Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2561
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772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076884-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN;
Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; 0024233-81.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Fred Shum; Paciente:
Kaoan Felipe Evaristo dos Santos Silva; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 8ª
Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076885-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; 0020472-42.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Fred Shum;
Paciente: Rodrigo Ramos Celico; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Impetrado: Mm9a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076922-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; 0000400-79.2018.8.26.0617; Roubo; Impetrante: Erisvaldo Roberto Barbosa
dos Santos; Paciente: Leonardo Gabriel Tacelli Saccoman; Advogado: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos (OAB: 309782/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076933-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; 0030825-44.2018.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Sabino Barreto; Advogada: Adriana do Carmo Rios
dos Santos (OAB: 116337/MG) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2076936-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro
de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; 0000574-43.2018.8.26.0535; Furto Qualificado; Impetrante: Letícia Borges de Souza; Paciente:
Felipe Augusto Fernandes; Advogada: Letícia Borges de Souza (OAB: 361145/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 4ª
Vara Criminal da Comarca de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076941-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE;
Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; 0002618-69.2018.8.26.0362; Furto; Impetrante: Mario Luiz Geremias; Paciente: Helio Carlos
dos Santos Lopes; Advogada: Camila Borges Geremias (OAB: 345721/SP); Advogado: Mario Luiz Geremias (OAB: 57700/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076945-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES;
Foro de Martinópolis; 1ª Vara; 0000615-94.2017.8.26.0583; Roubo; Impetrante: Eduardo Alves Madeira; Paciente: Rui Sater
Diniz Antunes; Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP); Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/
SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Regente Feijó; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076946-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Criminal; 0000615-25.2018.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Adriano Diogenes Zanardo Matias; Paciente: Jeferson José da Silva Junior; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB:
207786/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Foro Plantão 41ª Cj da Comarca de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2076967-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
de Porto Feliz; 2ª Vara; 0000273-94.2018.8.26.0471; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: G. de A. R.; Impetrante: J.
de C. R.; Paciente: B. C. C.; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); Advogada: Juliana de Carvalho Ribeiro
(OAB: 403423/SP); Impetrada: M. J. de D. da 1 V. C. do F. T.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º