TJSP 08/05/2018 -Fc. 1788 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1788
arquivamento (fl. 31), dar regular andamento ao processo.Devidamente intimada pessoalmente a exequente (fl. 36), nenhuma
providência tomou, revelando o abandono do processo.Diante do exposto, determino o arquivamento do processo, devendo
aguardar no arquivo, eventual provocação dos interessados.Intimem-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: SILVIO
HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500090-96.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: SILVIO HENRIQUE
FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500112-57.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Vistos.Foi determinada a intimação pessoal da exequente, para, em cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento (fl. 22), dar regular andamento ao processo.Devidamente intimada pessoalmente (fl. 26), mesmo assim, nenhuma
providência tomou a exequente, revelando o abandono do processo.Diante do exposto, determino o arquivamento do processo,
devendo aguardar no arquivo, eventual provocação dos interessados.Intimem-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV:
SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500117-79.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Vistos.Foi determinada a intimação pessoal da exequente, para, em cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento (fl. 22), dar regular andamento ao processo.Devidamente intimada pessoalmente (fl. 26), mesmo assim, nenhuma
providência tomou a exequente, revelando o abandono do processo.Diante do exposto, determino o arquivamento do processo,
devendo aguardar no arquivo, eventual provocação dos interessados.Intimem-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV:
LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP)
Processo 1500141-10.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJURU - Vistos.Foi determinada a intimação pessoal da exequente, para, em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento (fl.
22), dar regular andamento ao processo.Devidamente intimada pessoalmente (fl. 26), mesmo assim, nenhuma providência
tomou a exequente, revelando o abandono do processo.Diante do exposto, determino o arquivamento do processo, devendo
aguardar no arquivo, eventual provocação dos interessados.Intimem-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: SILVIO
HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500238-10.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJURU - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência
à exequente e arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), SILVIO HENRIQUE
FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP)
Processo 1500296-13.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJURU - Intimação à exequente para requerer o que for de seu interesse em dez (10) dias e dar prosseguimento do feito. ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500308-27.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJURU - Vistos.Foi determinada a intimação pessoal da exequente, para, em cinco (05) dias, sob pena de arquivamento (fl.
22), dar regular andamento ao processo.Devidamente intimada pessoalmente (fl. 26), mesmo assim, nenhuma providência
tomou a exequente, revelando o abandono do processo.Diante do exposto, determino o arquivamento do processo, devendo
aguardar no arquivo, eventual provocação dos interessados.Intimem-se e oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: SILVIO
HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500550-83.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente.4 - Ciência à exequente e arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB
148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500566-37.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - José Roberto Pontes - Vistos.Cadastre o peticionário de fl. 18 no sistema SAJ/PG5.Intime-se a
exequente para manifestar-se sobre as alegações formuladas pelo executado às fls. 18/19 de parcelamento do débito, no prazo
de dez (10) dias.Int. - ADV: LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), SILVIO
HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP)
Processo 1500718-85.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: SILVIO HENRIQUE
FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500719-70.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIS EVANEO
GUERZONI (OAB 153337/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP)
Processo 1500721-40.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIS EVANEO
GUERZONI (OAB 153337/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP)
Processo 1500726-62.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não Existe Número Indicado). - ADV:
SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500727-47.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: LUIS EVANEO
GUERZONI (OAB 153337/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP)
Processo 1500732-69.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJURU - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não Existe Número Indicado). - ADV:
SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP)
Processo 1500736-09.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º