TJSP 24/04/2018 -Fc. 2656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2656
na Imprensa Oficial, saindo o(a) requerente intimado(a) de todas as fases acima, sob cominação da sanção processual já
indicada (extinção do feito, na inércia).Int.. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1027756-48.2016.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Batista Nepomuceno - Roberto Gomes de Oliveira - Vistos.Fls. 68/69: tendo em vista a desocupação do imóvel, o requerente
deverá informa nos autos o atual endereço do requerido.Prazo: 10 dias.Após, apreciarei o pedido formulado.Int.. - ADV: SONIA
CRISTINA PEREIRA GODOI (OAB 132390/SP)
Processo 1027951-67.2015.8.26.0602 - Usucapião - Propriedade - Moacir Vitor Ribeiro Pinhanelli - - Marlei Adriani Aguilera
Pinhanelli - Fazenda Pública do Município de Sorocaba - - Patrimônio Imobiliário da Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Seccional da União Em Sorocaba/sp. - Antonio Luiz Leite - - Jaime Lopes de Almeida e outro - Domingos Garcia
- - Dirce Bozzani Garcia - Providencie o requerente a impressão através do sistema e-saj, da carta precatória expedida às fls.
retro, instruindo-a com as pecas necessárias e comprovando nos autos a sua distribuição na Comarca deprecada, no prazo
legal. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), MARIA STELA MUNIZ MOREIRA (OAB 110593/SP), LILIAN
ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 1029742-37.2016.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Leite Neto - - Neide da Silva
Leite - Eugênio Pedro Solla - - Ana Maria Zaqueo Solla - - Luciano Araújo - - Viação Piracema de Transportes Ltda - Patrimônio
Imobiliário da Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da União Em Sorocaba - SP - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Embargos de declaração de fls. 168/171: manifeste-se a parte contrária no prazo
legal. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP), FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1030752-82.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - RODRIGO BELLINE LOPES
- - Mariana Bonassi Pichiguelli Belline - Brink Work Construtora e Serviços Ltda. - - Glass Campolim Ii Spe Ltda - Tendo em vista
pedido das requeridas, a fim de evitar cerceamento de defesa, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de
junho de 2018, às 14:00 horas.Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade
e se necessária para a prova de fatos distintos, limitado a dez testemunhas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes
informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do NCPC). É vedada a intimação
por carta das testemunhas residentes fora da Comarca, que deverão ser inquiridas por carta precatória, nos termos do artigo
453, II do Novo Código de Processo Civil; e de testemunhas que devem ser requisitadas, nos termos do artigo 455,§ 4º, III
do Novo Código de Processo Civil.Na hipótese do artigo 455, § 4º, II do NCPC, o advogado deverá apresentar justificativa,
demonstrando a necessidade de intimação pela via judicial, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.Em se tratando de
testemunha arrolada pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio
da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso
de apresentação em audiência independentemente de intimação). Expeça-se mandado para intimação pessoal dos autores
para depoimento pessoal, nos termos do artigo 385 NCPC, devendo as requeridas no prazo de 05 dias recolherem a guia de
diligência do Oficial de Justiça.Expeça-se carta precatória para inquirição de testemunha residente na Comarca de Mairinque/
SP, intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória, devendo a parte que arrolou a testemunha comprovar em
cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado.Int.Sorocaba, 17 de abril de 2018. - ADV: FABIO LUIZ DELGADO
(OAB 248851/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP)
Processo 1031212-06.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edvaldo
Cesario de Lima - Magazine Luiza S/A - Providencie o credor, a retirada em Cartório a partir de 24/04/2018, do MLJ nº 425/2018,
expedido no valor de R$1.847,98. Nada Mais. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), TONYSON
HENRIQUE SANTOS (OAB 366258/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA
NETO (OAB 44789/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
Processo 1031578-16.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - SUELLEN
MARTINEZ PROENÇA - - Copper Brass Comércio de Metais Ltda - Vistos.Fls. 492/498: manifeste-se o Banco autor.Int.. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB 95021/SP)
Processo 1032985-86.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - G. Vidas Reabilitação Humana Ltda Me - - Robson Batista de Souza - - Silvania Ferreira Monteiro - Vistos.Nesta data
procedi o bloqueio e transferência do(s) valor(es) de R$ 429,17 do Banco Itaú Unibanco em nome de G Vidas Reabilitação
Humana Ltda, junto ao Banco do Brasil, agência PAB-FÓRUM, sendo que o(s) valor(es) de R$ 20,70 foi(foram) desbloqueado(s)
(irrisório(s)).Converto o referido bloqueio em penhora.Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (§ 3º do artigo 854 do C.P.C.). Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/
SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1033287-52.2015.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro
Banietti - - Orlando Banietti - Banco do Brasil S/A - Marival Pais PERITO - Vistos.Proferida a decisão de fls. 111/112; e a
sentença de fls. 194/165 e decisão de fls. 268 homologando o laudo pericial.O Banco interpôs recurso de agravo de instrumento
(fls. 271/335).Nota-se dos autos que a suspensão foi determinada pelo e. Tribunal de Justiça, em decisão liminar ao agravo (fls.
343/344).Portanto, o pedido para o andamento do feito (fls. 348/349) deve ser formulado no e. Tribunal de Justiça, razão pela
qual, deixo de apreciá-lo.Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), REGINA
CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1034075-95.2017.8.26.0602 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sandra Jorge Marum
- Pedro Parahyba Filho - Juliano Tavares Miranda de Oliveira - Vistos.Defiro o pedido retro formulado pelo perito judicial.Intimese o embargado para apresentar, em Cartório, a Nota Promissória retro mencionada.Prazo: cinco dias.Int.. - ADV: CLAUDIO
JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB 97073/SP)
Processo 1035174-37.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre
- Raquel Virgilina Ribeiro Fernandes de Almeida - Vistos.Defiro a realização de diligências junto aos sistemas informatizados
visando encontrar bens passíveis de penhora.Providencie a serventia a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via
RENAJUD.Diligencie, ainda, junto ao INFOJUD a obtenção da(s) últimas declaração(ões) de imposto de renda.As cópias das
declarações obtidas deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna
inutilização.Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV:
ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
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