TJSP 27/04/2018 -Fc. 1955 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2565
1955
II, do CPC/2015. Após, conclusos.
(Fica intimado o agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$21,20 no código
120-1, na guia FEDTJ)
- Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Gilberto José Ayres Moreira (OAB: 289437/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
DESPACHO
Nº 2076103-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Município
de Itanhaém - Agravado: ROBERTO MARTINS - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2076103-87.2018.8.26.0000
Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém Agravante: Município de Itanhaém
Agravado: Roberto Martins Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fl. 07 (dos autos originários). Ante
o teor da r. decisão agravada, que acena com possível indeferimento da petição inicial, processe-se com efeito suspensivo.
Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação do agravado, inclusive para contraminutar, pois ele
ainda não foi citado. São Paulo, 25 de abril de 2018. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Dulcineia Leme
Rodrigues (OAB: 82236/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2076157-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cananéia - Agravante: Município
da Estância de Cananéia - Agravado: EDSON DE S. SILVA - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 207615753.2018.8.26.0000 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Cananéia Agravante:
Município de Cananéia Agravado: Edson de S. Silva Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fl. 10. Ante
o teor do r. despacho agravado, que acena com possível indeferimento da inicial, processe-se com parcial efeito suspensivo.
Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação do agravado, inclusive para contraminutar, pois
ele ainda não foi citada. São Paulo, 25 de abril de 2018. Silva Russo Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Marcelo Rosa
(OAB: 119156/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2076257-08.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Município
de Itanhaém - Agravado: EDUARDO AUGUSTO SILVA LANCHONETE ME - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº
2076257-08.2018.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém
Agravante: Município de Itanhaém Agravado: Eduardo Augusto Silva Lanchonete ME. Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento
contra a r. decisão de fl. 11 (dos autos originários). Ante o teor da r. decisão agravada, que acena com possível indeferimento da
petição inicial, processe-se com efeito suspensivo. Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação
do agravado, inclusive para contraminutar, pois ele ainda não foi citado. São Paulo, 25 de abril de 2018. SILVA RUSSO Relator
- Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 405
Nº 2076285-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Município
de Itanhaém - Agravado: J. F. DA SILVA CONSTRUÇÃO ME - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 207628573.2018.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém Agravante:
Município de Itanhaém Agravada: J.F. da Silva Construção ME. Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão
de fl. 05 (dos autos originários). Ante o teor da r. decisão agravada, que acena com possível indeferimento da inicial, processese com parcial efeito suspensivo. Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação da agravada,
inclusive para contraminutar, pois ela ainda não foi citada. São Paulo, 25 de abril de 2018. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a)
Silva Russo - Advs: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2077051-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO CDHU - Agravado: Município de Barretos - DESPACHO
Agravo de Instrumento Processo nº 2077051-29.2018.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de
Direito Público Comarca de Barretos Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo Agravado:
Município de Barretos Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 143/146. Processe-se sem efeito
suspensivo, eis que a própria exceção não tem. Cumpra-se o artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
conclusos. Intimem-se. São Paulo, 25 de abril de 2018. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Henrique Sin
Iti Somehara (OAB: 200832/SP) - Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP) - Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 2077092-93.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravada: VERA
LUCIA FERREIRA BAPTISTA - Agravante: Município de Itanhaém - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 207709293.2018.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Itanhaém Agravante:
Município de Itanhaém Agravada: Vera Lucia Ferreira Baptista Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento contra a r. decisão
de fl. 07 (dos autos originários). Ante o teor da r. decisão agravada, que acena com possível indeferimento da inicial, processese com parcial efeito suspensivo. Comunique-se. Sem prejuízo, em julgamento virtual, dispensada a intimação da agravada,
inclusive para contraminutar, pois ela ainda não foi citada. São Paulo, 25 de abril de 2018. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a)
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