A
366.362-A
366.362-A
Dias
30
07
21
Período
28/03/2018 a 26/04/2018
15/03/2018 a 21/03/2018
22/03/2018 a 11/04/2018
Data da Perícia
11/04/2018
11/04/2018
11/04/2018
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome
DIOGO BEZERRA MARTINS
Matrícula
362.240-A
Dias
07
Período
07/03/2018 a 13/03/2018
Processo nº 97.102/AP.11 – Interessada: CARMEN TEREZINHA BONADIO BONELLI, Matrícula nº 97.102-F – Requerimento
datado de 02/04/2018: A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome da paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 09/2017. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
Processo nº 306.092/AP.11 – Interessada: MARIA JOSE CASTANHEIRA, Matrícula nº 306.092-A – Requerimento datado
de 02/04/2018: A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da doença que
motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10), contendo ainda
o nome da paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo legível contendo nome
e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e eventual homologação
do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS nº 09/2017. (poderá ser
enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
CONVOCAÇÕES PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER no
Fórum da Comarca de Campinas, localizado na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Cidade Judiciária, Bloco
B – térreo – sala 17 – Campinas, munidas de RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios
médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicados:
O não comparecimento das servidoras na data e horário designados poderá acarretar a suspensão dos vencimentos pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DIA 19/04/2018 - quinta-feira
HORA
15:20
15:30
16:00
16:10
16:40
16:50
17:20
NOME
MURILO CADAMURO MAIDA
DENISE MENEZES DE ALMEIDA
ANTONIO SÉRGIO PEREIRA
LEIA MÁRCIA GAVA CARDOSO
NÁDIA DE CAMPOS EPIPHANIO
MARILENE PATRÍCIO DE SOUZA
MARIA ELISABETE DOS SANTOS MARINHO
MATRÍCULA
364.806-A
366.128-A
351.245-A
319.667-A
808.178-A
97.571-A
805.899-A
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E ESTUDO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no Fórum da
Comarca de Campinas, localizado na Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Cidade Judiciária, Bloco B – térreo
– sala 17 – Campinas, munido de RG e Identidade Funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos
originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicados:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º