TJSP 25/04/2018 -Fc. 427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
427
Precedente desta Corte Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2094985-34.2017.8.26.0000 - 25ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo relator: Hugo Crepaldi - data do julgamento: 21.09.2017).Por outro lado, fica
advertida a instituição financeira que ficará inteiramente responsável por eventuais embargos de terceiro, notadamente em caso
de não ter providenciado a inserção da intenção do gravame sobre o bem.Int. e Cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV:
MATTOS, CASTANHEIRA E TOFFOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14544/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA
(OAB 264825/SP)
Processo 0002461-18.2017.8.26.0270 (processo principal 1000426-05.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Francisca Vieira da Feira - PÓLO TURISMO A.d. Viagem e Turismo Eireli/epp - Pólo
Turismo - - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Considerando que não houve impugnação das executadas (fl.
87), defiro o levantamento dos depósitos de fl. 20, 65 e 88 em favor da parte exequente. Por consequência, EXTINGUE-SE
A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se guias
de levantamento.Considerando que o depósito de fl. 20 está vinculado aos autos principais (1000426-05.2016), traslade-se
cópia desta decisão para aqueles autos e lá expeça-se guia de levantamento daquele depósito.As demais guias, referentes
aos depósitos de fls. 65 e 88, deverão ser expedidas neste incidente.Oportunamente, arquive-se este incidente.Publique-se,
intimem-se e cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/
SP), NELIO CELSO FERNANDES JUNIOR (OAB 291221/SP)
Processo 0003980-28.2017.8.26.0270 (processo principal 1001302-23.2017.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal Pr/sp - Manifestar
pesquisa bacenjud. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP)
Processo 0004325-91.2017.8.26.0270 (processo principal 1001714-85.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Valéria Gonçalves dos Santos Ribeirão Branco Me - Maralog Distribuição S/A - - BANCO SAFRA S/A Assim, não se acolhe o pedido de extinção da presente execução.Por outro lado, diante da notícia sobre o deferimento do
processamento do pedido de recuperação judicial da empresa executada (fls. 156/162), nos termos do artigo 6º, da Lei nº
11.101/05, SUSPENDO o curso da presente demanda em relação à executada MARALOG DISTRIBUIÇÃO S.A até o decurso do
prazo fixado nos autos de Recuperação Judicial nº 1002844-39.2016 em trâmite perante à 2ª Vara Cível de Catanduva, ou até
eventual cumprimento do plano de recuperação, cuja ocorrência deverá ser informado pelas partes.2). Em relação ao executado
BANCO SAFRA S.A, considerando o depósito de fl. 39 e, ainda, o pedido expresso do credor à fl. 46, EXTINGUE-SE A FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em relação a ele, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia
de levantamento em favor do exequente.Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES
(OAB 157810/SP), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO
(OAB 67281/SP), ANDRÉ FILIPPINI PALETA (OAB 224666/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), GEOVANE
DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP)
Processo 0004684-41.2017.8.26.0270 (processo principal 1001950-37.2016.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal
Pr/sp - Job Aparecido Baltazar - Fls. 39/43: Diante da apresentação de novo cálculo pelo exequente, intime-se o executado
para manifestação. Int. - ADV: WANDERLEY VERNECK ROMANOFF (OAB 101679/SP), SILMARA DE LIMA (OAB 277356/
SP), CYBELE CAMERON DE SOUZA (OAB 288172/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP), JOSÉ
REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1000128-42.2018.8.26.0270 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Sidney Roberto Silveira Certifique a serventia se houve o decurso do prazo contestação.Após, retornem conclusos. - ADV: JOSE MARQUES DE SOUZA
ARANHA (OAB 101163/SP)
Processo 1000152-48.2017.8.26.0030 - Procedimento Comum - Servidão - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Fl.
137: O perito foi nomeado às fls. 93/96 e estimou os seus honorários à fl. 99, o qual foi impugnado pelo autor (fl. 106).Assim,
primeiramente, intime-se o perito para manifestação sobre a impugnação.Int. - ADV: DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG),
CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG)
Processo 1000232-68.2017.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Diante da inércia do(a) autor(a), embora intimado pessoalmente, JULGO EXTINTO o presente processo, com
fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Em consequência, Revogo a liminar concedida.Transitada
esta em julgado, e não havendo custas a recolher, as quais deverão ser certificadas, arquivem-se os autos - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000330-19.2018.8.26.0270 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a
parte autora, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para pagamento/embargos. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES
(OAB 149720/SP)
Processo 1000548-52.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifestar pesquisa bacenjud. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000746-84.2018.8.26.0270 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maristela Aparecida Nunes Oliveira - Marcio
Robertson Chrischner Figueiredo - - Dinarte Pinheiro Neto - - Magdiel Correa dos Santos - - Nathalia Barros Abreu de Oliveira Dinarte Pinheiro Neto - - Magdiel Correa dos Santos - - Magdiel Correa dos Santos - - Marcio Robertson Chrischner Figueiredo
- Manifeste-se sobre a contestação. - ADV: NADJA CAVALCANTI MISTRETTA RAGHI DE ALMEIDA (OAB 360392/SP), MARCIO
ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), DINARTE PINHEIRO NETO (OAB 293533/SP), MAGDIEL
CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP)
Processo 1000764-42.2017.8.26.0270 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Daniel Aparecido Carone - - Ivani
Cristina Amaral Carone - Fl.216:Manifeste o autor. - ADV: MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/SP)
Processo 1000804-58.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum - Propriedade - José Vicente de Lima e outro - Prefeitura
Municipal de Itapeva e outros - Certidão de publicação de fls. 264: não houve manifestação da parte embargada quanto aos
embargos opostos às fls. 260/261. - ADV: MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO
DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 1000810-31.2017.8.26.0270 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jean Carlos Rodrigues
Moreira - Natural Verde Sul Agronegocios Ltda - Vistos.Converto o julgamento em diligência.Inicialmente, a parte autora afirmou
em sua exordial e réplica que o pagamento ora discutido foi feito em dinheiro, diretamente ao Sr. Giovanni A. Macedo (fls. 03).
Contudo, em sede de depoimento pessoal, o autor narrou versão distinta, afirmando que o pagamento em debate teria sido
feito por meio de cartão de agronegócio que teria sido passado em outra empresa, com autorização do Sr. Giovanni A. Macedo.
Em se tratando de pagamento feito mediante cartão, a transação ficou registrada, podendo ser comprovada documentalmente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º